DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Junior Augusto de Almeida, proprietário. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0000800-92.2024.4. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Gerência de Recepção, Recepcionistas, Telefonistas e Facilitador de Acessibilidade a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214- 9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 25/03/2024) 90020-00001-2024NE999999 AV I S O PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 37/2024 CAMPINAS/SP - Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 37/2024 CAMPINAS/SP, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/campinas). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópia) encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp- [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo ou da Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. São Paulo, 25 de março de 2024. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD-SJSP EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 0007984-63.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1300.10.24, firmada em 11/03/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANA BECAS CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃOLTDA. (CNPJ nº 47.757.013/0001-73); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de togas em microfibra e torçais para togas, especificados nos itens 1(um) e 2(dois) ; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$34.630,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 055/2023 - RP, itens 1 e 2; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21, o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Ana Lucia Motta Pereira de Sousa, Proprietária. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA EDIÇÃO Nº 1/2024 O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de Suficiência Edição n.º 1/2024 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015. O Exame de Suficiência, que visa à obtenção de registro na categoria Contador, pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de Ciências Contábeis. O Exame será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada na modalidade presencial. As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc), no período compreendido entre 16h do dia 08 de abril de 2024 até as 16h do dia 08 de maio de 2024, observado o horário oficial de Brasília (DF). A taxa de inscrição é de R$100,00 (cem reais), a ser recolhida em guia própria, em favor do CFC. A isenção poderá ser solicitada no período entre as 16h do dia 08 de abril de 2024 até as 16h do dia 10 de abril de 2024, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc. A Prova Objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 30 de junho de 2024, no turno da manhã, das 10h00 às 14h00, segundo o horário oficial de Brasília/D F. O edital completo estará disponível no site da Fundação Getulio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc) e do CFC (www.cfc.org.br), após a publicação deste extrato. Brasília, 25 de março de 2024. CONTADOR AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 5/2024, Processo nº 110000938.000023/2024-72. Contratante: Cofecon. Contratado: DPS Perícias & Consultoria, CNPJ: 52.785.251/00001-22. Objeto: Serviço de contabilidade. Valor global estimado: R$ 120.000,00. Vigência: 7/3/2024 a 6/3/2025. Assinatura: 7/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da Costa. Presidente do Cofecon EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020 (RJ, MG, RS, SC, DDF, BA, AC, AL, AM, CE, ES, MA, MT, MS, PA.AP, PR, PE, I, RN, RO, SE, TO), Processo nº 110000938.000006/2023-54. Contratante: Cofecon. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informática Ltda, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: Software cadastral, financeiro e fiscal. Valor global estimado: R$ 719.776,45. Vigência: 5/3/2024 a 4/3/2025. Assinatura: 4/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Paulo Dantas da Costa. Presidente do Cofecon EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020 (RS, DF, TO, AL, AM, MA, PB, AC, RR), Processo nº 110000938.000008/2023-43. Contratante: Cofecon. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 130.173,53. Vigência: 2/3/2024 a 1º/3/2025. Assinatura: 1º/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Paulo Dantas da Costa. Presidente do Cofecon CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 Processo nº 544/2020 Contratada: AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 10/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 7.610,40 (sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios. Notas de Empenho nº 109/2024 e nº 767/2024. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2020, firmado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, assinado aos 22/03/2024; Objeto: prorrogarm a vigência e execução do Contrato por mais 12 (doze) meses; valor estimado de R$ 22.390,00; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 02287/2020. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000007625-2. Objeto: A contratação de empresa especializada em provimento de: solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize novos canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos por meio de soluções de software e hardware, a serem integrados com os sistemas de informação utilizados pelos CRMs e CFM e cessão de equipamentos do tipo POS e locação de equipamentos de autoatendimento, do tipo Totem, em regime de comodato para os CRMs. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas; OBJETO: Aquisição de um lote para construção da nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas; VALOR TOTAL: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; EMPENHO: 234/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 21 de março de 2024. Brasília-DF, 21 de março de 2024. José Hiran da Silva Gallo.Presidente do Conselho Federal de Medicina CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG: 926655 Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de postos de trabalho de 2 (duas) recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 26/03/2024. Horário: 08h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. JULIANO DO VALE, CD Presidente