DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tribunal e FR ENGENHARIA CIVIL E AVA L I AÇÕ ES , CNPJ: 28.278.530/0001-15, para eventual prestação de serviços de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), assim como dar andamento aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). Data de assinatura: 26/03/2024. Vigência: Até 16/05/2024. Valor: R$ 33.499,37. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / s p r e a d s h e e t s / d / 1 8 n x x r x 5 f 5 T j F 0 A _ D b AO H 4 f T e jFuvWDUWoxbeXpsJaB0 ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 009/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 12525/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e FR ENGENHARIA CIVIL E AVALIAÇÕES, CNPJ: 28.278.530/0001-15, para eventual prestação de serviços de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), assim como dar andamento aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). A empresa aderiu ao Cadastro Reserva em relação aos itens 01, 02, 05 e 07, nas quantidades e prazos remanescentes das Atas de Registro de Preço 025/2023 e 026/2023, canceladas nos termos do art. 20 do Decreto 7892/2013. Data de assinatura: 26/03/2024. Vigência: Até 16/05/2024. Valor: R$ 33.499,37. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / s p r e a d s h e e t s / d / 1 8 n x x r x 5 f 5 T j F 0 A _ D b AO H 4 f T e jFuv WDUWoxbeXpsJaB0 ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO PROAD nº 20.292/2021 - Contrato: 12/2024. Partes: TRT e MUNICÍPIO DE PEDREIRA. CNPJ: 46.410.775/0001-36. Objeto: cessão de uso gratuito, pelo Município, do imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, 150, Centro, Pedreira/SP destinado à instalação e ao funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pedreira. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 5 anos, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Fábio Vinicius Polidoro. Data: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 26227/2023. Contrato: 05/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA EIRELI. CNPJ: 12.369.703/0001-70. Objeto: Suspensão temporária e excepcional da execução e, consequentemente, da vigência do contrato nº 05/2024, relativo ao fornecimento e à instalação de mobiliário e painéis em madeira mdf para o novo prédio que irá abrigar a Escola Judicial, conforme cláusula oitava, compreendendo: I - Grupo 1 - Painéis ripados em madeira mdf; e II - Item 7 - Balcão em mdf., pelo período entre 05/02/2024 até 03/06/2024. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 8º, parágrafo único; art. 65, inciso I; art. 57, parágrafo 1º, inciso II; art. 78, inciso XIV e art. 79, parágrafo 5º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Crislei Medeiros. Data: 22/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 190/2024. Objeto: Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para prestação, eventual e futura, de serviços de fornecimento de refeições leves para atender as necessidades do TRT da 16ª Região em solenidades, cursos, palestras, seminários e eventos similares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. PAULO SANTOS MAGALHAES NECO Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2024) 80018-00001-2024NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Cessão de uso TRT22 nº 1/2024, firmado em 25/3/2024, com a Empresa A L P SOBRAL. CNPJ: 13.780.955/0001-50. Objeto: Cessão de uso de espaço físico (96,70 m²), localizado no 10º andar da sede do TRT22, na Av. João XXIII nº 1460, Teresina/PI, a título oneroso e precário. Amparo: Dispensa de Licitação TRT22 nº 3/2024, art. 24, V, da Lei 8.666/93. Processo: 4223/2023. Valor Mensal: R$ 1.647,27 e 0,45% do valor das despesas comuns. Vigência: 30 meses. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha (p/TRT22/Cedente), André Luís Pompeu Sobral (p/Cessionária). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Diretoria Geral de Administração do TRT22. Extrato das atas de registro de preços resultantes do Pregão Eletrônico TRT22 49/2023, PROAD 5598/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento, de forma parcelada, de material de consumo médico e odontológico para o TRT22. Firmadas em 22/03/2024. Vigência 12(doze) meses, contados de 22/03/2024 a 22/03/2025. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 023/2024, firmada com a empresa AT CONSTRUÇÕ ES EIRELI, CNPJ: 18.365.821/0001-97. Grupos registrados: 3, 4, 5, 10, 18, 19, 20, 21, 26 e 31, Valor total Registrado: R$ 21.899,80. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 024/2024, firmada com a empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06. Grupos Registrados: 7, 8, 14, 23, 24, 25 e 30. Valor Total Registrado: R$ 64.167,33. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 025/2024, firmada com a empresa EXTENSÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 37.606.007/0001-61. Grupo Registrado: 01. Valor total Registrado: R$ 4.635,10. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 026/2024, firmada com a empresa HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.621.907/0001-06. Grupo Registrado: 12. Valor total Registrado: R$ 1.174,50 Ata de Registro de Preços TRT22 nº 027/2024, firmada com a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49. Grupo Registrado: 02. Valor total Registrado: R$ 26.088,40. As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 7898/2019. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2019 celebrado entre o TRT23 e o Tribunal Superior do Trabalho. OBJETO: Efetivar o repasse e compartilhamento do sistema de PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA, concedido pelo TST no âmbito do TRT 23ª Região. ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente e, pelo TRT6, Nise Pedroso Lins de Sousa, Desa. Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 23.112/2023. Contrato nº 04/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Comercial Pradela Ltda., CNPJ nº 56.283.930/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e de instalações elétricas, no edifício Sede deste Tribunal e/ou no edifício do Fórum Trabalhista, ambos localizados em Campo Grande - MS. Vigência: com início na data de sua assinatura e término com o adimplemento total das obrigações da CONTRATADA perante o CONTRATANTE, previstas para serem concluídas: I - no prazo de 6 (seis) meses, para o imóvel do Edifício Sede; II - no prazo de 5 (cinco) meses, para o imóvel do Fórum Trabalhista. Valor global dos serviços: R$ 285.501,87 (R$ 210.988,78 - Edifício Sede e R$ 74.513,09 - Fórum Trabalhista). Tomada de Preços nº 02/2023. PTRES 228331. ND 3.3.90.39. 2024NE000234. Assinatura: 25.03.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Marcio Henrique Pradela/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em adquirir toner para as impressoras Samsung modelos: SL-M4020ND e SL-M4070FR, ML-3750ND e Lexmark modelo MS622 e MX622. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 3-4-2024 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 9/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 25 de março de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17746134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/04/2024 e término previsto para 02/04/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0015867-43.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/03/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 13243856/2021. CONVENENTE: Justiça Fe d e r a l de Primeiro Grau-Seção Judiciaria do Pará. CONVENIADA: ZETRASOFT LTDA, CNPJ: 03.881.239/0001-06. OBJETO: Incluir no convênio obrigações gerais relativas ao dever de observância da LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). B.L EG A L : P.A.2345-96.2020.4.01.8010 e Lei n.8.666/93. Assinatura: 25/03/2024. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Convenente, e Ivani Munhoz, pela Conveniada.