DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25001.004363/2020-97. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, referente à prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.974,08. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935384/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ - CNPJ nº. 86.185.220/0054-64. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935384/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 26/05/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.129309/2022-25 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. .024.387-* - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARIA HEERDT - C.P.F. nº. .515.279-, DIRETORA, ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919349/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio 919349/2021 - HIPERCOL. Valor Total: R$ 484.519,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2021 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *.111.458-. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.093445/2022-85. Pregão Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar, a serem prestados na unidade do hospital federal de ipanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 1.247.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33433.011732/2021-27. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de insumos específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Estimado Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.068,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433044864202305. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Operacional para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/03/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.004300/2023-29. Termo de Contrato de Comodato nº 09/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 82/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 30.280.358/0006-90. Objeto: Material de Laboratório (testes para automação em Bioquímica, em lote único e equipamento em comodato) do PR nº 82/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 73/2024, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil); Ata nº 74/2024, TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 93.800,00 (Noventa e três mil e oitocentos reais); Ata nº 76/2024, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 197.820,00 (Cento e noventa e sete mil e oitocentos e vinte reais); Ata nº 77/2024, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., no item 10, perfazendo o total de R$ 90.850,00 (Noventa mil e oitocentos e cinquenta reais), Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025; Data da Assinatura: 24/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 77/2023. Processo nº 33409.003771/2023-10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 102/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas para realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo: - LOCAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO; - PROJETO 51 - SISTEMA DE PRÉ-FILTRAGEM +OSMOSE REVERSA COM ADEQUAÇÃO DE SITE; - PROJETO 54 - AUTOCLAVE DE BARREIRA 450 L A VAPOR COM ADEQUAÇÃO DE SITE (RDC15) E AUTOCLAVE DE BARREIRA FORMALDEÍDO COM ADEQUAÇÃO DE SITE (RDC 15); - PROJETO 53 - MONITOR HERMOSPHERE EM SUBSTITUIÇÃO DO MONITOR VIGILANCE E CARDIOVERSOR PARA SUBSTITUIR O LIFEPACK 20 (ANTIGO MEDTRONIK); - PROJETO 56 - MONITOR DE TRANSPORTE PARA SUBSTITUIR O TRANSP PRO GE E BISTURI ELETRÔNICO; - PROJETO 58 - ANGIÓGRAFO PARA HEMODINÂMICA COM ADEQUAÇÃO (SALA 1), BOMBA INJEORA DE CONTRASTE DE 1(UMA) CABEÇA E POLÍGRAFO PARA HEMODINÂMICA . As empresas interessadas, por favor, enviar suas propostas técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da data desta publicação, para o endereço eletrônico [email protected], demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2183 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 09/2024. Objeto: MOTOR DE PIEZO, PEDAL E PEÇA DE MÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.651.234/0001-02. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 15/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 22/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003710/2024-42. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Paragrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.782,40. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HOS P FA R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002- 02, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 1 (um) mês contados de 25/03/2024 a 25/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 6.7, 7.8 e 17 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho Nº 0021826540, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.404793/2017-64. MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL Substituto Eventual da Diretora