DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de exames citogenéticos e moleculares para auxílio no diagnóstico dos pacientes e familiares (usuários sus) no serviço de referência em doenças raras para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 24/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23765.013578/2019-06. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.424,78. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, sobre o que se segue: Em 28/02/2020 a empresa foi notificada para apresentação de defesa prévia via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Conforme atesta o código de rastreio JT291200398BR, a documentação retornou ao remetente em face de mudança do endereço do destinatário. Em 10/08/2020 a notificação foi encaminhada por via eletrônica, com o mesmo intuito. Não houve réplica. Em 06/10/2020 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, visando garantir o contraditório e ampla defesa. Não houve retorno. Em 09/06/2021 foi decretada a Decisão - SEI nº 19/2021/GA/HU-UFJF-EBSERH, imputando à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 155,20. Em 17/06/2021 esta Comissão encaminhou por via eletrônica o Ofício - SEI nº 48/2021/CADIF/SA/DAF/GA/HU-UFJF-EBSERH, por meio do qual solicitou posicionamento final acerca da entrega dos itens pendentes. Foi concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação, caso fosse de interesse da empresa. Decorrido o prazo, não houve confirmação de recebimento e leitura do e-mail, nem apresentação de recurso perante a decisão administrativa. Em 18/06/2021 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, garantindo-lhe o acesso aos autos e o prazo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de recurso a contar daquela data (Documento SEI nº 14377088). Não houve retorno. Em face do extenso prazo que decorreu desde esse último andamento processual, em 22/12/2023 concedeu-se por via eletrônica o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso (Documento SEI nº 35431124). Não houve réplica. Por não ter havido retorno, a documentação foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço da empresa. O aviso de recebimento retornou com indicativo de que o destinatário havia se mudado. Desta feita, publicou-se no Diário Oficial da União em 04/03/2024 a oportunidade de apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis. A empresa não apresentou ofício recursal no prazo estipulado, razão pela qual não houve reconsideração por parte da autoridade de primeira instância e apreciação da contenda por parte da autoridade de segunda instância. Do exposado, INFORMA-SE que foi decretada de forma definitiva a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 155,20, em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE803062. O processo administrativo (PAIF nº 006/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 25 de março de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo Interino FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23764.001526/2022-94. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 17.895.041/0001-96 - SEIKI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.693,16. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003785202358. Objeto: Fornecimento de Tubos e Sondas período de 2023-2024 com a finalidade de abastecer o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/03/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.004877/2023-00. Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 38 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistema monitor bis vista com conversor digital bisx4. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23539.005719/2021-05. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 27/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 28/04/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23539.005719/2021-05. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 27/04/2025, conciliado com a vigência do termo de contrato principal de nº 10/2023, referente a prestação de serviço, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.734,49. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539013672202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para o SERVIÇO de FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO e MANUTENÇÃO de PORTAS de VIDRO do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/03/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 09/2024 - Processo Administrativo nº 23538.001839/2024-88, Pregão Eletrônico 90.011/2024. ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio: 01 Perfurador STRYKER CORE e uma Caixa de apoio Ortop, Aço cirúrgico. Valor Total dos bens: R$ R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 22/03/2024 EXTRATO DE COMODATO CONTRATO nº 10/2024 - Processo Administrativo nº 23538.001839/2024-88, Pregão Eletrônico 90.011/2024. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio: Implantes e Instrumental. Valor Total dos bens: R$ 1.729.927,69 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 22/03/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 15/2024, Processo Administrativo 23538.001839/2024-88 PE nº 90.011/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ARTE IM P L A N T ES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02. Valor Total R$ 1.153.200,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). Objeto: eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 90.011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor Total da ATA R$ 1.153.200,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 22/03/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 16/2024, Processo Administrativo 23538.001839/2024-88 PE nº 90.011/2024, celebrado entre Humap/UFMS- EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.785.610/0001-36. Objeto: Eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 90.011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 1.223.560,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 22/03/2024