DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600227 227 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 edital e seus Anexos. I - Da Retificação do Termo de Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA CP 150/2023: Onde se lê: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, no valor de R$ 159.527,68. Leia-se: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, no valor de R$ 159.534,40. SED 101554/2023. Florianópolis, 18 de março de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2023 - que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação, atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, conforme Anexos que são parte integrante deste Edital, independente de transcrição. A Retificação do Edital altera as datas de abertura da sessão para às 13h do dia 05/04/2024 e início da disputa para 13h15min do dia 05/04/2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 129781/2023. Florianópolis, 20 de março de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 50/2023 DESO - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço Técnico de Engenharia Para Elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nossa Senhora das Dores, No Estado de Sergipe Vencedor: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA; CNPJ: 13.920.707/0001-68; Valor: R$ 423.013,52 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL , TREZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Prazo de Execução: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 DESO - Objeto: Aquisição de tubulações para reforço dos sistemas de abastecimento de água nos municípios: Nossa Senhora das Dores, Itabaiana e Nossa Senhora do socorro, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 27/03/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Programa de Investimento do Banco do Nordeste(BNB 2-5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer Jurídico: nº 132/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 DESO - Objeto: Aquisição de tubos PVC DE FOFO e PRFV. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 27/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer Jurídico: Nº 136/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DESO - 2º Aditivo Contrato 115/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato - acréscimo (5,24%). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 16 de abril de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, para atender o Convênio de Nº 915487/2021, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA MACHADO R. SILVA Pregoeiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex e self-service para atender as demandas intermunicipais da Secretaria de Saúde no Município de Capixaba-Ac. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 26/03 a 09/04/2024. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 26 de março de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 142/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: MD Imp e Exp Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcelo Brilhante Cabanela, sócio administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa de Licitação Emergencial n° 001/2024 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA, de acordo com as prerrogativas do Decreto Municipal n° 331, de 12 de março de 2024, publicado no D.O.E. n° 13.732, página 188, TORNA SEM EFEITO o convite de cotação de preços nº 001/2024, publicado quarta-feira, 20 de março de 2024, nº 55, Pág. 130, no D.O.U. Rio Branco-AC, 21 de março de 2024. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação Especial de Emergência PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 10/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard-AC, 25 de março de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral e pela Controladoria Geral do Município, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 18.818.196/0001-91 e estabelecida na Rua Santo Antônio, nº 147, Levada, Maceió/AL, cujo preço global foi de R$ 820.564,66 (Oitocentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), que tem como objeto Execução das Obras de Pavimentação da Ladeira do Brejo Novo e de uma Rua no Povoado Tapera, em Anadia/AL, que constituem parte desta Tomada de Preços, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À Comissão Permanente de Licitação para as providências sequenciais necessárias. Anadia-AL, 25 de março de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 3° Chamada Processo n.° 0500.005091.2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de teto e paredes de gesso, nas instalações das Secretarias municipais de Delmiro Gouveia-AL, para atender as suas necessidades. Data de realização: 10 de abril de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira