DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra para apoio administrativo e operacional a saber: motoristas, mecânico, carregador, lavador, almoxarife, auxiliar de manutenção e sub encarregado de escritório, a serem executados em goiânia e no campus cidade de goiás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 3.967.540,74. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.002802/2024-10. Dispensa Nº 90187/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "papel de metabólitos na reativação do reservatório viral e na manutenção das células t de memória na infecção pelo hiv-1". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a 12/01/2029. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 685/2021. Nº Processo: 23070.065414/2021-99. Dispensa. Nº 305/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho conforme anexo e a alteração da cláusula terceira do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$4.210.807,43 (quatro milhões, duzentos e dez mil oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é roveniente do seu orçamento, na modalidade de arrecadação própria, ptres: 169618, fonte de recurso: 8150262350, natureza da despesa 339039 - serviços de terceiros - pessoa jurídica. parágrafo primeiro - a contratada receberá o valor de r$ 382.800,67 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos reais e setenta e sete centavos), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2026. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 4.210.807,43 Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.006926/2024-77 - Convênio nº 14/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SCHWEITZER ENGINEERING LABORATORIES COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 03.837.858/0001-01. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Thais Cristina Buosi Targa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 20/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23071.005179/2021-96. Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.239.470/0018-49 - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A .. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/03/2024 a 25/03/2025; b) O acréscimo de área locada referente ao item i do contrato, sendo a inclusão de 1 (uma) sala, no 2º andar, bloco a, com 27,38m2, conforme discriminado no anexo I do presente termo aditivo. c) O acréscimo financeiro de R$572,52 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) referente a 0,31 % do valor inicial do contrato, em decorrência do acréscimo de área mencionada na alínea anterior (b). d) A alteração do CNPJ da empresa contratada, de Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A., CNPJ : 03.239.470/0018-49 para Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A., CNPJ : 3.239.470/0001-09. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.213.856,36. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.024222/2023-56. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 09.147.880/0001-06 - SANTOS & PEREIRA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas, na cantina central, localizada no centro de convivência do campus sede da universidade federal de lavras (ufla). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 20,90. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Solange Madalena Souza Macedo. Objeto: magistério no Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 76/2024. Vigência: 18/03/2024 a 04/11/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.209276/2024-99 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Larissa Marques Bemquerer. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1461/2023. Vigência: 20/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208470/2024-57. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabela Galizzi Fae Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1591/2023. Vigência: 20/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.207759/2024-59. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Izabella Nascimento Costa. Objeto: magistério no Setor de Matemática do Colégio Técnico, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1518/2023 e nº 140/2024. Vigência: 21/03/2024 a 07/04/2024. Data da assinatura: 21/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213083/2024-32. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tiago Cicero Alves. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 149/2024. Vigência: 21/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 21/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210746/2024-67. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gabriela Nunes Lopes. Objeto: magistério no Departamento Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1916/2023. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 25/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215924/2024-46. DEPARTAMENTO DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153265 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.221070/2021-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG. Contratado: 41.699.364/0001-99 - CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: Alteração do valor do contrato devido a supressão das etapas ou serviços planilhados, que deixaram de ser executados, bem como o acréscimo de serviços não previstos inicialmente, ambos em decorrência da alteração de projeto, com fundamento no art. 65, inciso i, "a" e "b", da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.527.171,89. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Coordenador do Mestrado em Construção Civil FAZ SABER que, no período de dia 05 de abril de 2024 até as 18 horas do dia 04 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Curso, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Versão completa do edital está disponível em <http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado/. EDUARDO CHAHUD EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024 SELEÇÃO REGULAR DE CANDIDATOS AO MESTRADO SELEÇÃO 2024 O Coordenador do Mestrado em Construção Civil FAZ SABER que no período de 05 de abril de 2024 até as 18 horas do dia 04 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 22 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Versão completa do Edital está disponível em http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado. EDUARDO CHAHUD