DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do projeto intitulado "Centros Colaboradores de Apoio ao transporte escolar CECATE-UFU", conforme detalhado no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2024 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 7.583.892,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.079588/2023-17. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto: Curso de Pós - Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão de Agronegócios - Turma IV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 1.003.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.028615/2022-11. Concorrência Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.845.101/0001-63 - SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Reforma e adequações dos ginásios e espaço esportivo da Divisão de Esporte e Lazer Universitário instalados no Campus Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 2.665.235,15. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 07/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.007827/2024-78. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1306041-43, no montante de R$ 41.502,10, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-*. TOMADOR: Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Puro Sangue Lusitano, CNPJ: 01.371.158/0001-30, neste ato representado por Ismael Gonçalves da Silva, atual presidente, CPF: .903.568-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Quarto Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 03/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 03/2020. Vigência: 03/03//2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .689.487- e Irineu Manoel de Souza, Reitor, CPF: *.037.909-. Processo: 71000.009871/2020-99. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 11382.100453/2022-28. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e do previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.682,60. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO LIBOR - CONTRATO BR-12/2007 ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo BR-12/2007, celebrado em 06 de setembro de 2007, para o financiamento parcial do "Programa de Recuperação de Áreas Degradadas do Córrego Imbirussu - Projeto Imbirussu". PARTES: O Município de Campo Grande/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.002062/2006-01. DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de março de 2024. REPRESENTAN T ES : Pelo Município, a Sra. Prefeita, ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES; pelo FONPLATA, a Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170028 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10320.722069/2022-42. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 18.374.567/0001-93 - APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses (15/03/2024 a 14/03/2025).. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.666,36. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170035 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 13104.720159/2021-61. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 170035/06/2021 - serviços de carregador/capatazia, referente ao período de 11/12/2023 a 10/12/2024. Fundamentos: art. 40, inciso XI, da lei nº 8.666/93 e alterações. Custo estimado atualizado (por diária): R$ 178,72 (diária) / R$ 120,60 (meia-diária). Vigência: 11/12/2021 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.052,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19615.720085/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 04/2022 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 37 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12º do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.629,36. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170078 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10507.721007/2022-35. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração qualitativa do posto correspondente às categorias c e e do objeto desse contrato, visando a correção do salário dos motoristas das respectivas categorias, que passará a ser o valor de r$ 2.132,75.. Vigência: 18/03/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.679,84. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 002, de 14/06/2019, que teve como finalidade, dentre as estabelecidas em sua Cláusula Segunda, a implantação do serviço de Autoatendimento Orientado da Receita Federal em espaço do Município de Macaúbas - BA. DENUNCIANTE: União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana - BA, CNPJ nº 00.394.460/0093-60. DENUNCIADO: Município de Macaúbas - BA, CNPJ nº 13.782.461/0001-05. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019, a partir de 01/03/2024, conforme disposto em sua Cláusula Sétima. DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA:14/06/2019, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2019. SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Almeida Júnior, Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e Amélio Costa Júnior, Prefeito do Município de Macaúbas - BA. PROCESSO: 10530.722087/2016-19