DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600190 190 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 03º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021, Proad 97109/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Day Service Prestação de Serviços Eireli (CNPJ: 15.290.543/0001-68). Objeto: Altera o valor mensal para R$161.176,81 e quadrimestral para R$2.764,39 a partir de 01/01/2024. Assinam em 25/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Fernando Silva Ferreira, Proprietário. 01º Termo Aditivo ao Contrato 033/2022, Proad 12614/2022. Partes: TRT-2ª Região e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55). Objeto: Insere obrigação à Contratada referente ao conhecimento e cumprimento do Plano de Integridade/Programa de Integridade e Compliance e o Código de Ética do Contratante. Assinam em 25/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Patricia Testai Paschoal, representante legal. Contrato 021/2024, Proad 7975/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Ibiúna. (CNPJ: 46.634.531/0001-37). Objeto: Convênio entre o TRT2 e o Município de Ibiúna para a promoção de ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante. Vigência: pelo período de 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Assinam em 21/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Paulo Kenji Sasaki, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nº Processo: 8945/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 01/04/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 15/04/2024, no site www.gov.br/compras. O edital, que foi retificado em razão de impugnações e pedidos de esclarecimentos, encontra-se publicado em sua integralidade no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 25 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 551/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma nos gabinetes do 2º e 4º andares do Bloco C do Edifício Sede.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: Vetor 267712 e PROAD 1260/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 30.286.311/0001-20 - RPA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores devidos à Contratada, pela execução do objeto do Contrato nº 7/2022, com efeitos financeiros a partir de 16/2/2024, pelos índices (IPCA/IBGE) de 3,9358%, referente ao 1º Termo aditivo, e de 4,5066%, alusivo ao reajuste previsto da prorrogação. Novo valor bimestral: R$ 3.412,58. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001389-72.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Partes: TRT DA 10.ª REGIÃO e IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 130.000,00 que corresponde a 24,7595% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 655.050,00. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesa 4.4.90.40.05, 3.3.90.40.10 e 3.3.90.40.20, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Assinatura: 21/03/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Theo Augusto Ramalho Costa - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Objeto:Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em no-breaks e geradores.Empresa vencedora:POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS, valor homologado:R$227.587,40. Brasília, 25 de março de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 25/03/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2021/TRT11, de prestação de serviços de clippagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C B S Serviços de Comunicação e Tecnologia Ltda. PROCESSO: MA-221/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: Início em 11/05/24 a 10/05/25. DATA ASSINATURA: 22/03/24. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Carlysson Bastos Sena - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 PROAD Nº 663/2024. Partes Cooperantes: O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Ministério Público do Estado de Rondônia. Objeto: Compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) dos órgãos supracitados, visando a instalação de equipamentos (servidores tipo rack) para monitoramento dos sítios principais. Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da data de sua assinatura pelas partes. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região: Desembargador Osmar João Barneze - Presidente; pelo MP/RO: Procurador Geral Ivanildo de Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 35, DE 25 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS E CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 01/2018 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida no Pedido de Providências n.º 0003223-82.2023.2.00.0000 relativa ao concurso público regido pelo Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 09 de março de 2018, resolve: 1. Tornar pública, as listas únicas de candidatos habilitados autodeclarados negros e candidatos com deficiência, constantes no Anexo Único deste Edital. SAMUEL HUGO LIMA ANEXO ÚNICO CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Cargo 01 An Jud - Área Jud - Esp Of Just Avaliador Federal . NDEF NOME C. GERAIS C. ESPECÍFICOS DISCURSIVA NOTA FINAL CLASS_DEF . 0065785c PATRICIA GARCIA GONCALVES DE ALMEIDA 68.47 187.98 77.50 333.95 1 . 0050173g MARCOS GUSTAVO DE OLIVEIRA 62.98 180.39 75.00 318.37 2 . 0050180d PATRICIA RAFAELLA DA SILVA BATISTA 57.13 188.46 62.50 308.09 3 . 0003694i JOSE NILDO LINS DOS SANTOS 40.94 209.31 57.50 307.75 4 . 0045257j JOSE HAROLDO DIAS XAVIER JUNIOR 53.92 184.35 65.00 303.27 5 . 0032861d BRENO REIS MENDONCA 59.77 171.93 67.50 299.20 6 Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 70027-00001-2024NE000256