DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Biotina 2,5mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 42.268,50. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.102354/2022-32. Pregão Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Minociclina Cloridrato 100 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 291.724,20. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193169/2023-20. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Propranolol Cloridrato 40 mg; Enalapril maleato 10 mg e Paracetamol 500 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 60.975,20. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 018/2024 - Processo nº 25000.188026/2023-04, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e o Sr. Fabricio Abraão dos Santos Silva, CPF .931.103-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2904/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.675,14 (cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.034247/2023-55. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 42/2024 Processo: 25003.000266/2024-39 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Januária/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Januária - MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024 Processo: 25003.000294/2024-56 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaipé/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaipé- MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2024 Processo: 25003.000382/2024-58 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Confins/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Confins - MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024 Processo: 25003.000451/2024-23 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Badaró - MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.835.865,62. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 25000.005646/2022-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 2,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 198.399,37 (cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), conforme anexo a deste termo; suprimir 0,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.050,56 (dezenove mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme anexo b deste termo; Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 22/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.827.348,81. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AV I S O CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, comunica a realização da Consulta Pública nº 01/2024 -CGMAP/SAA/SE, referente aos serviços de transporte aéreo de carga no Território Yanomami com o objetivo de fornecer diretrizes claras e objetivas referentes aos requisitos mínimos para a execução da contratação proposta bem como entender as dificuldades do setor. Levando em consideração os desafios logísticos, as exigências técnicas e a infraestrutura do território, para subsidiar o planejamento de contratações e a proposição de políticas públicas referente a logística na região, no período de 26 de março a 1 de abril de 2024. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected], As demais informações podem ser obtidas por meio do link de acesso: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/consultas-publicas/2024/consulta-publica-prestacao-de-servicos-de-transporte-aereo- de-carga PEDRO ARAUJO DA SILVA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 91/2018. Nº Processo: 25000.413901/2017-45. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.247.960/0001- 62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023, o valor mensal passou para R$ 743.465,67 e o valor anual passou para R$ 8.921.588,04; a partir de 20 de abril de 2023, o valor mensal passou para R$ 810.886,30 e o valor anual passou para R$ 9.730.635,60; a partir de 01 de maio de 2023, o valor mensal passou para R$ 810.976,36 e o valor anula passou para R$ 9.731.716,32; e a partir de 21 de maio de 2023, o valor mensal passou para R$ 816.649,69 e o valor mensal passou para R$ 9.799.796,28..Vigência: 01/11/2018 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935242/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.104.902/0001-07. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 798.181,00 (setecentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 2,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/09/2022 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929957/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.214.743/0001-67. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 579.746,00 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/06/2022 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 936257/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.356.580/0001-61. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 127.839,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 17.839,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/11/2022 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 836302/2016 CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão: 00001. Convenente: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará - HEMOPA nº. 05.837.52 I/000.1 -11. P.I. 507/2011, art. 50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de 30/04/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Delcimar de Souza Viana - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde.