DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600223 223 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231877 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231877 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18772023, até o dia 17/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Março de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231891 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231891 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de insumos (anticorpos) para o Setor de Patologia, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18912023, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231974 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231974 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Aquisição de insumos de laboratório - Kit de Extração e Purificação de DNA com o equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19742023, até o dia 17/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Março de 2024 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232125 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232125 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21252023, até o dia 17/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Março de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900202024, até o dia 17/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Março de 2024 LILIANE DE FREITAS LEITE P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240064 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240064 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900642024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240079 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240079 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900792024, até o dia 22/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Março de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024-SES. Processo nº: 202300010046984. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Veolia Water Tecnologies Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 334.085,98. Dotação Orçamentária: 2850. 10.302.1043.2521.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CO N T R AT O na imprensa oficial. Data da assinatura: 21/03/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Carlos Alberto Pasqualini e Humberto Bufalo - Veolia Water Tecnologies Brasil Ltda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.802.735,93. Dotação Orçamentária:2850.10.302.1043.2516.03.26000232. 50. Data da Assinatura: 21/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 5.730,43 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010023569. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 391.512,24, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 21/03/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - SGI/SES-GO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 004-2024 202300010017469 PE 225-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024 "A", "B", "C", "D'´ e "E", assinadas em 12 de março de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 225/2023, Processo nº 202300010017469. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Órgãos Contratantes e Quantidades Iniciais. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1, 3, 4 e 5 à empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens 2 e 6 à empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0003-19; para o item 7 à empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 09.034.672/0001-92; para o item 9 à empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68 e para o item 12 à empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ 61.282.661/0001-41. Os itens 8, 10 e 11 restaram fracassados. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 224/2023-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.737/2023- EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, insumos e combustível, em Grupos Geradores presentes nas Unidades de Saúde da Regional Itapecuru, administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 19/04/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1018327 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 20 de março de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICENÇA RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, CNPJ: 10.829.387/0001-47 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a renovação da Licença Ambiental RLP Nº 04/2024, através do processo nº 120.1715/2023 com validade até : 15/09/2024 requerida para a atividade de instalação do CASARÃO DO SABER POPULAR - ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR DOS SABERES POPULARES MARANHENSES, localizada na Rua da Saúde com a Rua da Palma, nº 94 - Centro Histórico - Bairro: Desterro - São Luís - MA. São Luís - MA, 18 de março de 2024. JOSLENE SILVA RODRIGUES