DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600187 187 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 449007765 Thalles Henrique Rocha Claves 6,73 Aprovado Negro . 449006006 Tharles De Moura Pinheiro 6,22 Aprovado . 449008236 Thiago Gonçalves Viana 7,01 Aprovado . 449001581 Thiago Milhomem De Souza Batista 7,11 Aprovado Negro . 449008446 Thiago Nacfur Macedo 6,25 Aprovado . 449010398 Thiago Rosa Alvarez 7,02 Aprovado . 449005402 Tiago Falcão Borja De Oliveira Correia 6,54 Aprovado . 449009513 Valdenizia De Santana Menezes 6,3 Aprovado Negro . 449000330 Verônica Aparecida Da Costa 7,37 Aprovado Negro . 449000895 Victor De Almeida Silveira 6,97 Aprovado . 449002817 Victor Hugo Da Costa Martins 6,85 Aprovado . 449004543 Vítor Burgarelli Campos Melo 6,41 Aprovado . 449007899 Vitor Henrique Fernandez 6,44 Aprovado . 449000909 Wellington Lucas Militao 7,1 Aprovado . 449006470 Wellington Pereira Santos Júnior 6,45 Aprovado Negro . 449007012 Willian Da Silva Magalhães 6,65 Aprovado . 449001805 Yasmmin Andressa Simioni Cavalari 7,22 Aprovado . 449010270 Yuri Augusto Corso Dos Santos 6,56 Aprovado . 449001856 Yves West Behrens 7,13 Aprovado 2. Resultado preliminar na prova escrita discursiva dos candidatos considerados com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva. . Inscrição Nome Prova Discursiva Situação Prova Discursiva . 449009244 Luiz Izidro Da Silva Neto 6,2 Aprovado PcD 3. Resultado preliminar na prova escrita discursiva dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita discursiva. . Inscrição Nome Prova Discursiva Situação Prova Discursiva . 449000906 Alexandre José Da Paz 6,73 Aprovado Negro . 449001637 Ana Carolina Alcantarino Jardini Kunkel 6,7 Aprovado Negro . 449001515 André Luís Pereira 7,2 Aprovado Negro . 449007377 Andressa De Carvalho Lopes 6,52 Aprovado Negro . 449001817 Cesar Augusto Loyola Da Silva 6,89 Aprovado Negro . 449006237 Cícero Cássio De Araújo Silva 6,38 Aprovado Negro . 449005434 Deivisson Manoel De Lima 6,74 Aprovado Negro . 449006701 Edilberto Alves Da Silva 6,45 Aprovado Negro . 449002431 Eduardo Fagner Da Silva De Oliveira 6,73 Aprovado Negro . 449002357 Enrico Alves Tristão 6,48 Aprovado Negro . 449006909 Fagner Gonzaga De Souza 6,98 Aprovado Negro . 449001603 Felipe Coimbra Bicalho 7,13 Aprovado Negro . 449009585 Felipe De Queiroz Villarroel 6,17 Aprovado Negro . 449006204 Filipe De Oliveira Lins 6,76 Aprovado Negro . 449009225 Gabriel Vinícius Sousa Da Silva 6,64 Aprovado Negro . 449006806 Guilherme Brandao Marques 6,4 Aprovado Negro . 449010148 Guilherme Vicente Lopes Leites 6,19 Aprovado Negro . 449004996 José Josivaldo Rocha Dos Reis 6,57 Aprovado Negro . 449001601 Lázaro Alves Borges 6,69 Aprovado Negro . 449002545 Luana Castro Da Silva 6,4 Aprovado Negro . 449009785 Maria Tereza Borges De Oliveira Mello 6,86 Aprovado Negro . 449001520 Mario Bruno Araujo Pacheco 7 Aprovado Negro . 449008654 Rafael Anselmo Moreira 6,4 Aprovado Negro . 449005120 Rafael Marques Ferreira Brito 6,55 Aprovado Negro . 449000680 Renato Moura Dueti Silva 7,48 Aprovado Negro . 449003672 Richard Wagner Freire Dos Santos 6,47 Aprovado Negro . 449009350 Rubens Torres Deolindo 6,42 Aprovado Negro . 449007765 Thalles Henrique Rocha Claves 6,73 Aprovado Negro . 449001581 Thiago Milhomem De Souza Batista 7,11 Aprovado Negro . 449009513 Valdenizia De Santana Menezes 6,3 Aprovado Negro . 449000330 Verônica Aparecida Da Costa 7,37 Aprovado Negro . 449006470 Wellington Pereira Santos Júnior 6,45 Aprovado Negro DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo 0002585-91.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 19874652 Credenciado: Biocardios Instituto de Cardiologia Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Alcides Bolgue e Wladimir Magalhães de Freitas, Administradores. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros, de forma parcelada, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresas Vencedoras: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.600.228/0001-40, que ofertou o valor total de R$ 122.699,50, para o grupo 1 e J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.690.530/0001-60, que ofertou o valor total de R$ 58.683,50, para o grupo 2. Conforme Decisão 20187894, constante do PAe/SEI 0022520-39.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 25/03/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/269. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de instalação, operação e manutenção (preventiva e corretiva) dos equipamentos e instalações dos sistemas audiovisuais, bem como da infraestrutura da rede de cabeamento de telecomunicações do TRF 2ª Região, com alocação de mão de obra especializada e fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERRAZ DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2024) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000234, emitida em 18/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ARNALDO JOSE ALVES SILVEIRA. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.390,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00088. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000214, emitida em -08/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PORTAL IND., SERV. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Confecção de vestes talares. (TRF2-ARP-2023/00088). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 614,00. Proc. nº TRF2 - EO F - 2023/00081.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0003511-03.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.010.10.2024, firmado em 22/03/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.025.401/0001-90; Objeto: prestação de serviço de solução para inspeção de tráfego e acesso seguro à Internet - SaaS - com instalação, configuração e monitoramento constante da experiência do usuário, pelo período de 36 meses; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 42 meses; Valor Total: R$ 6.950.000,00; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelos Contratantes, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região, o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, o Sr. Rinaldo Araújo da Silva, Sócio Administrador.