DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 28.470,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.003215/2024-19. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de motoristas (categoria d), para os campi campo mourão e guarapuava. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 182.586,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064004672202421. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Cuidador em Saúde, para os campi Campo Mourão, Ponta Grossa e Guarapuava. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Area Urbanizada - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 153178-15246-2024NE800020 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 550/2021. Nº Processo: 23537.010455/2021-13. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAU D E LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 10/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 11/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.319,13. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 07/204 Processo SEI 23537.001749/2024-05 publicado no D.O.U do dia 21 de março de 2024, na página 150 da seção 3 e informa que foram homologados os itens: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP. S.A., conforme termo de julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 25/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23537.007159/2022-16. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo apostilamento tem por objeto: a) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/03/2023 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.104,93. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ 15.126.437/0015-49 Processo Administrativo nº: 23537.029500/2023-75 Objeto: aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico nº 132/2023 - Processo - SEI 23537.029500/2023-75 que todos os itens restaram fracassados por impossibilidade de negociação de preços. A COMISSÃO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23536.000720/2018-60. Pregão. Nº 94/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 08.695.774/0001-96 - DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/10/2023 a 09/10/2024; o reajuste do valor da avença com base no índice ipca acumulado de setembro/2022 a agosto/2023, em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento).. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.281,36. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa HOSPILAB HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.531.928/0001.26, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 000381/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 77/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.005068/2022-56. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23521.001516/2022-10. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, § 1º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), que equivale ao percentual acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2024.. Vigência: 12/03/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.960,76. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521000300202491. Objeto: Aquisição de Tubos, agulhas e seringas de coleta para uso na Unidade de análises clínicas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/03/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035707202374. Objeto: Aquisição parcelada de aquisição de medicamentos padronizados - medicamentos oftálmicos (atropina 0,5% sol oft e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/03/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759022517202397. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo mantas térmicas (manta termica pediatrica longa e outros) com equipamentos em regime de comodato, para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Analista Administrativo - Agente de Licitação (SIASGnet - 25/03/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 423/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027196/2023-50. Ata nº 423/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.714.672/0001-31. RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: CRÍTICOS E FRACASSADOS I (ENDOSCOPIA, OFTALMOLOGIA, UROLOGIA, CME E MATERIAIS DE USO GERAL. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação da penalidade de advertência que foi registrada no SICAF. Informamos que foi