DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600080 80 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 006/2024. Doador: Beatriz Morais Maciel Santos. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 93,00 (Noventa e três Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Beatriz Morais Maciel Santos (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2024. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153278 Número do Contrato: 459/2022. Nº Processo: 23072.268794/2022-82. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 30 de setembro de 2024, a contar de 25 de março de 2024, do contrato nº 459 celebrado entre as partes em 21 de julho de 2020.. Vigência: 25/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação nº 05/2024. Doador: Ricardo Mathias Orlando. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de 2 (dois) exemplares do livro título: Técnicas de preparo de amostras e a química verde. V. 1. São Paulo: Livraria da Física, 2024, no valor total de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ricardo Mathias Orlando (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de março de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23204.017267/2022-69. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 11.076.383/0001-06 - M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 na cláusula segunda - vigência do contrato inicial onde se lê: 2.1 "o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 22/03/2023 e encerramento em 22/03/2024, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993". leia-se: 2.1 o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 22/03/2023 e encerramento em 22/03/2024, e poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993".. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.996,10. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 57312/2023. Partes: M C Educação e Lazer SS Ltda - Sistema de Ensino SIG e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº º 23073.018136/2023-12, relativo ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, cujo objeto é a "Serviços de ADMINI S T R AC AO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS (A COMBUSTÃO E ELÉTRICOS) E DE CONJUNTOS MOTO-GERADORES - INCLUINDO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO", na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, no valor total de R$ 6.384.000,00. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 21 de março de 2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor Pela Contratante EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23202/2019-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.388.674/0002- 00 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir do mês de fevereiro de 2024 (13º mês) pelo índice IPCA - (IBGE) segundo previsão no artigo 65, § 8º da lei nº p8.666/93. Vigência : 19/03/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.397,05. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2020 Processo: 23075.040144/2019-49 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SANOFI PASTEUR S.A - Sanofi; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogar a validade do Contrato por seis (06) meses, até 30 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Isabelle Marbach - Sanofi, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.068727/2023-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BIOSAVE- DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ nº 10.919.350/0001-00 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e itens 21.1.3 alínea "b" e subitem 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2022. O fato que ensejou a penalização foi ausência de entrega da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina: EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.036083/2023-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF nº 32.138.304/0001-06 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.1.1 alínea "a" e subitem 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065011/2023-61 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LAZARO BEZERRA SOARES - CNPJ nº 06.088.333/0001-09 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 069/2023. O fato que ensejou a penalização foi ausência de entrega da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo hospitalar (parte 1) para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIDEC - 25/03/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.076994/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, para transporte de cargas internacionais e de serviços de despacho aduaneiro, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Processo: 23075.022126/2023-61 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 10 2017 018174 0, intitulada "REPRESENTAÇÃO TRIDIMENSIONAL CROMÁTICA E SISTEMA DE CÓDIGO DE CORES PARA PESSOAS CEGAS, DALTÔNICAS E COM BAIXA VISÃO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UDESC.. Vigência do Acordo: 08/03/2024 a 08/03/2044. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Dilmar Barreta - UDESC. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 82/2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o , de que trata o Edital nº 031/2024 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia Departamento: Transportes Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes Matérias Específicas: Engenharia de Transportes Processo: 23075.076421/2023-38 Número de Vagas: 01 (uma)