DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Ciclo de cursos / Curso de BIM e Agrotóxico, com carga horária de 48 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2024/6-000100-6. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Segurança do Trabalho - Higiene Ocupacional, com carga horária de 32 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 007/2024 - DISP-CCC-004/2024 - ROBSON F. DE BARROS TREINAMENTO EM INFORMÁTICA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação, por profissional capacitado no módulo folha de pagamento do sistema RM- Labore/TOTVS, para respectiva atualização, manutenção e suporte,. VIGÊNCIA: 22/03/2024 à 21/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 57.240,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de concurso público visando ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CREA/RN, para cargos de nível médio e de nível superior. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://funcern.br/, solicitada no período entre 29 de março de 2024 e 25 de abril de 2024. Os valores de taxas de inscrição serão de R$ 90,00 (noventa reais) para o cargo de nível médio e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de nível superior. A íntegra do Edital de Abertura, bem como as demais publicações referentes ao supracitado concurso público, estarão disponíveis no endereço eletrônico https://funcern.br/. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EDITAL CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021, ELIÂ MELFIOR, inscrição nº 415867997, para, querendo, assumir o cargo de Analista de Sistemas, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anterior, Daniela de Senna Eyng Renuncio CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 389444 Objeto: Contratação de Solucao de Tecnologia da Informacao e Comunicacao de Serviço de Internet para a sede do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital. Alteração da data da Licitação em virtude de adequações no Ed i t a l . Vitória-ES, 25 de março de 2024. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024. CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA GEAN LUCAS DE ARAÚJO ALVES a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS. Presidente. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Senhor (a) Candidato (a), A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, resolve: ANULAR a convocação de JESSICA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL. Belo Horizonte, 25 de março de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Termo de ANULAÇÃO de Dispensa Eletrônica, devidamente justificada, para que seja refeito o processo e se adeque o objeto à realidade pertinente, conforme consta dos autos do Processo Licitatório mencionado, passando a fluir o prazo recursal contido no §3º do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21, a contar da intimação desse ato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. João Pessoa/PB, 25 de março de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 49/2020 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Pontum Sistemas Inteligentes Ltda Me, CNPJ 10.894.310/0001- 50, Objeto: Suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto biométrico e do software. Data da assinatura: 24/03/2024. Vigência: 12 meses CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2023 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 36.310.408/0001-07 Base Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 Preço Global: 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Jurídica - PJ Prazo: 6 (seis) meses, com termo inicial em 05/03/2024 e termo final em 05/09/2024. Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada envolvendo questões de alta complexidade em Direito Administrativo Recife, 15 de março de 2024 FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2020 Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de limpeza e recepção. Reajuste contratual. Valor mensal servente limpeza: R$ 4.226,23. Valor mensal recepcionista: R$ 4.029,39. Conta de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação Vigilância. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Terceiro Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária para a ocupação de 02 (Dois) postos de trabalho com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do CRM-ES; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Edital de Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 92.054,10 (Noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 170 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO ATA RP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Aditivo da Ata de Registro de Preços CRM-ES 016/2023. OBJETO: Revisar os valores então registrados, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, mediante demanda, em razão da alteração/reajuste dos valores relacionados ao vale transporte e insalubridade da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL: R$ 753.792,15 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINIS T R AT I V O, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.