DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Scen, Avenida L4 Norte ; Trecho 2 Bloc c, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA DUARTE NASCIMENTO Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração (SIASGnet - 25/03/2024) 440075-00001-2024NE999999 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o art. 105 da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021 e o contido no processo 02001.007870/2024-19, NOTIFICA a suspensão de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) das pessoas jurídicas relacionadas a seguir: . CNPJ NOME EMPRESARIAL . 1 26671415000180 26.671. VONISLEI DA SILVA CASTRO . 2 15081224000142 A P R B DE CASTRO - ME . 3 12122215000164 A. F. DE S. SENA . 4 37037814000100 ADRIELLY CRISTINA DAMASCENO SILVA 04819 . 5 17511848000188 ANTONIO CARLOS MATIAS DE AMORIM 8527120 . 6 12249909000167 ANTONIO CICERO DE AMORIM 1498149 . 7 26355498000107 AURELIO DA SILVIA RIBEIRO . 8 14314861000230 AUTO ELETRICA MARINGA LTDA - ME . 9 18352995000115 CENTRAL CLIMATIZACAO LTDA - ME . 10 11465860000117 COLORADO CENTER CLIMA LTDA . 11 3630170000148 DIPLOMATA CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA . 12 1271168000102 EDUARDO CALDEIRA FILHO . 13 37097791000120 EDUARDO MOREIRA SANTANA 030158 . 14 24159098000192 ELSON FIGUEIRA DA SILVA . 15 10881227000147 FAMA COMERCIO DE MODAS LTDA . 16 26634634000190 FLEX MULTI REPAROS MANUTENCAO PREDIAL EIRELI . 17 32959671000170 FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA BEZERRA MARTINS 001101 . 18 16889569000190 GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDA - ME . 19 12185053000103 GUSTAVO WILLIAMES SANTOS DA COSTA . 20 24838319000159 IRIS RODRIGUES DO PRADO 00129 . 21 17152077000180 JOAO BATISTA ALVES DE SOUSA 96187 . 22 31477289000168 JOAS DE LIMA SA 013162 . 23 31296898000110 JOSE FILHO RAMALHO 027*98 . 24 27711641000100 JOSE LOPES MACHADO . 25 22283243000117 LAERCIO SOUSA BEZERRA 25253 . 26 31682934000184 LUCIANO ALMEIDA PEREIRA 01173 . 27 14048404000160 MATHEUS BOTELHO MARTINS SALES - ME . 28 26210660000190 REGINALDO JOSE FEITOZA BROL 03507 . 29 3341001000198 RIO SONO CONST. E TOPOGRAFIA LTDA -EPP . 30 9355192000123 RM COM. DE MAQ. E SERV. DE REP. DO MOBILIARIO LTDA . 31 35544306000193 RONILDO SILVA ARAUJO 68253 . 32 20556347000122 RR PEREIRA - ME . 33 27829442000100 SAC COMERCIAL EIRELI . 34 18597190000131 W.A SOLUÇÕES LTDA ME . 35 18905114000146 W.F.DOS SANTOS-ME . 36 40697117000190 WIOMAR RAMOS DE ARAUJO 77104 . 37 22059599000171 Z F AGUIAR MOURAO EIRELI-ME A alteração de ofício da situação cadastral deu-se em razão da constatação de inscrições inaptas junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e de dados inconsistentes quanto às atividades e ao responsável legal declarados no CTF/APP. Os responsáveis legais das empresas notificadas deverão requerer a regularização cadastral por meio do peticionamento eletrônico do Ibama. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a empresa terá a inscrição encerrada. Para atendimento de dúvidas e outras informações sobre o CTF/APP, utilize o atendimento telefônico pelo 0800 061 8080 ou o formulário de atendimento on-line, disponível em https://servicos.ibama.gov.br/ctf/formulario_solicitacao_auxilio.php. ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o art. 105 da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021 e o contido no processo 02001.007870/2024-19, NOTIFICA o encerramento de inscrição, no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), das pessoas jurídicas relacionadas a seguir: . CNPJ NOME EMPRESARIAL . 1 26427792000179 2 MINEIRO IND. COM. PROD. ALIMENTICIOS LTDA-ME . 2 27141374000183 27.141. WESLEI LOURENCO GOMES . 3 33612308000147 33.612. JOSE CARLOS ANDRADE . 4 40814273000194 4ZERO2 GASTRO WINER BAR - LTDA . 5 37463764000123 A A PIMENTA EIRELI . 6 47820218000156 ABDORAN LUSTOSA DE CARVALHO JUNIOR 04334109 . 7 21814838000199 ABLA VIRGINIA PAURA ARAUJO 03328242 . 8 1343125000187 ACE - COL. EST. DOM ALANO MARIE DU NODAY . 9 31167503000180 ADELMO FRANCISCO DE MENDONCA 62636868 . 10 24291235000148 ADIONES ARAUJO CORREIA 03017003 . 11 42458772000111 ADONIAS NOIA DA SILVA 03070646 . 12 27664185000195 AFONSO ALVES BATISTA 01766524 . 13 37969210000100 AGEU BARBOSA DE ABREU . 14 24130198000196 AGP MARANHÃO EIRELI . 15 22816793000154 AGUINALDO JUSTINIANO XAVIER 27652792 . 16 28418844000176 ALCIDES LOPES 04179943 . 17 28503006000109 ALESSANDRO DE SOUSA DE AZEVEDO 02121030 . 18 36456716000145 ALEX MARINHO DE LIMA 02722008 . 19 25051639000127 ALEX RODRIGUES DE CARVALHO 01036562 . 20 36612936000110 ALTILEI ANDRADE DA SILVA 91901847187 . 21 33518502000168 AMAURY MILLER RODRIGUES SOARES 04145486 . 22 47122475000114 AMILTON DE MORAES BRITO 77529034 . 23 26781147000150 ANA PAULA LUSTOSA LOIOLA DOS SANTOS 01411408 . 24 48494867000177 ANDERSON BORGES DOS SANTOS 81319606 . 25 31430928000130 ANISMAR BATISTA PEREIRA 920203***87