DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263030 Objeto: Aquisição de Embreagem industrial tipo mecânica Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263011 Objeto: Aquisição de Acoplamentos de transmissão Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264388 Objeto: Aquisição de Módulo eletrônico para carregador de baterias Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263012 Objeto: Aquisição de Regulador de pressão Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264744 Objeto: Aquisição de choke de produção tipo gaiola Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264767 Objeto: Aquisição de areia inerte peneirada para processos de filtração Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264854 Objeto: Aquisição de tela de arame malha quadrada Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263693 Objeto: Serviço de Reprografia, encadernação e digitalização de documentos para Refinaria Gabriel Passos REGAP Abertura das propostas: 17/04/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264694 Objeto: Aquisição de Propano 95% a granel Compra Spot Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264598 Objeto: Aquisição de Crepina e Refil para filtragem Abertura das propostas: 10/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 10/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br VIVIAN GONCALVES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, V i t ó r i a - ES , torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 05/03/2024, Renovação da Licença de Operação RLO nº 1091/2012 1ª renovação, Processo Ibama nº 02022.003519/2008-82, operação do sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural através do Gasoduto Sul Norte Capixaba, situado nas Bacias de Campos e Espírito Santo, incluindo o trecho raso de Camarupim. Vitória/ES, 25 de março de 2024 EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES AVISO DE LICITAÇÃO LOEP/LON/OPARM - PEA0059349 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata diversas, localizada na Rua Francisco de Sousa e Melo, 1580/1590 - Cargo Park, Cordovil, Rio de Janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/03/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E ITENS DE COZINHA EDIVIT - PEA 0066128 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de móveis de escritório e itens de cozinha industrial localizados na Av. Nossa Senhora da Penha, 1688, Barro Vermelho, Vitória-ES, CEP: 29057-550. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/03/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264344 Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO POR ENSAIO NÃO DESTRUTIVO NAS INSTALAÇÕES DA UO-RJMG. Abertura das propostas em 26/03/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114615 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 03627.000290/2017-79. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: BEROALDO ALV ES RIBEIRO. Objeto: Para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado em 4,0574%, correspondente ao inpc acumulado nos últimos 12 meses, aferido em setembro de 2023, a ser aplicado a partir de 01/01/2024, totalizando um acréscimo na ordem de r$ 3.199,32 em relação ao saldo restante para o término do contrato, a ocorrer em setembro/2029, conforme disposto no parágrafo 8º do art. 65 da lei 8.666/93 e cláusula sétima do contrato original. Vigência: 17/09/2017 a 17/09/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000107/2023-11. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 00.723.187/0001-51 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASS AG E I R O S NO ESTA. Objeto: Contrato tem por objeto o fornecimento de cartões e bilhetes de passagens de ônibus na região metropolitana de macapá e santana, por meio de sistema de cartão eletrônico, aos servidores e contratados lotados na superintendência estadual do ibge no amapá para a realização de atividades finalísticas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21530.000116/2022-36. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.701.420/0001-59 - CSM COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga- se o prazo de vigência deste para o período de 13/05/2024 a 13/05/2025.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.614,88. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).