DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA - CNPJ: 13.729.630/0001-4 - valor unit.: R$ 7.254,00 - Qtde: 30 - valor total: R$ 217.620,00. Cuiabá-MT, 25 de março de 2024. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO Chefe da SLC/CMP TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2024 (90011/2024) Aquisição de Vacinas contra Influenza - CEPAS 2024, bem como a aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. nº 0000265-79.2024.6.12. Empresas vencedoras e valores: Item 1 - Clínica Reabilitar Ltda, CNPJ 02.215.288/0001-47: R$ 46,79 unitário e valor total R$ 34.624,60; Grupo 1 (Itens 2 e 3) - Imunohealth Saúde Ltda, CNPJ 37.139.863/0001- 54 - valor total R$ 18.370,10. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005338-12.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de bens permanentes (televisor 65 polegadas). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 31.950,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 002901/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: A administração, por este ato unilateral, firma a rescisão do contrato nº. 53/2023, de prestação dos serviços contínuos de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; para os Fóruns Eleitorais do estado do Paraná - Pólo 4, região de Maringá.. Fundamento Legal: art.137 inciso VIII e art. 138, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 1653/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0015981-18.2023.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.837.833/0001-87, da decisão da Diretoria-Geral do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência, em razão de ter apresentado o melhor lance para o item 32 do Pregão Eletrônico TRE/PI nº 15/2023, mas não encaminhou a proposta de preços ajustada nem se manifestou no chat quando consultada. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA Diretora-Geral do TRE/PI EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2024NE000285, emitida em 18/03/2024. Processo SEI nº 0014286- 29.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio anexo da sede do TRE-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 0817187-4, objeto do Contrato 21CT0013. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 360.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993). NOTA DE EMPENHO 2024NE000289, emitida em 19/03/2024. Processo SEI nº 0014285- 44.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum Eleitoral de Picos-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o número 1128541-9, objeto do Contrato 21CT0015. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 27.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993). NOTA DE EMPENHO 2024NE000290, emitida em 20/03/2024. Processo SEI nº 0014287- 14.2023.6.18.8000. CONTRATADA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum eleitoral de Teresina-PI/Central de Atendimento ao Eleitor/Depósito de Urnas, cadastrado com o código único da Eq u a t o r i a l sob o número 1495809-0, objeto do Contrato 21CT0014. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 180.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 070028 Nº Processo: 0000312-18.2022.6.23.8000. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras de responsabilidade do tribunal regional eleitoral de roraima - tre-rr. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 464.662,00. Data de Assinatura: 31/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 0000848-63.2021.6.23.8000. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 07/2021 (0623742) fica prorrogado até o dia 11/06/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.217,30. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO Processo: SEI 0055252-85.2018.6.26.8000 - PEF 12/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Consignar a prorrogação excepcional do contrato pelo prazo de 07 (sete) meses, correspondente ao período de 22/04/2024 a 21/11/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 50 (cinquenta) dias, no valor de R$ 278.976,18 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024, SIGNATÁRIOS: o Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 01/2024, de veículo TOYOTA HILUX 2014/2015, placa QKD - 2591, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para o 22º BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - CNPJ/MF no 09.600.182/0001-06, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018. Palmas-TO, 25 de março de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados no interior desta Unidade Federativa. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/03/2024) 070027-00001-2024NE000287 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0000817-27.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -