DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 25 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 53ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 10 de abril de 2024, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 03 de abril de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2023/002007 - RTE: JESSICA RIBEIRO PIRES X RDO(A): INNOVARE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 042376-J); PED 2023/002008 - RTE: JESSICA RIBEIRO PIRES X RDO(A): MARCELO VINICIUS ALVES DA SILVA (CRECI/SP: 214806-F); PED 2023/002292 - RTE: JOSÉ DE SOUZA GUIMARÃES X RDO(A): PREDIAL LINS PREMIUM ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA-EPP (CRECI/SP: 020995-J); PED 2023/002293 - RTE: JOSÉ DE SOUZA GUIMARÃES X RDO(A): FÁBIO REBOUÇAS (CRECI/SP: 084852-F); PA 2019/000496 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JAIRO FERREIRA DE SOUZA; PA 2022/000951 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ALINE GABRIELLE DE MELLO SILVA; PED 2023/000668 - RTE: VITOR RENAN GOMES TORRES X RDO(A): ALENCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 041036-J); PED 2023/000669 - RTE: VITOR RENAN GOMES TORRES X RDO(A): RAPHAEL GUSTAVO PEREIRA DE ALENCAR (CRECI/SP: 219402-F); PED 2023/000880 - RTE: PEDRO MARTINS DE SIQUEIRA X RDO(A): SILAS MARCONDES DE PAULA RIBEIRO (CRECI/SP: 197394-F; OAB/SP 203.807); PED 2023/000900 - RTE: PEDRO BARBATI FILHO E RAIMUNDA NETA GARCIA BARBATI X RDO(A): ALEXANDRE ANTONIO DINIZ (CRECI/SP: 188298-F); PA 2018/001654 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ELIÉZER SANTOS LOPES MOITINHO; PA 2021/000527 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JESSICA FERREIRA DOS SANTOS; PED 2020/000561 - RTE: LETICIA NESPOLI SCHLEDER BOLATO X RDO(A): RONALDO DOS SANTOS BRANDOLIN (CRECI/SP: 182845-F); PED 2023/001095 - RTE: PATRICIA MARQUES DE SOUZA X RDO(A): HENRIQUE SANTOS GUIMARAES (CRECI/SP: 197265-F); PED 2023/001281 - RTE: ISIS HUNGARO DI JURA X RDO(A): MICHELLY DOS SANTOS SILVANO (CRECI/SP: 225625-F); PED 2023/001643 - RTE: RITA DE CASSIA FRANQUI CORDEIRO X RDO(A): CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS (CRECI/SP: 096124-F); PA 2022/000816 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RODRIGO DOS SANTOS BASTOS; PA 2023/001403 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ROSANY REGES SANTOS; PED 2023/001038 - RTE: ROBERTA GARCIA X RDO(A): APARECIDO VIANA IMOVEIS - EIRELI (CRECI/SP: 005479-J; OAB/SP 133.779); PED 2023/001039 - RTE: ROBERTA GARCIA X RDO(A): APARECIDO ALVES VIANA (CRECI/SP: 018520-F; OAB/SP 133.779); PED 2023/001290 - RTE: ROBERTA GARCIA X RDO(A): ANDERSON VIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CRECI/SP: 020781-J); PED 2023/001291 - RTE: ROBERTA GARCIA X RDO(A): ANDERSON VIANA (CRECI/SP: 064905-F); PA 2022/000667 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARIA TERESA ARGUELLO OZORIO; PA 2022/000978 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): VITOR HUMBERTO FERREIRA MORGADO; PA 2023/001447 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): IZIDRO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS; PED 2023/002412 - RTE: JOSÉ LUIZ ABREU CARDOSO JUNIOR X RDO(A): MAX GOLD GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 039318-J); PED 2023/002413 - RTE: JOSÉ LUIZ ABREU CARDOSO JUNIOR X RDO(A): CARLOS HENRIQUE XIMENES BUENO (CRECI/SP: 053963-F); PED 2023/002414 - RTE: JOSÉ LUIZ ABREU CARDOSO JUNIOR X RDO(A): SILVANA APARECIDA DOS SANTOS CAMPOS (CRECI/SP: 077640-F); PA 2023/000702 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): WAGNER GIMENES CARDADOR; PA 2023/001412 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): IRAN MARCOS ROCHA DA SILVA; PA 2023/001452 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS DE ABREU; PA 2023/001486 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SAMUEL DE ALMEIDA LEMOS; PED 2023/000681 - RTE: JK AUDITORIA SERV. DE CONTAB. AGENCIA. DE MÃO DE OBRA LTDA X RDO(A): MARCUCCI CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI - ME (CRECI/SP: 026216-J); PED 2023/000682 - RTE: JK AUDITORIA SERV. DE CONTAB. AGENCIA. DE MÃO DE OBRA LTDA X RDO(A): DIEGO HENRIQUE ZUCULO MARCUCCI (CRECI/SP: 105561-F); PED 2023/000683 - RTE: JK AUDITORIA SERV. DE CONTAB. AGENCIA. DE MÃO DE OBRA LTDA X RDO(A): JOICELI