DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Realização do projeto intitulado "desenvolvimento e avaliação de fármacos e medicamentos, cosméticos e pesticidas através de ensaios de identificação química, performance, métodos alternativos, equivalência farmacêutica, farmacocinética, biodisponibilidade, bioequivalência de medicamentos e avaliação de exposição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 5.776.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23076.053717/2022-46. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 20/03/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com acréscimo ao valor total do projeto.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.589.840,40. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076099452202308. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição do líquido ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, para atender às necessidades dos 03 (três) campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 8065 . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 25/03/2024) 153080-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047785/2022-63. / Atas de Registro de Preços 15, 16, 17 e 18/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA., CNPJ: 47.852.784/0001-40, no valor global de R$ 14.276,00; BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA., CNPJ: 21.189.579/0001-52, no valor global de R$ 19.039,70; BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 67.457.705/0001-03 no valor global de R$ 12.878,00; KR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 03.400.949/0001-77, no valor global de R$ 3.675,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Isabela Teixeira de Arruda Maia Nobre; Sr. Daniel Gartner Boing; Sr. Max Stewers Oliveira; Sr. Danilo da Silva Costa, respectivamente. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 0149/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RENATA EMMANUELE ASSUNCAO SANTOS, em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.23076.102626/2023-58). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0085/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ADRIELLE CAVALCANTI DE PONTES ARAUJO, em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.23076.102626/2023-59). Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 0135/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JEAN BENDITO FELIX, em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.23076.102626/2023-60). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DIEGO JOSE LIRA TORRES, em 23/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.23076.102626/2023-61). Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0175/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAIMUNDO NONATO FERREIRA, em 12/06/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.23076.102626/2023-62). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0116/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARCILIO BEZERRA CRUZ, em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.23076.102626/2023-63). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0142/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LUCIANA DA ROCHA ALVES, em 29/05/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.23076.102626/2023-64). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0021/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAMILA TENORIO CALAZANS DE LIRA , em 23/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do contrato, ficando alterado o valor do contrato originário para R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente aos vencimentos mensais de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.23076.102626/2023-65). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0155/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DOMITILA ALMEIDA DE ANDRADE, em 01/07/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0166/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIANA OLIVIA SANTANA DOS SANTOS, em 01/07/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 0059/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MOARA MARIA SILVA CARDOZO, em 07/02/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 07/02/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0126/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RANNYERY HENRIQUE BRAZ PESSOA , em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0160/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAQUEL MOURA LINS ACIOLI, em 01/07/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ADELINA PONTUAL FERREIRA, em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0089/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSICA LARISSA PESSOA DE MEL O, em 27/06/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0063/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIANA VALCACIO ARAUJO PEREIRA, em 23/01/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 0045/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDREZA RODRIGUES DA SILVA, em 31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0125/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ELAYNE CRISTINA NUNES VASCON C E LO S , em 29/05/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58). Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0164/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO EMMANUEL DIAS DA SILVA, em 29/05/2023. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 30/04/2024. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.102626/2023-58).