DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600161 161 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Razão Social CNPJ/CPF Processo . CARLOS TADEU CUNHA & CIA LTDA 07.603.497.0001-81 14185.020056/2020-26 . CAROLINA MEI & CIA LTDA 14.341.539.0001-19 14185.006810/2020-15 . CASA DO PROJETO DA SOLIDARIEDADE AS PESSOAS CARENT 06.353.880.0001-66 14185.000495/2020-12 . CASA DE DOCE DO TONHO LTDA 00.007.919.0001-07 14185.009623/2020-93 . CBM DO VALE MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LT 24.109.212.0001-70 14185.003901/2020-07 . CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APRENDIZ LTDA 02.391.198.0001-07 14185.020110/2020-33 . CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPACO BEBÊ & CRESCER 12.363.812.0001-80 14185.021744/2020-11 . CETEC EDUCACIONAL JACAREI LTDA 45.390.960.0001-43 14185.014919/2020-26 . COM-SCIENCIA RESTAURANTE VEGETARIANO LTDA 47.537.741.0001-70 14185.006232/2020-17 . COPY VALE COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA 18.955.298.0001-59 14185.003118/2020-35 . CONTACT MAIS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA 23.502.238.0001-10 14185.002797/2020-25 . C.R.A. - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 08.212.700.0001-51 14185.006735/2020-92 . CTC NUTRICAO EMPRESARIAL LTDA 20.735.152.0001-40 14185.020050/2020-59 . DAGUSTHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 61.753.091.0001-20 47999.005040/2019-34 . DATACAMPUS INFORMATICA LTDA 00.589.798.0001-59 14185.007948/2020-31 . DENISE BARROS MACHADO PAES 22.505.977.0001-01 14185.012576/2020-65 . DENTAL PREV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 73.896.722.0001-40 14185.017067/2020-29 . DERTINATI DO BRASIL FABRICAÇÃO E COM DE MOVEIS EIR 09.460.880.0001-53 14185.016848/2020-04 . DROGARIA SANTA BARBARA DO SOL LTDA 04.515.307.0001-86 14185.021450/2020-81 . ECO DO VALE CONSTRUTORA EIRELI 14.481.029.0001-47 14185.000236/2020-91 . ELISABETH DO CARMO BRISSI ALVES 53.977.492.0001-36 14185.015447/2020-29 . ELISANGELA DA SILVA OZORIO 05.926.337.0001-48 14185.010483/2020-04 . ELIZABETH BARBOSA BUSSI VITOR 28778595843 11.579.100.0001-30 14185.014222/2020-55 . ENQUIL INDUSTRIALIZACAO LTDA 11.225.215.0001-27 14185.021907/2020-58 . E R B HERRERO TAUBATE 02.246.052.0001-78 14185.019883/2020-77 . ESCOLA INFANTIL PEDACINHO DO MUNDO LTDA 06.302.162.0001-60 14185.008882/2020-05 Em 21 de março de 2024 MESSIAS RIBEIRO DO PRADO Chefe do SEINT - GRTb/São José dos Campos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GRT/SP, sito Rua Coronel José Monteiro, 317 - Centro, São José Dos Campos/SP CEP: 12210-140, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . Razão Social CNPJ/CPF Processo . KARLA ELIDIA CARVALHO TEIXEIRA 16.933.147.0001-74 14185.014338/2020-94 . KING - COMÉRCIO DE ARMARINHOS EIRELI 32.168.364.0001-71 14185.006846/2020-07 . KING LEMBRANÇAS E PRESENTES EIRELI 33.834.317.0001-82 14185.006820/2020-51 . K2JR COMERCIO DE ROUPAS LTDA 07.103.421.0001-97 14185.017374/2020-18 . K L S ZELADORIA E SERVIÇOS LTDA 18.806.918.0001-98 14185.006808/2020-46 . K M R ESCOLA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTD 11.422.677.0001-34 14185.007061/2020-43 . LANCHONETE MUNIZ LIMITADA 50.001.767.0001-03 14185.007877/2020-77 . LASER ALVES EMPREITEIRA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 14.224.469.0001-19 14185.016812/2020-12 . LATSCH & LATSCH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 27.123.818.0001-58 14185.001816/2020-04 . LCU INDUSTRIAL LTDA 20.356.659.0001-92 14185.000042/2020-96 . L.B.FERNANDES - PUBLICIDADES 16.652.424.0001-70 14185.008671/2020-64 . LMS MERCEARIA LTDA 07.805.701.0001-47 14185.011908/2020-94 . L.SOUTA SALGADOS LTDA 20.121.530.0001-03 14185.004496/2020-36 . LUVI COSMETICOS-COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO 15.509.182.0001-06 14185.019045/2020-01 . MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 05.570.172.0001-14 14185.018614/2020-93 . MARIA A GALVAO DE FRANCA TOLDOS 18.915.620.0001-16 14185.004775/2020-08 . MARIA A. R. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES 17.732.449.0001-47 14185.014343/2020-05 . MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA CARAGUATATUBA 67.826.842.0001-78 14185.000681/2021-32 . MARLENE REGINA DE CASTRO ALVES MALHAS 52.403.698.0001-90 14185.014626/2020-49 . MARTA A. SOARES BARBOSA 05.353.607.0001-79 14185.013996/2020-69 . MATERIAL PARA CONSTRUCAO SOARES & NOGUEIRA LTDA 10.902.311.0001-08 14185.001725/2020-61 . M.B.BUENO TERRAPLENAGEM 11.236.634.0001-64 14185.020991/2020-92 . MCS - COMERCIO CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI 02.856.647.0001-45 14185.003257/2020-69 . MORRO AGUDO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA 65.884.140.0001-15 14185.006736/2020-37 . M R SOARES CARVAO 23.368.156.0001-25 14185.001696/2020-37 . M&S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA 07.897.704.0001-58 14185.005043/2020-27 . M & W - SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA 13.478.712.0001-62 14185.020637/2020-68 . MXS VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI 17.030.827.0001-40 14185.003149/2020-96 . O.C.A MARRAR - RESTAURANTE LTDA 19.914.195.0001-03 14185.012322/2020-47 . OPERA BOM JARDIM INCORPORACOES SPE LTDA 17.089.808.0001-90 14185.002105/2020-49 . OPERA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 04.882.865.0001-80 14185.002100/2020-16 Em 22 de março de 2024 MESSIAS RIBEIRO DO PRADO Chefe do SEINT - GRTb/São José dos Campos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GRT/SP, sito Rua Coronel José Monteiro, 317 - Centro, São José Dos Campos/SP CEP: 12210-140, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. . Razão Social CNPJ/CPF Processo . PADARIA REAL LTDA 02.015.724.0001-34 14185.003168/2020-12 . PANIFICADORA CONFEITARIA A.A.E. LTDA 04.160.626.0001-16 14185.008812/2020-49 . PAS TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 11.895.443.0001-04 14185.011810/2020-37 . PAULO ROGERIO DOS SANTOS RESTAURANTE 09.101.698.0001-06 14185.017570/2020-84 . PAVPLEX ENGENHARIA EIRELI 09.524.318.0001-46 14185.001787/2020-72 . PC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI 10.903.351.0001-66 14185.021837/2020-38