DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600094 94 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 130 047 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 379/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.028707/2023-51. Ata de registro de preços nº 379/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 25.211.499/0003-79 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidades de: Cirurgia Cardíaca, Plástica, Geral, Neurocirurgia e Eletrofisiologia. Informamos que a Decisão - SEI nº 44/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação das sanções de advertência e multa de mora no valor de R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme previstas no item 25.2, incisos I e II, alínea "c" do Termo de Referência. Considerando que a empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 118 250 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 20/2023. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de produtos para Saúde dos Itens fracassados nos PE 13 e 14/2023, PE 16/2023 Fios se Sutura para o Centro Cirúrgico e PE 07/2023 Produtos para Endoscopia para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 25/03/2024; vigência 25/03/2024 à 25/03/2025; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 20/2023, Processo Nº 23761.004510/2023-44, ARP nº 06/2024: vencedor; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ- 36.590.911/0001-63, Valor R$ 3.628,80. Felipe Cunha de Lírio - Chefe da Unidade de Licitações e Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23068.333796/2018-98. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 04.339.655/0001-40 - GENESIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos itens 1, 4 e 5 do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/03/2024 e encerramento em 28/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.683,70. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23005.008004/2018-29. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2020 pelo período de 04/05/2024 a 02/07/2024. Vigência: 04/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.880,28 . Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23529.012063/2020-15. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, compreendendo o período de 28/03/2024 a 29/08/2024; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto (37375459);. Vigência: 28/03/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.010285/2023-07. Pregão Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança no trabalho para as diversas unidades do instituto federal catarinense, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 19/2022 do 18ª brigada de infantaria de fronteira (uasg 160155).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 2.709,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23530.007984/2020-19. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.911.191/0001-02 - XEROGRAFIA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 104.590,68 (cento e quatro mil quinhentos e noventa reais e sessenta e oito centavos) com aplicação do índice icti/ipea, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 31/2019 - uasg 155900 c) a inclusão do item 3, suprimido do 2º termo aditivo, previsto em contrato, para atender a vigência correspondente ao período de 05/03/2024 a 04/03/2025, conforme doc 37398861 processo sei!23530.007984/2020-19. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.590,68. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005648202465. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (AVENTAL DE SEGURANÇA, ÓCULOS DE PROTEÇÃO para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005660202470. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de SONDAS DESCARTÁVEIS (I) para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005685202473. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Material de Expediente para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/03/2024) 155017-26443-2024NE080122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23522.014613/2022-54. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2024 e encerramento em 03/07/2025. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.150,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23522.005936/2020-95. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com aplicação do ipca, cujos efeitos retroagem a 08 de dezembro de 2023.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.010,56. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522007714202431. Objeto: Aquisição de Insumos gerais (luvas) para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.013/2024.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522032818202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado de locação de equipamento de Circulação Extracorpórea com o fornecimento de insumos para atender a demanda do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.003/2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 155009-26443-2024NE800039