DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600221 221 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240001/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - PROJETO: PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES IIII - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OC- BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para execução da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA obra DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DA SPS NA ARENA CASTELÃO. 2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências - CCC e em nome da Secretaria da Proteção Social - SPS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de e-mail: [email protected] ou através do fax (85) 3459-6522, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, mediante apresentação de um pendrive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459- 6376, até às 9h do dia 26 de abril de 2024,acompanhada de Garantia de Proposta do GALPÃO no valor de R$ 5.130,94 (cinco mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV - Escopo dos Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato. Fortaleza, 20 de Março de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220751 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220751 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em Horas/Ano, Médico Generalista e Médico Especialista. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7512022, até o dia 18/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231487 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231487 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14872023, até o dia 18/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2024 ROBINSON DE BORBA E VELOSO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231697 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231697 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16972023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231745 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231745, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17452023, até o dia 18/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2024 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231774 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231774, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17742023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Março de 2024 JOSÉ EDSON BEZERRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231793 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231793 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17932023, até o dia 18/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231959 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231959, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19592023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Março de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231966 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231966, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19662023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Março de 2024 LILIANE DE FREITAS LEITE P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232032 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232032 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20322023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Março de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232033 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232033 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20332023, até o dia 18/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232059 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232059 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20592023, até o dia 17/04/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2024 ROBINSON DE BORBA E VELOSO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232069 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232069 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 020692023, até o dia 18/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232075 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232075 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20752023, até o dia 19/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Março de 2024 JANES VALTER NOBRE RABELO P R EG O E I R O