DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000165/2024-61. Dispensa Nº 90374/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa saúde, ambiente e sustentabilidade - fioprosas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 4.996.249,52. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000718/2024-85. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 50.158.608/0001-17 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 193.025,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000682/2024-30. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 1.790,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000718/2024-85. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 50.158.608/0001-17 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 80.275,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000722/2024-43. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital. Item compra: 00014 - câmara climática, ajuste ajuste 11.468,00 digital, c/ painel de controle, programáve l, volume cerca de 70 l, temperatura controle temperatura até 80 °c, umidade controle de umidade até 98%, adicional c/ vedação, porta de vidro, outros componentes c/ alarme, sensor de temperatura, características adicionais c/ sistema de refrigeração até- 15 °c. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 11.468,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000724/2024-32. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Quisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.item compra: 00010- incubadora laboratório, ajuste ajuste digital, c/ painel de controle, tipo bod, volume cerca de 200 l, temperatura controle de temperatura até 50 ° c, adicional com vedação, outros componentes até 3 prateleiras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 35.070,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000671/2024-50. Dispensa Nº 90435/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 25380.000995/2021-45. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.710,98. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25071.000059/2023-90. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos, motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à fiocruz /ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 759.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25389.000213/2021-98. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.909,41. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946765/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07296568000140. Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Tranferegov) em Termo de Fomento firmado pela União, por inte. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: ALDENORA GOMES GONZ A L EZ , CPF nº *.059.042-. SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE CITAÇÃO A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, do Ministério do Trabalho e Emprego, após realizar diversas tentativas de entrar em contato com a empresa PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ 50.278.029/0001-08, representada pelo Senhor Flávio Santos Oliveira, portador do CPF nº XX.982.796-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, torna público que a citada empresa fica intimada da existência do Processo Administrativo nº 19955.200532/2024-70, no qual, em razão de inadimplemento contratual, discute-se a possibilidade de aplicação das penalidades de Advertência por escrito, Multa no valor de R$ 3.039,60 (três mil trinta e nove reais e sessenta centavos) e impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 3 (três) anos, com amparo no Aviso de Contratação Direta nº 15/2023, bem como nos incisos I, II e III do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a partir da publicação da presente intimação em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Em 20 de março de 2024 ROGÉRIO XAVIER ROCHA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GRT/SP, sito Rua Coronel José Monteiro, 317 - Centro, São José Dos Campos/SP CEP: 12210-140, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. conferências temáticas "ciência e tecnologia para o desenvolvimento social" e "mais meninas e mulheres nas ciências: por uma agenda de equidade e interseccionalidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).