DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600092 92 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, o Processo nº 23085.009094/2023-90 e o Edital de abertura nº 62/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, conforme as disciplinas a seguir: DISCIPLINAS 01: ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER, DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA; ENFERMAGEM EM PSIQUIATRIA E HISTÓRIA E INTRODUÇÃO À ENFERMAGEM. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º GIANNA FIORI MARCHIORI 9,65 . 2º CAROLINA FELICIANA BRACARENSE 9,06 . 3º NAYARA PAULA FERNANDES MARTINS MOLINA 9,02 . 4º LUAN AUGUSTO ALVES GARCIA 8,36 . 5º LORENA CAMPOS MENDES 7,99 . 6º NATÁLIA GOMES VICENTE 7,85 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DISCIPLINA 02: NEUROCIRURGIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º MURILLO MARTINS CORREIA 10,00 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DISCIPLINAS 03: HISTÓRIA MODERNA, ORIENTAÇÃO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º VERÔNICA CALSONI LIMA 8,96 . 2º LUCIANO CESAR DA COSTA 8,80 . 3º RODRIGO FRANCISCO DIAS 7,89 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos aprovados. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Universidad D Salamanca e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer programas de mobilidade científica de docentes, pesquisadores e estudantes. VIGÊNCIA: 15-03-2024 a 15-03-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.003088/2024-18 - DATA DE A S S I N AT U R A : 15-03-2024. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Dr. Raul Sánchez Prieto, Vicerrector de Relaciones Internacionales da Universidad D Salamanca. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.014884/2023-97, em Decisão Administrativa proferida em 22 de fevereiro de 2024, resolve aplicar à empresa RCR AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.563.421/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano (art. 7º da lei 10.520/02, item 5.3.3, Tabela 1.0 da Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM, item 22.1.3.1 do Contrato Administrativo n.º 12/2023), por não entregar os materiais e não pagamento da segunda parcela do 13º salário e FGTS correspondente, no âmbito da execução do Contrato Administrativo n.º 12/2023. LAURO OSIRO AVISO DE PENALIDADE O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.015506/2023-21, em Decisão Administrativa proferida em 8 de fevereiro de 2024, resolve aplicar à empresa VANESSA DE SALVI COMERCIO DE MATERIAIS PERMANENTES, inscrita no CNPJ n.º 37.663.213/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses ((art. 7º da lei 10.520/02, item 5.3.3, Tabela 1.0 da Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM, item 22.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2022), por não entregar os bens referentes ao item 2 do Pregão Eletrônico nº 21/2022. LAURO OSIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2023, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e PRISCILA ONGARATTO TRENTIN, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 29/03/2024 a 28/04/2024. Data de assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e JAMILLE MARIANA DE OLIVEIRA MARQUES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.032603/2023-26. Dispensa Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "xvii curso de especialização em mba em engenharia de software". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23064.033069/2020-22. Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 19/2020 -. Vigência: 25/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.441,50. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CÂMPUS LONDRINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 12/2024-GA D I R - L D, NOTIFICA a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a abertura do processo administrativo SEI nº 23064.001390/2024-71 para apuração de conduta praticada na execução do Contrato, através das Notas de Empenho 2023NE000327 e 2023NE000328 emitidas pelo campus Londrina, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretende produzir, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução total das notas de empenho supracitadas. As tentativas de notificação via postal, primeiramente para o endereço constante em sua proposta, e posteriormente para o endereço cadastrado no SICAF, não tiveram sucesso. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: [email protected] e II. físico: Avenida dos Pioneiros, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa. COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 21/2024-GADIR-LD, NOTIFICA a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a abertura do processo administrativo SEI nº 23064.005031/2024-93 para apuração de conduta praticada na execução do Contrato, através das Notas de Empenho 2023NE000249 e 2023NE000250 emitidas pelo campus Apucarana, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretende produzir, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução total das notas de empenho supracitadas. A tentativa de notificação via postal para o endereço cadastrado no SICAF não teve sucesso. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: [email protected] e II. físico: Avenida dos Pioneiros, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa. COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO