DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IMPA - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA

Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis

e) Caixa e equivalentes de caixa

As disponibilidades são avaliadas pelo custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, quando aplicável. Compreendem depósitos bancários e aplicações financeiras de liquidez imediata, com baixo risco de liquidez, cujas taxas são factíveis às de mercado, estando ao seu valor justo e de realização.

f) Imobilizado

Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição ou doação, menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada.

g) Ajuste a valor presente

Os ativos e passivos monetários são avaliados e, quando necessário e relevante, são ajustados a seu valor presente, o qual considera os fluxos de caixa e taxas de juros explicitas ou implícitas

h) Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes

Os demais ativos, passivos circulantes e não circulantes são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluídos os encargos e variações monetárias incorridas, quando aplicável.

i) Redução ao valor recuperável dos ativos

Semestralmente é realizada a revisão dos valores líquidos dos ativos a fim de avaliar a necessidade de serem constituídas

J) Ativos e passivos contingentes

As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes são as seguintes:

(i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis, quando relevantes, são apenas divulgados em nota explicativa; e (ii) Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e nem divulgados.

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Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis

Os passivos contingentes com probabilidade de perdas possíveis que envolvem discussões de natureza Cível e Administrativa são: Processo 5087340-53.2022.4.02.5101 por irregularidade no licenciamento ambiental no valor de R$ 1.187 (R$1.021 em dezembro de 2022) e outros no montante de R$94 (R$1.916 em dezembro de 2022), totalizando R$1.281 (R$2.937 em dezembro 2022).

Passivo contingente com probabilidade de perda provável de natureza cível: Processo nº 0286498-25.2014.8.19.0001 por ação indenizatória por danos materiais no valor de R$ 100 (R$243 em dezembro de 2022) e processo nº0276743-35.2018.8.19.001 por ação indenizatória por danos materiais no valor de R$665 (em dezembro de 2022 o processo possuía prognostico de possível de perda e o saldo era de R$1.873), totalizando R$765 (R$243 em dezembro 2022).

4 - Caixa e Equivalentes de Caixa

O caixa abrange numerário em espécie e contas bancárias disponíveis. Equivalentes de Caixa são investimentos de curto prazo, com vencimentos originais de noventa dias ou menos, constituídos de títulos de alta liquidez, prontamente conversíveis em caixa e com riscos insignificantes de mudança de valor, sendo demonstrados pelo custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento dos balanços apresentados e não superam o valor de mercado. As rubricas de caixa e equivalentes estão divididas entre não vinculadas e vinculadas, da seguinte forma:

31/12/2023

31/12/2022 Bancos

8
3 Aplicações
238.368
206.703 Total não vinculados

238.376
206.706

Bancos

-

Aplicações
660
869 Total vinculados

660
869

Total

239.036
207.575

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Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis

Bancos

Natureza

31/12/2023

31/12/2022 Contrato de gestão

• 2 Recursos próprios

8
1 Total não vinculadas

8
3

Convênios

-

Total vinculadas

-

Total

8
3

Aplicações financeiras

Natureza

Tipo de Aplicação 31/12/2023 31/12/2022

Contrato de gestão Fundo Cambial (i)

4.100
4.233 Contrato de gestão Renda Fixa - conta vinculada (ii)

16.185
14.652 Contrato de gestão Renda Fixa

188.099
173.196 Contrato de gestão Fundo de Curto Prazo

5.682
394

214.066
192.475

Recursos próprios Referenciado DI

1.286
1.030 Recursos próprios Renda Fixa

22.012
13.198 Recursos próprios Poupança

1.004

24.302
14.228

Total das aplicações financeiras não vinculadas 238.368
206.703

Convênios Fundo de Curto Prazo

660
869 Total das aplicações financeiras vinculadas 660
869

Total das aplicações financeiras

239.027
207.572

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Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis

Os fundos de renda fixa e referenciado DI foram contratados junto ao Banco do Brasil S/A e Banco Bradesco S/A.

(i) A aplicação de fundo cambial é caracterizada como hedge para aquisição dos periódicos com fornecedores estrangeiros.

(ii) O recurso depositado em conta de aplicação financeira específica, renda fixa conta vinculada, garante à indenização de funcionários celetistas em uma eventual descontinuidade do modelo da organização social.

Conforme art. 15 da Lei 9.532/97 o IMPA é isento de tributação de imposto de renda e isento de contribuição social sobre o lucro, entretanto está sujeito a retenção de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de aplicações financeiras. Como os valores de imposto de renda retidos na fonte não são recuperáveis são lançados como despesa no resultado do exercício assim que os rendimentos são reconhecidos.