RIBEIRO (CRECI/SP: 147762-F); PA 2019/000355 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS; PA 2019/001269 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS; PA 2022/000812 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SALOMÃO SOR; PA 2022/000854 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X QDO(A): JOSE RUBENS DE QUEIROZ; PED 2023/000187 - RTE: ALEXANDRE MICHELAN DUMA; OAB/SP 391.971 X RDO(A): MOREIRA JUNIOR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 036676-J; OAB/SP 196.474); PED 2023/000188 - RTE: ALEXANDRE MICHELAN DUMA; OAB/SP 391.971 X RDO(A): MARINHO ESTEVES MOREIRA JUNIOR (CRECI/SP: 214172-F; OAB/SP 196.474); PED 2023/000189 - RTE: ALEXANDRE MICHELAN DUMA; OAB/SP 391.971 X RDO(A): LUIS GUSTAVO FONSECA SANTOS (CRECI/SP: 229443-F; OAB/SP 196.474); PED 2023/000190 - RTE: ALEXANDRE MICHELAN DUMA; OAB/SP 391.971 X RDO(A): CARLA FERNANDA MAIA DE CARVALHO (CRECI/SP: 217046-F; OAB/SP 196.474); PED 2023/000191 - RTE: ALEXANDRE MICHELAN DUMA; OAB/SP 391.971 X RDO(A): RODOLFO ZACARI (CRECI/SP: 232422-F; OAB/SP 196.474); PA 2023/001526 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EDINALVA SOUZA DA SILVA; PED 2023/001115 - RTE: IVAN CARLOS SANTOS X RDO(A): IMOBILIARIA CAPOBIANCO LTDA (CRECI/SP: 017057-J; OAB/SP 213.314); PED 2023/001116 - RTE: IVAN CARLOS SANTOS X RDO(A): JOSÉ APARECIDO CAPOBIANCO (CRECI/SP: 039413-F; OAB/SP 375.020); PED 2023/001117 - RTE: IVAN CARLOS SANTOS X RDO(A): ALEXANDRE CAPOBIANCO (CRECI/SP: 040850-F; OAB/SP 213.314); PA 2022/000065 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RAYLON FINOCHIO TRALDI; PA 2022/000758 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARCELO FELIPE; PA 2022/000836 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SIBELE CRISTINA LUI; PA 2023/001253 - RTE: CRECI 2ª R EG I AO X RDO(A): RAFAEL LEME. São Paulo, 25 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 53ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 04 de abril de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2023/001248 - RTE: YASMIN LUHA DA SILVA X RDO(A): CASANOVA BROKER CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 041770-J); PED 2023/001249 - RTE: YASMIN LUHA DA SILVA X RDO(A): ANDERSON CASANOVA (CRECI/SP: 194552-F); PED 2023/001364 - RTE: FABIANA APARECIDA FERNANDES FREIXO LOBO SANTOS; OAB/SP 431.252 X RDO(A): JOSÉ APPARECIDO PEDROZO (CRECI/SP: 095093-F; OAB/SP 96.877); PED 2023/001381 - RTE: FABIANA APARECIDA FERNANDES FREIXO LOBO SANTOS; OAB/SP 431.252 X RDO(A): MARIA LEIDE DOS SANTOS RAMOS (CRECI/SP: 112065-F; OAB/SP 96.877); PA 2023/001087 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARIA JULIA DE ARAUJO BRESSER; PA 2023/001232 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOÃO VITOR PARAGUASSU DE OLIVEIRA; PA 2023/001245 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SAULO VIEIRA BASTOS; PED 2023/001392 - RTE: LUCIANA CORREIA CANAVERDE E OUTROS X RDO(A): DEBONI IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 015831-J; OAB/SP 130.884); PED 2023/001393 - RTE: LU C I A N A CORREIA CANAVERDE E OUTROS X RDO(A): ANSELMO DEBONI (CRECI/SP: 041574-F; OAB/SP 130.884); PED 2023/001598 - RTE: DENISE SÁ FREIRE DO NASCIMENTO E OUTRA X RDO(A): ANCORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DO VALE LTDA-ME (CRECI/SP: 037232-J; OAB/SP 38.253); PED 2023/001599 - RTE: DENISE SÁ FREIRE DO NASCIMENTO E OUTRA X RDO(A): THATIANE MARTINS GONÇALVES (CRECI/SP: 182036-F; OAB/SP 38.253); PA 2021/000936 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CHRISTINE MELO PINHEIRO DE SOUZA; PA 2023/001193 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FRANCIELE ROBERTA DE SOUSA; PA 2023/001291 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): GIOVANI EDUARDO FERNANDES; PED 2023/002010 - RTE: TATIANA GOMES MACEDO DA SILVA X RDO(A): BARBARA ELLEN MEDRADE DA COSTA (CRECI/SP: 263218-F); PED 2023/002165 - RTE: PRISCILA DE SOUZA VIEIRA X RDO(A): RODRIGO DEBONE CIRINEU (CRECI/SP: 218031-F); PED 2023/002194 - RTE: JOSÉ FRANCISCO BRACCINI NETO X RDO(A): ELIETE PIRES DA SILVA (CRECI/SP: 216692-F); PA 2019/000562 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DAVID MOTA DE MACEDO; PA 2020/000133 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JESSICA PEREIRA ROCHA; PA 2022/000463 