DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Thiago Vicente de Paula e Silva, Major PM Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90007/2024 - CPL/SEOP Contratação de empresa especializada para a execução de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial de Vias Urbanas Periféricas no município de Belém-PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas Data de abertura: 16 de maio de 2024 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível a partir de 26 de março de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 21 de março de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2023 CSL Empresas Vencedoras: AH2A COMÉRCIO DE EPI'S E UNIFORMES LTDA - ME Lote 02 R$ 103.488,06 e Lote 06 R$ 442.790,11 e VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP Lote 03 R$ 360.213,00 e Lote 05 R$ 103.000,00. Lote 01 Fracassado. Recife, 25 de março de 2024 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 3/2024 CSL Empresas Vencedoras: ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Lote 01 R$ 1.236,90; Lote 02 R$ 34.622,80 e Lote 03 R$ 180.900,00 e LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA Lote 04 R$ 9.849,90. Recife, 25 de março de 2024 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 5/2024 CEL2 Empresa Vencedora: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A Lote 01 R$ 185.000,00; Lote 02 R$ 158.650,00; Lote 04 R$ 64.600,00; Lote 05 R$ 66.500,00; Lote 06 R$ 123.500,00; Lote 07 R$ 99.780,00; Lote 08 R$ 110.000,00; Lote 09 R$ 240.226,96; Lote 12 R$ 730.000,00 e Lote 13 R$ 278.000,00. Recife, 25 de março de 2024 PATRICIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 1/2024 CSL Empresa Vencedora: FUNCY - FUNDIÇÃO CURTY LTDA EPP Lote 01 R$ 157.999,98; Lote 02 R$ 474.989,80 e Lote 03 R$ 57.980,00. Recife, 25 de março de 2024 ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020 PROCESSO SEI: 00119.000171/2024-97 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0242021 CONTRATO: Nº 103/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 103/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m2, no município de Floresta - PI, será ampliado em 02 (dois) meses, sendo prorrogado até 05/03/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PAA LEITE PROCEDIMENTO Credenciamento Público nº 01/2024 CPL/SAF Inexigibilidade de licitação SEI 00323.003953/2023-81 OBJETO: O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF- PI por meio da comissão permanente de Chamamento Público designada através Portaria n° 0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023, Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir.OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e/ou Empresa Privada de Laticínios), para prestação de serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição de Alimentos - PAA e credenciamento de agricultores familiares, conforme Convênio Federal nº 947947/2023 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí; DATA E HORÁRIO: Os interessados deverão apresentar as propostas por meio de formulários a serem disponibilizados através do site https://www.saf.pi.gov.br, conforme indicado no edital a partir do dia 19 de janeiro de 2024 até 21 de fevereiro de 2024 às 09:00 hs; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser realizada de 22 a 23 de fevereiro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos nesse edital por 1 (um) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216- 2160/2189; E-mails: [email protected]; [email protected]; . Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor total: R$ 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinqüenta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0006, Ação: 1958. Elemento de Despesa: 33.90.32, Fonte: 500 / 700. REJANE TAVARES DA SILVA Secretaria da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO TV-VOD 2023 - MODALIDADE NACIONAL e MODALIDADE R EG I O N A L : NACIONAL - Nº DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PROPONENTE; PROGRAMADORA/EMISSORA; UF PRODUTORA; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$): 39893; Chico Mendes - Entre a Bala e a Borracha; Couro de Rato Edição e Produção Ltda ME; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 20; 898.300,00 / 39901; Grafireiras.BR; Casa Redonda Produções Culturais Ltda; Curta! Programadora de Canais de Tv Ltda; SP; 20; 900.020,00 / 39689; Retratos do Cárcere - 2ª Temporada; Panda Filmes Ltda; PBI - Programadora