5 - Valores a Receber

O saldo em 31 de dezembro de 2023 é de R$37.518 e refere-se em sua maior parte à valores a receber do contrato de gestão, no montante de R$37.148, referente ao 8º termo aditivo, e em 31de dezembro de2022 o saldo era de R$98.903.

6 - Estoques

O saldo de estoque em 31 de dezembro de 2023 é de R$852 (R$787 em 31 de dezembro de 2022) e o mesmo é avaliado pelo custo de aquisição e está composto pelos seguintes grupos de contas:

31/12/2023

31/12/2022 Almoxarifado (i)

489
471 Publicações

325
314 Produtos

36

Materiais para doação (ii)

2
2 Total

852
787

(i) O grupo de almoxarifado é composto por materiais de consumo, de gênero alimentício, material de limpeza e manutenção.

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(ii) A conta de materiais para doação é uma conta transitória dos equipamentos adquiridos para a premiação das escolas e alunos do Programa OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas). Os itens permanecem na conta até que sejam configurados com os programas utilizados pela OBMEP e enviados aos beneficiários, quando então são contabilizados como despesa.

7 - Adiantamentos

Os saldos totais são compostos, respectivamente, pelos seguintes adiantamentos:

31/12/2023

31/12/2022 Adiantamento Programa OBMEP CG (i)

980
954 Adiantamento a Funcionários

49
143 Adiantamento para Eventos Científicos

22
22 Adiantamento Programa Inclusão Social

9
9 Adiantamento a Terceiros

2
2 Adiantamento a Fornecedor

8
5 (-) Provisão para Despesa (ii)

(445)
(459) Total

625
676

(i) Os adiantamentos realizados para o Programa OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) referem-se, em sua maioria, ao auxílio financeiro concedido aos coordenadores regionais para a sua realização, sendo que as respectivas prestações de contas estão sendo acompanhadas e analisadas pela Associação.

(ii) Os saldos de adiantamentos em aberto há mais de 180 dias foram provisionados e encontram-se dispostos nas rubricas de adiantamentos, descritos como provisão para despesas.

8 - Despesas Antecipadas

O saldo de despesas antecipadas em 31de dezembro de 2023 é de R$692, refere-se à seguros, vale transportes, vale alimentação e demais despesas que serão reconhecidas no resultado conforme competências e, em 31 dezembro de 2022 é de R$569

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Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis

31/12/2023

31/12/2022 Vale alimentação

264
225 Seguro de equipamentos

297
195 Seguro de imóveis e veículos

90
109 Vale transporte

41
31 Outras despesas

• 9 Total

692
569

9 - Imobilizado

Os ativos permanentes estão contabilizados pelo custo de aquisição e sofrem depreciação pelo método linear, considerando a natureza do bem. Em 2014, o IMPA encomendou laudo de determinação de vida útil para o acervo bibliográfico, sendo que a depreciação foi calculada pelo método linear considerando o tempo de vida útil estimado dos periódicos científicos, para atendimento ao CPC 27 ativo imobilizado.

Imobilizado não vinculado

Descrição

Taxa de depreciação
Valor do Bem / Custo Histórico

Depreciação Acumulada
Valor Residual em 31/12/2023
Valor Residual em 31/12/2022 Terrenos (i)

32.853

32.853
32.853 Edificações (ii)

8%

4.326
3.147
1.180
1.526 Móveis e utensílios

10%

2.242
1.903

339
228 Máquinas e utensílios de escritório 10% e 20%
28
27
1
2 Equipamentos processamento de dados

5% e 20%

17.020

13.216

3.804

2.937 Equipamento áudio, vídeo e som 10% e 20%
2.239
1.986
252
222 Equipamento hidráulico e elétrico

10%

4.835
2.834
2.001
2.124 Gerador de energia

10%

852
834
17
102 Biblioteca

16,66%

39.461
26.534
12.928
11.833 Veículos

20%

356
154
201
91 Motores

10%

128
81
47
59 Benfeitoria em imóveis de terceiros (iii)

20%

6.712

5.211

1.501

1.656 Bens em poder de terceiros

1.667
1.666
1
5 Imobilizado em andamento (BOC)
-

29.356

29.356
13.770 Importações em andamento

1.588

1.588
2.033 Outros imobilizados em andamentos

8.569

8.569

6.776 Adiantamento para compra de periódicos

6.365

6.365

6.582 Total de imobilizado não vinculado

158.596

57.592

101.004

82.797