DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marta Fernanddes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rauni Lamaro Lima, Diretor Comercial. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CLARO S/A . OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 30 meses, para até 23/11/2026. 2) Reajuste do valor mensal do contrato de R$39.700,13 para R$41.274,12, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2023. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE182, natureza de despesa nº 339039-13 e 339040-13 e PTRES 168364. BASE LEGAL: Processo SEI 0026308-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 22/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, em 22/03/2024, pelo Sr. Emerson Stefanelli Santos e em 25/03/2024, pelo Sr. André Luiz Damascena, ambos pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 180 dias, pelo período de 25/03/2024 a 23/09/2024, podendo ser rescindido antecipadamente desde que comunicada a contratada com antecedência mínima de 30 dias. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE182, natureza de despesa nº 339039-16 e 339030-24 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0009879-68.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/03/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 22/03/2024, pelo Sr. Evaldo Duarte de Barcelos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE REVOGAÇÃO PA SEI nº 0009938-46.2022.6.2.8000. O Desembargador Presidente do TRE/AL, Klever Rêgo Loureiro, revogou a homologação do Pregão Eletônico nº 74/2023, considerando a divergência entre os preços unitários e o preço global na proposta de preços apresentada pela empresa SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA., CNPJ nº 11.552.539/0001-70, e determinou a republicação do edital do certame licitatório. Data da decisão:: 21/03/2024. Maceió, 25 de março de 2024. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0013903-82.2023.6.04.0000. Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S LTDA. Objeto: Aquisição de 4.200 (quatro mil e duzentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (licitação tse n° 49/2023, ata de registro de preços nº 6/2023). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 3.234,00. Data de Assinatura: 08/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 0009364-73.2023.6.04.0000. Dispensa. Nº 66/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (vigência e prorrogação).. Vigência: 29/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.025,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 077/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, §1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0019344-73.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Caio Fagundes Inácio da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000043165. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/nº, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições e Governança (SIASGnet - 21/03/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 05/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio da 24ª e 121ª ZEs - Fórum Eleitoral de Sobral. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Gustavo Paiva Weyne Rodrigues. Data: 20/03/2024. Processo Sei n.º 2023.0.000022694-4. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e o Município de GUARAMIRANGA/CE. Objeto: estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento as cidadãs e aos cidadãos do município. Fundamento legal: a Lei n.º 14.133/2021 e a Resolução N.º 350/2020, do CNJ, principalmente a partir dos seus artigos 1.º. II e Capítulo IV. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de GUARAMIRANGA/CE, Roberlândia Ferreria Castelo Branco, Prefeita. Data: 28/02/2024. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 13/2023, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistema automatizado de irrigação localizado na Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Assinam pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Intellisistemas, Marcos André Fernandes. Data: 20/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 24.0.000000395-2. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato TRE-GO nº 99/2022, bem como revisar seu valor, em virtude de alteração jurisprudencial sobre aplicação da legislação de regência. Vigência: 21/03/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.772.970,37,80. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90006/2024, (Processo nº 23.0.000015811-9), cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de cartuchos de toner para impressoras Samsung. Empresa vencedora: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA (CNPJ n° 05.808.979/0001-42), no importe total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Data da homologação: 19/03/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 25 de março de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS Nº.: 2024NE000323. Data de emissão: 21/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009572-74.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes (aparelho de Ultrassom e jato de bicarbonato de mesa e fotopolimerizador), para utilização no consultório odontológico do TRE/MA, conforme saldo de Ata (itens 05 e 14) do Pregão Eletrônico 40/2024. Valor: R$ 4.659,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS (CNPJ: 19.895.610/0001-29). Nº.: 2024NE000321. Data de emissão: 22/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003678-83.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para os eventos Programa Fale Maria - Agenda 2024 e Lançamento do Voto Jovem Edição 2024, nos dias 22 e 26 de março do corrente ano, respectivamente, conforme saldo de Ata (itens 07 e 30) da ARP 21/2023. Valor: R$ 482,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 - SEI Nº 04160.2023-2. CONTRATADA: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens - no CNPJ 33.318.780/0001-71. OBJETO: prorrogação contratual por 12 meses (1º/04/2024 a 31/03/2025. FUNDA M E N T O LEGAL: 57, II, da Lei nº 8.666/93, da LLC. VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em substituição e, pela Contratada, Carlos Felipe Tolentino Guimarães. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 8/2019 - SEI Nº 659.2023-6. CONTRATADA: Servmaster Ar Condicionado LTDA -CNPJ nº 03.017.635/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2019, por mais 04 (quatro) meses, para o período de 26/03/2024 a 25/07/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Tania Yoshida Oliveira - Diretora-Geral substituta, e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza