DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600159 159 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 105/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 225/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇ ÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.597.881/0001-42. Objeto: refere-se ao cancelamento do Aditivo Contratual nº 27/24, pois o contrato original não prevê a possibilidade de prorrogação. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Entorpecentes Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CLOMIPRAMINA , DIAZEPAM, FENTANIL, FENTANILA, ISOFLURANO, MISOPROSTOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Objeto: aquisição Material de Limpeza (BALDE, BOBINA C/ COMODATO, BOMBONA, CREME DENTAL, HIPOCLORITO DE SODIO, INVOLUCRO, LIXEIRA, PANO DE CHÃO, PAPEL TOALHA, SABÃO LIQUIDO C/ COMODATO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 18/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COMPACTO (COM DETECTOR PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 12/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/03/2024, 3ª seção, página 114., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 04/04/2024 HORA: 08:30h, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924168/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -12.921,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ALDIMAR DE SOUSA DIAS, CPF nº .791.063-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação do contrato 002/2022, o valor mensal de R$ 9.136.419,76 (nove milhões cento trinta seis mil quatrocentos dezenove reais e setenta seis centavos) para R$ 9.605.907,94 (nove milhões seiscentos cinco mil novecentos sete reais e noventa quatro centavos), e o valor total passa para R$ 115.270.895,28 (cento quinze milhões duzentos setenta mil oitocentos noventa cinco reais e vinte oito centavos), o que representa um acréscimo de 5% em maio/2023, conforme convecção coletiva. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.270.895,28. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000001/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 43.548.671/0001-02 - CVS GRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 29.910,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000747/2024-26. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 21.570,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000747/2023-26. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 9.744,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis para proteção individual - SRP LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000505202311. Objeto: Aquisição de mangueira e equipamento completo de respiração autônoma.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000514202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado de energia (Nobreak) - UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco de baterias - e instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000252/2024-68. Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 64.094.154/0005-04 - CORNING BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de garrafa roller tipo graduada, com tampa, 850cm2, 431321, corning; caixa com 44un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 122.146,20. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 271/2023. Nº Processo: 25386.000723/2023-57. Inexigibilidade. Nº 156/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo e a supressão do objeto do contrato nº 271/2023, para fins de redimensionamento dos quantitativos do processamento final da vacina febre amarela (atenuada) 10 doses, a partir da data de assinatura do aditivo. Vigência: 22/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.193.197,52. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 513/2023. Nº Processo: 25386.001712/2023-94. Pregão. Nº 242/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 04/09/2024 (cerca de 5 meses e meio), a contar de 23/03/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3626585) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.119,15. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000281202420. Objeto: Aquisição De Itens Da Marca Abb. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 254445-25201-2024NE000047