DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REG.TO . 345 3779012000154 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO . 346 3779012000820 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO . 347 18163781000109 SIDINEI ANTONIO DOS SANTOS 27404314 . 348 37497842000100 SIDINEI FELICIANO CHINELATO . 349 23607727000137 SILVIO DE SOUSA 87711187 . 350 17671992000181 SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS . 351 3870938000150 SOLAR BATERIAS E PECAS LTDA-ME . 352 18663332000111 SPE POLITEC INCORPORADORA 005 LTDA . 353 22118296000182 STENIO PABLO SOARES RODRIGUES . 354 14872524000187 SUPER MELLO ATACATISTA DE ALIMENTOS LTDA . 355 35470025000133 SUPER VIP SUPERMERCADOS LTDA EPP . 356 2697796000109 SUPERMECADO REAL EIRELI EPP . 357 17816114000107 T.T.L. SOUZA FILTROS EIRELI . 358 40164682000192 TATIANE DE BRITO MONTEIRO 04662980 . 359 28658666000150 THIAGO ARAUJO DA COSTA 03920110 . 360 28443393000127 THIAGO ARAUJO DA SILVA 01414043 . 361 22527233000180 THIAGO BARROSO DE SOUSA 02755410108 . 362 42096995000186 THIAGO SILVA MARTINS 05778223 . 363 26718618000185 TIAGO ALVES SILVA 01921107 . 364 32878385000180 TOP FRIO AR CONDICIONADO LTDA . 365 4499004000117 TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP . 366 37168836000100 UATNO RESPLANDES SOARES 03763217 . 367 7121135001983 UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA . 368 38013654000122 V & F ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . 369 21363971000176 V R LIMA . 370 26808528000185 V T DE AZEVEDO EIRELI-ME . 371 42506427000106 V. R. ENGENHARIA LTDA . 372 33572793000415 VALADARES COMERCIAL LTDA . 373 22316450000120 VALDEVIR SOARES OLIVIERA 97911915 . 374 31250643000117 VALDSON JARDIM ALVES 90761787 . 375 13950646000181 VALMIR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 82724954300 . 376 11869036000122 VANILSON MELO DA SILVA . 377 28239067000100 VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LTDA . 378 26529771000164 VICTOR CARDOSO GOMES 05155429 . 379 28954843000146 VIVENCE SUITES HOTEL - SCP . 380 26417388000114 VOLNEI ANGELO FRIGERI 37811091 . 381 46354688000109 WALISON MARTINS RODRIGUES 05708023 . 382 12152843000192 WALMIR VIEIRA EVANGELISTA . 383 33986490000104 WANDERSON DIAS DA COSTA 01753402 . 384 13197848000102 WANDRESON COUTINHO 95078115 . 385 28593346000160 WASHINGTON LUIS PEREIRA-ME . 386 9046326000124 WEB ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA - ME . 387 26503459000100 WEDER DE SOUSA ALVES 04950121 . 388 14163100000143 WILKER VASCONCELOS CARVALHO 987187***68 . 389 40522573000108 WILSON FERREIRA JUNIOR 95006524120 . 390 9515629000149 ZX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A alteração de ofício da situação cadastral deu-se em razão da constatação de inscrições indevidas ou do fim de exigibilidade de inscrição em 15/02/2018 para consumidores de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal utilizadas em produto acabado próprio e para prestadores de serviços em refrigeração, nos termos da Instrução Normativa Ibama nº 5, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 16/02/2018. Para informação detalhada sobre a obrigação de inscrição de pessoa jurídica no CTF/APP, o interessado deverá consultar a página desse cadastro técnico federal na internet, no endereço https://www.gov.br/ibama/pt-br/servicos/cadastros/ctf/ctf-app/ctf-app. ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.015997/2023-12; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió- AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado VILA DE TAIPA EXCLUSIVE HOTAL EIRELI, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Jurídica, CNPJ: 07.386.888/0001-46, situado na Avenida Senador Renan Calheiros, n. 17, Povoado Barreira do Boqueirão, Japaratinga (AL), neste ato, representado pelo senhor EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, inscrito na OAB/AL n° 7576; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado de Alagoas, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL, CEP 57052-405. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.579,87 (três mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (18552109); DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.014955/2023-64; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado POUSADA DO TOQUE LTDA-ME, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Jurídica, CNPJ: 04.964.690/0001-50, situado no Sitio Antônio da Trindade, nº 239, povoado do toque, cidade de São Miguel dos Milagres, Estado de Alagoas, neste ato, representado pelo senhor EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, inscrito na OAB/AL n° 7576; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado de Alagoas, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL, CEP 57052- 405. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.414,65 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (18565364); DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 19/2024 O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo: . I N T E R ES S A D O P R O C ES S O TERMO DE A P R E E N S ÃO D ES T R U I Ç ÃO / DAT A BENS APREENDIDOS LO C A L I DA D E . I N U T I L I Z AÇ ÃO / D OAÇ ÃO (ITENS E QUANTIDADES) (MUNICÍPIO /UF) . D ES CO N H EC I D O 02005.001231/2024-00 8 OW V 0 V 6 2 25GBCKTX .

Item - DRAGA Rio Puruê - próximo à fronteira com a Colômbia. . Veículo fluvial - Balsas de garimpo compostas de ferro em dois andares. . . Qtde: 05 . . A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - [email protected]. JOEL BENTES ARAÚJO FILHO