DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600099 99 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.009393/2024-19. Convenio nº 042.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HOTEL ILHA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 07.600.969/0001-42. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115017917202356. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Chapadinha, Codó e São Bernardo, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5- PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 45/2024 PROCESSO N.º 23115.007853/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VICENILMA DE ANDRADE MARTINS COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/03/2024) 154041-15258-2024NE800148 EDITAL Nº 104 , DE 25 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Serviço Social . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Fundamentos do Trabalho Profissional Adjunto A Marlene Correa Torreão - 1º lugar Mara Alves de Sousa - 2º lugar Denise de Jesus Albuquerque - 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0948406/2024 PROCESSO N.º 23115.008610/2024-45. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO MOHANA SILVA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 105/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 março de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23523.034973/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, S E R V I CO S E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato HUUFMA nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 24/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23523.011425/2022-64. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.617.607/0001-79 - SOUZA SILVA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.400,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23523.027462/2018-16. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16 de abril de 2024 e encerramento em 15 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima segunda do contrato.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.809,60. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 25/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.007654/2024-46 OBJETO: Aquisição de DEGERMANTES para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 26/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 01/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 25 de março de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 81/2020. Nº Processo: 23523.046304/2019-38. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A revisão do valor contratual, conforme art. 107 do RLCE 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.336.062,34. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523048687202365. Objeto: Aquisição de Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos; antineoplásicos e citostáticos. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23108.911665/2018-85. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.909,62. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23108.051990/2020-01. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 26.775.577/0001-69 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 038/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 07/2023 a 01/2024, o qual foi registrado em 2,13%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.926,08. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).