DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 3/2024, firmado em 25/01/2024, em decorrência dos efeitos trazidos da alteração/reajuste de valores relacionados ao vale transporte do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 92.054,10(Noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos) VIGÊNCIA: A partir de 25/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 169. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Terravista Consultoria Ltda; CPF/CNPJ: 02.715.741/0001-84; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 01/2023; OBJETO: Prestação de serviços de segurança da informação, treinamentos, suporte e execução de atividades relacionadas à informática, conforme especificações e obrigações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 001/2023. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CO N T R AT O : R$ 1.624,97/ mês ou R$ 19.499,64/ ano; VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 10/04/2025; ASSINATURA: 25/03/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Flávio Marques de Oliveira - Sócio representante. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Com o objetivo de prover as condições de funcionamento das suas Delegacias Regionais em Minas Gerais o CRM-MG avisa aos interessados que pretende locar imóvel em Pouso Alegre-MG, objetivando abrigar a sede da Delegacia Regional de Pouso Alegre. Característica do Imóvel estão disponíveis no site www.crmmg.org.br, licitações, licitações em andamento, chamamento público. Data final de recebimento das propostas no dia 02/04/2024 às 14:00h nas respectiva Delegacia Regional de Pouso Alegre. Demais condições conforme o edital a disposição no site www.crmmg.org.br, Licitações, Licitações em andamento, Chamamento Público. MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO AC R E EDITAL Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Espécie: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO. Objeto: O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE - CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-AC. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Rio Branco/AC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-AC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 25 de março de 2024 até às 23 horas do dia 06 de maio de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 62,00 (sessenta e dois reais). 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 23 de junho de 2024 (domingo) na cidade de Rio Branco/AC no turno da tarde. FÁBIO PIRES DE MORAES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITVO 1° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 003/2023 Processo Administrativo nº 006/2023. Contrato: 012/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, guarda, armazenagem, transporte e movimentação de documentos, mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, empresa dotada de sistema moderno de rastreamento dos documentos custodiados, que possibilite a localização imediata e entrega expressa da documentação original ou digitalizada (via e-mail), de acordo com a necessidade da consulta; e capacidade para destruição segura de documentos importantes que completaram o seu período de vida útil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ nº 39.409.656/0001-84. Nota de Empenho: 173/2024. Valor estimado Contratado: R$ 40.694,42 (quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Vigência contratual: 01.04.2024 a 01.04.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 4/2024. Objeto: Aquisição de 37 certificados digitais com token. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 01/04/2024. no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 01/04/2024 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - CROGO Nº. 01/2023 Processo Administrativo de Licitação N°. 0013/2022 CÓDIGO UASG: 389229 Contrato Administrativo CRO-GO nº 02/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.058.654/0001-65 . Objeto: aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2023. Valor total: R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Thais Rocamora Paszko e Rosemary Da Penha Curti Lima. Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023 Processo Administrativo - N°. 00016/2023 CÓDIGO UASG: 389229 Contrato Administrativo CRO-GO nº 07/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.118.112/0001-82. Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 05/2023. Valor total: R$ 69.258,00 (sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Fernando Pereira Pedroso.Data de Assinatura: 07 de março de 2024.. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - CROGO Nº. 01/2023 Processo Administrativo de Licitação N°. 0013/2022 CÓDIGO UASG: 389229 Contrato Administrativo CRO-GO nº 08/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 09.258.263/0001- 70. Objeto: aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, sob regime de preços. Valor total: R$ 86.491,86 (Oitenta e seis mil e quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Gustavo Loducca. Data de Assinatura: 07 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0002/2024 Espécie: Quinto Termo Aditivo CROGO nº 002/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: nº 03.817.702/0001-50. Objeto: Termo aditivo contratual de prazo ao Contrato inicial nº 02/2020 de serviços referente ao gerenciamento e abastecimento das frotas via cartão magnético. Valor: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Dário da Costa Barbosa Júnior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0004/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo CROGO nº 007/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: RMT GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ sob o nª 08.503.453/0001-42 Objeto: Reajuste do valor do contrato, de acordo com o índice IPCA-IBGE conforme prevê o contrato n° 003/2022. Valor Mensal: R$ 2.280,24 (dois mil duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Felipe Vieiralves Azevedo. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL Nº 3/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (EDITAL nº 001/2023/CRO-RO) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO.resolve: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados e cadastros de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO:CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO Classificação/Nome:1º - HIRAN SILVEIRA MARTINS CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO Classificação/Nome: 1º - MARIA LUIZA BOTELHO GUIMARAES LEMOS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome:1º - ANA CAROLINA JURADO CENTURION GOMES Art. 20 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00.§ 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 40 Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 50 Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO- RO § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO. Art. 60 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo,