DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600204 204 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 060/2023. Objeto: Prestação de serviço de auditoria independente (auditoria externa), para revisão e avaliação do ambiente de controles internos relacionados aos procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais, recursos humanos (pessoal), incluindo as demonstrações financeiras e demonstrações contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, além de outros, no âmbito do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP. Divulgação do edital no PNCP: 26/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 25 de março de 2024. P R EG O E I R O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Comunicamos o adiamento apenas do horário da licitação supracitada, publicada no D.O.U 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 189 para: CONTR AT AÇ AO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SETOR DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇAO DO PRÉDIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 21ª REGIÃO - CRECI-PB, PARA ABERTURA NO MESMO DIA: 27/03/2024, MUDANDO APENAS O HORÁRIO PARA ÀS 15H30MIN. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107- 0406. E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 25 de Março de 2024 HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de suprimentos de impressão KP 108, Processo: 2024.53.173.40226 Abertura das propostas: 08/04/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Processo Administrativo: 011/2024. Objeto: Alteração de Edital com a retificação da data do evento da comemoração dos 20 anos do CREF13/BA. Data da Sessão Pública: 10.04.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 25 de março de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contrato de Serviços de desenvolvimento de aplicativos e páginas Web para o Sistema do CREF18/PA-AP Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: Telma Nazaré Rego Ferreira Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de desenvolvimento de aplicativos e páginas web no sistema operacional e site do CREF18/PA- AP, cadastro de profissionais do CREF18/PA-AP, através de emissão de certidões, emissão de cédula profissional, pagamentos de débitos, recuperação de créditos através de negociação documental, Gerência completa de Empresas do sistema CREF 18/PA-AP; criação e manutenção do serviço de inteligência artificial, respostas automáticas assistidas por inteligência artificial e inclusiva usando dados do sistema no Watsapp e via sistema integrado; envio automático de saudações e informações; segurança de informações; backups dos servidores e dados; Implementação e manutenção de Firewall para proteção da floresta CREF18/PA-AP; Serviços de Certificado e assinaturas dos colaboradores do CREF18/PA-AP. Fundamento Legal: artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 Valor Total: R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais) Período: 13/03/2024 a 13/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 Contrato de locação do imóvel para fins não residenciais, para servir de escritório do CREF18/PA-AP na Cidade de Macapá/PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA BISOGNIN e EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN Objeto: Prorrogação do contrato nº 002/2023, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Valor Total mensal: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) Período: 01/02/2024 a 01/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP e Vip Soluções Tecnológicas - L. R. S. Souto Machado 08.008.668/0001-97 ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição, de monitores, teclados USB, mouse USB e cabos de alimentação e de comunicação VGA, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência do PAD supracitado. ORIGEM: Processo nº 2024.00.0106. NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Equipamentos de Informática - ITEM 1 VALOR: R$ 5.500,00 e 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 - Equipamentos de áudio, vídeo e foto (aparelhos e equipamentos de comunicação) - ITEM 2-5 VALOR R$ 790,00. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo: PG-2023.00.630 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva - Empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 03.655.231/0001-21; Valor Anual: R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 11 de março de 2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07 de março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 926473 PAD Nº 245/2024. Objeto: Contratação de empresa de organização de eventos para realização da Semana da Enfermagem 2024. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2024 - UASG 926188 Processo n° 017/2024. Objeto: Contratação de serviços para organização do evento 25ª Semana da Enfermagem. Total de Itens: 04. Grupos: 01. Edital: a partir de 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, por Pregão Eletrônico nº 13/2023. Processo Administrativo nº 0543/2022, objeto: serviço de solução completa (modelo SaaS - Software as service) em gestão do atendimento e comunicação de conteúdo com fornecimento, instalação e ativação de softwares e equipamentos para a sede e subseções do Coren-PE. Contratada: DIGA TECNOLOGIA EM ATENDIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.388.357/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 29/03/2024 e término em 28/03/2025. Valor global: R$ 37.820,67 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Softwares e Aquisição de licenças. Nota de Empenho nº 282/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Eder de Oliveira e Betina Harger Silveira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - COREN- R O, CONTRATADO: EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ n. 30.074.576/0001-76. Valor total do contrato: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Objeto: prestação de serviços de transporte para o IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia. art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 a 17/06/2024. Data de assinatura do contrato: 20 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - COREN- R O, CONTRATADO: INFINIT CONFECÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n. 23.829.339/0001-09. Valor total do contrato: R$20.784,40 (vinte mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: prestação de serviços de material institucional (camisetas e mochilas) para o IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia. art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Data de assinatura do contrato: 22 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - COREN- R O, CONTRATADO: UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ n. 28.023.579/0001-27. Valor total do contrato: R$102.259,67 (cento e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Objeto: prestação de serviços de locação de espaço físico e material institucional para o IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia. art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 a 17/06/2024. Data de assinatura do contrato: 20 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - COREN- R O, CONTRATADO: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n. 36.9246.015/0001-84. Valor total do contrato: R$1.128,50 (mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, SSD 240 GB. art. 4º, X, Lei nº 10.520/2002, art. 45, §1º, I e art. 61, Parágrafo Único, Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data de assinatura do contrato: 20 de Março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90001/2024 do tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresas especializadas em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 25 de março de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Conselho