DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505693 15/03/2024 Autorização: 18/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/23 Aquisição de Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº129/24 Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - eletrodo infantil e lamina de bisturi.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 25 de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23038.011169/2019-81. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.164.691/0001-21 - PROIXL CENTRO DE SERVICOS DE ESTENOTIPIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de áudio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.905,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS XXX.521.098-XX 23038.001918/2022-68 PROEX 11/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024 12/03/2024 . LUIZ GUILHERME RIVERA DE CASTRO XXX.269.978-XX 23038.006765/2021-64 PROEX 425/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024 12/03/2024 . AURELIO PAES BARROS JUNIOR XXX.356.234-XX 23038.001129/2020-65 PROEX 1247/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024 12/03/2024 . EDINALVO RABAIOLI CAMARGO XXX.548.810-XX 23038.000294/2022-61 PROEX 14/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024 12/03/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - PROCURADORIA Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.214.001/0001-52 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2022 - PROCURADORIA, por mais 180 (cento e oitenta ) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c, §2º, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000537/2020-41. Data da assinatura:21/03/2024. Vigência: 29/03/2024 a 28/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZONIA - PROAMAZONIA. Objeto: desenvolvimento de atividades nas áreas de educação, esportes, lazer e social. Conduzir projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e profissional, gestão hospitalar, cadeia produtiva e empreendedorismo social. Fomentar ações voltadas para intercâmbio de discentes, docentes e técnicos administrativos. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 22/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Paulo Júnior de Oliveira Mendonça, Presidente do PROAMAZONIA. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INDT - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científica, de ensino e cultural. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 22/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Carlos Geraldo de Britto Feitoza, Diretor Executivo do INDT. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 35/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEILA DA SILVA GRANA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 22/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador KEILA DA SILVA GRANA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 027/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 031/2023-S. Firmado em 27/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROCKSON COSTA PESSOA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ROCKSON COSTA PESSOA . Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 068/2023-S. Firmado em 10/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIZA DO AMARAL FERREIRA GUIMARÃES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ELIZA DO AMARAL FERREIRA GUIMARÃES. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 056/2023-S. Firmado em 05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDILBERTO SANTOS MOURA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDILBERTO SANTOS MOURA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 069/2023-S. Firmado em 14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SHAIENY GUEDES PIRES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SHAIENY GUEDES P I R ES . Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 070/2023-S. Firmado em 14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARCIA FERNANDA IZIDORIO GOMES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 127/2023-S. Firmado em 11/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANE ROCHA PAES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCIANE ROCHA P A ES . Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 016/2024-S. Firmado em 31/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA CARDOSO ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FE R N A N DA CARDOSO ALMEIDA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 022/2023-S. Firmado em 21/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALEX SANDER PEREIRA REGIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALEX SANDER PEREIRA REGIS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 095/2023-S. Firmado em 20/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLA DENISE MOURA FERNANDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CARLA DENISE MOURA FERNANDES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 135/2023-S. Firmado em 18/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 168/2023-S. Firmado em 04/12/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDO MONTEIRO MELO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FERNANDO MONTEIRO MELO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 008/2024-S. Firmado em 26/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAIR ARAUJO DE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JAIR ARAUJO DE LIMA .