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): EMILY XAVIER PINTO; PED 2023/001483 - RTE: LENICE CANDIDA DOS SANTOS X RDO(A): PAULA DE MELLO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOB LTDA-EPP (CRECI/SP: 035112-J); PED 2023/001484 - RTE: LENICE CANDIDA DOS SANTOS X RDO(A): WILSON GUSTAVO BRUGNARA (CRECI/SP: 127993-F); PED 2023/001485 - RTE: LENICE CANDIDA DOS SANTOS X RDO(A): LUIZ CARLOS FRANCO (CRECI/SP: 158337-F); PA 2022/000803 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO; PA 2023/000728 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA; PA 2023/001414 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SILVIA APARECIDA DE MATOS; PED 2023/001604 - RTE: RENE RUI DE SOUZA E SOLANGE MARIA CABRAL SOUTO MAIOR X RDO(A): R&R SCHWARZ NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI (CRECI/SP: 035410-J); PED 2023/001605 - RTE: RENE RUI DE SOUZA E SOLANGE MARIA CABRAL SOUTO MAIOR X RDO(A): RODRIGO SCHWARZ (CRECI/SP: 179277-F); PED 2023/001629 - RTE: MARCELA ARANTES MAGALHAES X RDO(A): SBRAGIA CONSULTORIA LTDA - ME (CRECI/SP: 031961-J; OAB/SP 144.726); PED 2023/001630 - RTE: MARCELA ARANTES MAGALHAES X RDO(A): MARCEL SBRAGIA (CRECI/SP: 173854-F; OAB/SP 144.726); PA 2021/001282 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): GEONICE VIEIRA DE SOUZA LUZ; PA 2023/000724 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): NILZA MARIA ORACIO; PA 2023/001443 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CARLOS ALBERTO NOVAES DE SOUZA; PED 2023/001649 - RTE: ARI SILVA DA COSTA X RDO(A): OZEIAS AMARO DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 052171-F; OAB/SP 232.021); PED 2023/001666 - RTE: ANTONIO ARGENTINO NETO X RDO(A): SAULO GAMA COELHO DA SILVA (CRECI/SP: 109474-F); PED 2023/001701 - RTE: JOSICLEIDE DE JESUS MARQUES X RDO(A): MARX IMÓVEIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 026520-J); PED 2023/001702 - RTE: JOSICLEIDE DE JESUS M A R Q U ES X RDO(A): FABIO MARQUES DA SILVA (CRECI/SP: 119788-F); PA 2023/001086 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): PATRÍCIA IZIDORO DO NASCIMENTO; PA 2023/001207 - RTE: CREC I 2ª REGIAO X QDO(A): SERGIO DO VALLE ARNONE; PA 2023/001511 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RICARDO DE CARVALHO GALANO; PED 2023/001784 - RTE: SONIA MARIA IDALGO ZANFORLIN VIEIRA E OUTRO X RDO(A): ANGELICA PEREZ GIACOMELLI DE ANDRADE (CRECI/SP: 218698-F); PED 2023/001804 - RTE: CAROLINA FERREIRA MAXIMO DOS SANTOS X RDO(A): CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS (CRECI/SP: 064129-F); PED 2023/002039 - RTE: MARCIA APARECIDA PINTO DIAS X RDO(A): SERGIO RICARDO REIS (CRECI/SP: 228530-F); PED 2023/002207 - RTE: DONALD DUARTE MAC NICOL X RDO(A): JOSÉ CARLOS COSTA (CRECI/SP: 042517-F; OAB/SP 253.956); PA 2021/000609 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DANILO BARROS PAULINO; PA 2023/000946 - RTE: CRECI 2ª REGI ÃO X RDO(A): VANESSA CRISTINA DA SILVA MACHADO; PA 2023/001442 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): THIAGO HILARIO HUNGARO; PED 2023/001825 - RTE: DEMIEN ARTHUR MARIE DELAUNAY X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 228.213); PED 2023/001826 - RTE: DEMIEN ARTHUR MARIE DELAUNAY X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 228.213); PED 2023/001886 - RTE: RODRIGO EDMOND TARABAY X RDO(A): EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 020242-J; OAB/SP 246.793); PED 2023/001887 - RTE: RODRIGO EDMOND TARABAY X RDO(A): JOÃO PAULO LAFFRONT DOS SANTOS (CRECI/SP: 171850-F; OAB/SP 246.793); PA 2021/000738 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MILENE GIOVANA DOS SANTOS; PA 2021/000742 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): GABRIELLE FERNANDA PAULINO DA SILVA. São Paulo, 25 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 083/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem em hotel de classificação 5 (cinco) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011), locação de espaço (salas em formato auditório), Alimentação e link de internet, na Cidade de São Paulo, para realização da reunião anual dos grupos de trabalho que será realizado nos dias 02 e 03 de maio de 2024. Divulgação do edital no PNCP: 25/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 25 de março de 2024. P R EG O E I R O