Brasileira Independente S.A.; RS; 19; 1.690.000,00 / 39856; Tata; PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; SP; 19; 5.000.000,00 / 40017; Encontros com o novo Cinema Negro Brasileiro; Casa de Criação Cinema e Artes Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; SP; 19; 1.190.000,00 / 39826; Luna Zoom; Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; RJ; 19; 5.000.000,00 / 39703; Amora; Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda; Canal Brazil S.A.; SP; 19; 4.800.000,00 / 40270; RAPunzel - 1ª Temporada Luciana Gomes da Silva Druzina EPP; Novas Mídias Digitais Programadora Ltda; RS; 19; 5.000.000,00 / 39828; Native Brazilian Music; TV Zero Cinema Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 18; 1.100.000,00 / 39623; As Escrevivências de Maria Firmina dos Reis; Mapa Filmes do Brasil Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 18; 750.000,00 / 39813; Cidade Porosa; DM Filmes e Produções Artísticas Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 18; 800.000,00 / 39990; As Crianças do Cariri; Miração Filmes; Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC; SP; 18; 1.300.000,00 / 39820; Johnny & Alaíde; Realejo Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Canal Brazil S.A.; SP; 18; 2.500.000,00 / 39755; Lélia Gonzalez: A Voz da Amefricanidade; Viralata Produções Ltda; Curta! Programadora de Canais de Tv Ltda; RJ; 18; 750.000,00 / 39794; Shakespeare Atrapalhado Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; SP; 18; 4.890.000,00 / 40044; Coligay; Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Canal Brazil S.A.; SP; 18; 5.000.000,00 / 39627; Dos À Deux - A Jornada; Matizar Produções Artísticas Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 17; 750.000,00 / 39774; Aqueles Olhos de Carvão Aceso; El Desierto Filmes Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 17; 750.000,00 / 39745; O Monstro do Triângulo; Coevos Filmes; Canal Brazil S.A.; RJ; 17; 1.500.000,00 / 39609; Duelo de Guitarras; Mac Comunicação e Produção Ltda; PBI - Programadora Brasileira Independente S.A.; RJ; 17; 1.200.000,00 / 39869; Evangélicos; Radiante Filmes Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 17; 759.014,48 / 40039; Palavras Permanecem - 2ª Temporada; Aurora Filmes Ltda - ME; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; SP; 17; 750.000,00 / 39993; Habitar; Olé Produções Ltda; TV Meteorológica Ltda; SP; 17; 2.500.000,00. REGIONAL - Nº DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PROPONENTE; PROGRAMADORA/EMISSORA; UF PRODUTORA; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$): 39997; As donas da Bola - Éden Futebol Club; Têm Dendê Produções Ltda - ME; Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda; BA; 20; 5.000.000,00 / 40108; Meu Nome é Maalum; Luni Produções Ltda - ME; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; PE; 20; 3.600.000,00 / 40202; Meninos Bons de Bola; Ocean Produções de Filme Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; SC; 19; 2.400.000,00 / 39845; Turma da Ala 23; Kinopus Audiovisual Ltda ME; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; PR; 19; 2.500.000,00 / 39690; Chapadas do Brasil; Museu da Memória Audiovisual do Maranhão Eireli; Televisão Mirante Ltda; MA; 19; 2.000.000,00 / 39611; Lupita no Planeta de Gente Grande - Terceira Temporada; J O de Queiroga Neto EPP; Zoomoo Kids; AM; 19; 5.000.000,00 / 40145; O Natal dos Silva; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda - Me; Canal Brazil S.A.; MG; 18; 4.000.000,00 / 39983; Mandu e Mani; Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; GO; 18; 2.100.000,00 / 39952; Eu sou do Fim do Mundo; Bactéria Filmes Ltda; Novas Midias Digitais Programadora Ltda; RS; 18; 2.500.000,00 / 39908; Impressões do Mundo: 2ª Temporada; Mercado Cultural Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; DF; 18; 2.145.000,00 / 40083; Angela R.; Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; BA; 18; 900.000,00 / 39692; Mãe Terra; BPP Produções Audiovisuais Ltda ME; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; BA; 17; 750.000,00 / 39852; Café com Canela - Série; Rosza Filmes Produções Ltda ME; Canal Brazil S.A.; BA; 17; 5.000.000,00 / 40014; MPB em Revolução; Chá Cinematográfico Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; PE; 17; 1.200.000,00. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 25 de março de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE