DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 046/2023-S. Firmado em 29/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIANE WEISE. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSIANE WEISE. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 084/2023-S. Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 005/2024-S. Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MIRAL MIRANDA NETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MIRAL MIRANDA N E T O. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 004/2024-S. Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MONICA SUANI BARBOSA DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MONICA SUANI BARBOSA DA COSTA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, notifica a empresa A NITROBRAS NITROGENIO E SEMEN LTDA, CNPJ nº 74.410.408/0001-78, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a decisão de imputação de débito e a possibilidade de parcelamento de débitos, uma vez que, conforme relatório de consulta do SISGRU, não houve a quitação da dívida no valor de R$ 1.512,75 (um mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), tampouco a apresentação de defesa no prazo legal. De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa n. 43/2020, os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Leis nº 8.666/93 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Diante do exposto, fica concedido, de acordo com os artigos 26, § 3º, 56 e 59 da Lei n. 9.784/99, o prazo de 10 (dez) dias para interposição de RECURSO contra a Decisão de Imputação de Débito, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir ou o pagamento da Dívida. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificação deverá ser feito diretamente no endereço eletrônico [email protected]. O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ n. 45.736.529/0001-06 ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua DEFESA PRÉVIA, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.113959/2023-26, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da Defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado. Em 25 de março de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.028102/2024-92. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SILVEIRA E HÜBNER ADVOGADOS (CNPJ nº 07.655.666/0001-27). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/03/2024 a 20/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Felipe Néri Dresch da Silveira e Rui Fernando Hübner (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.012268/2023-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : VALQUÍRIA CARDOSO CALDEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 12/03/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 224/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.095312/2023-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : MARCELA SENA BRAGA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 18/03/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 221/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.110635/2023-36; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : RODRIGO DESIDER FISCHER; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/03/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23006.007205/2020-13. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses a partir de 10/05/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 77.616,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90007/2024, declarando vencedor a empresa DB REVENDEDORALTDA CNPJ 47.269.087/0001-60 para o item único DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/03/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23125.021419/2022-37. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 35/2022, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "jovem visionário: cidadão do meio do mundo", conforme memorando eletrônico n° 30/2023 - asseprog.. Vigência: 24/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23103.025169/2022-33. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 72/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.949,92. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022- UASG 154502 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 23005.006502/2017-56. Dispensa Nº 08/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10.482.039/0001-46. Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNAEPE. Interveniente: UNIMED DOURADOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ Interveniente: 15.395.999/0001-92. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir do vencimento, aditivo de valor e alteração de cronograma. Valor Atualizado: R$ 1.238.704,00. Fundamento Legal: art. 57, §2°, Lei 8666/93. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 316/2023. Nº Processo: 23115.030300/2023-26. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho à realização projeto adequações pedagógicas na perspectiva da educação inclusiva. Vigência: 25/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,10. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.009096/2024-65. Convenio nº 039.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FORTH CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 69.424.927/0001-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.008993/2024-51. Convenio nº 040.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BELLAPHARMA MANIPULAÇÃO E PROD. NATURAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.760.402.0001-48. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.009379/2024-15. Convenio nº 041.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MARANUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 48.933.540/0001-54. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.