DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600225 225 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024, as quais alteram alguns itens dos Editais. Os editais retificados podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 22 de março de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 Sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/componentes/acessórios para medição; equipamentos/componentes/acessórios para /solda (em geral); materiais para decoração de interiores; bombas/motobombas/compressores/componentes/acessórios; equipamentos/pecas/acessórios para ajardinamento. Abertura dia 10/04/2024, às 09h. Processo 24/1300-0001169-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 0176/2024 - Sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Registro de preços de rádios transceptores. Abertura dia 10/04/2024, às 09h. Processo 24/1300-0001267-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 25 de março de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 11/2024 Sob a Lei 14133/2021 Objeto: Concessão patrocinada para Exploração, Manutenção e Expansão dos Aeroportos de Passo Fundo/RS e Santo Ângelo/RS. CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização de Atualização do link DATA-ROOM, contendo documentos do Departamento Aeroportuário do Estado. Os dados necessários encontram-se disponíveis no site www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 25 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 361/2024 - Sob a Lei 14133/2021 Objeto: 0320.0508.000008 CONJUNTO ESCOLAR PROF MESA E CADEIRA CZ R$ 877,0000 cj; 0320.0508.000005 CONJUNTO ESCOLAR ALUN MESA E CADEIRA TAMANHO 6 CZ R$ 800,0000 cj; 0320.0508.000006 CONJUNTO ESCOLAR ALUN MESA E CADEIRA TAMANHO 5 CZ R$ 776,0000 cj; 0320.0500.000227 MESA P/ DEFICIENTE FISICO 18 MM CZ PLAT R$ 870,0000 un. Processo: 23/1300-0002306-3, Edital: 0074/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MOV ES CO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, com CNPJ 93.234.789/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0041.003185/2023-22 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeição, grupo musical, serviço de cerimonial e locação de Salão com capacidade para 200 pessoas, e estrutura para atender ao evento descrito como: "Jantar de Abertura da 11ª Rondônia Rural Show Internacional 2024" Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 155.527,50. Data de Abertura: 04/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2023. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 0041.002607/2023-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de estruturas tenda galpão, piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores e placas de sinalização e segurança - RRS 2024, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.189.437,16 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Data de Abertura: 02/04/2024, às 09hs (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 15 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021 Pregão Eletrônico Nº. 054/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 0025.004620/2023-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de estrutura de estande para o espaço governamental, coordenação e auditório para dar suporte a coordenação da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, a serem realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no Município de Ji- Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 5.817.452,76 (cinco milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Abertura: 02/04/2024 às 11h00min. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 15 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 29/2024, referente à CP 105/2023 - SED 96261/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 45.918,35. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 30/2024, referente à CP 105/2023 - SED 96261/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 8.317,80. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Sebastião Suelo Vilanova pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 31/2024, referente à CP 105/2023 - SED 96261/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE, CNPJ: 31.850.071/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 149.225,25. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Gelson Antonio Borsa pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 71/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COO P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 165.410,58. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 72/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COO P E R AT I V A DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC, CNPJ: 11.176.099/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 60.555,66. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Adilson Sebastião Rocha pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 73/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COO P E R AT I V A DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL, CNPJ: 08.375.640/0001-98. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 225.915,30. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Juliano Cesar Niedzielski pela Cooperativa.