DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM. 947/2024. INÍCIO DISPUTA: 29/04/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM 10 (DEZ) SALAS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL, visando atender as necessidades do município de MARAGOGI/AL. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5Dg % 2 FA i L B a b o n _ P Ko M q w O K k n l K A f E 5 F I T j J 8 s 4 r e i T u Z X R I J _ 3 R V C f a LV 8 4 9 7 g k C q a y P t F x u m 9 u y 9 68r8 X c s KCO m k Z Z EA o y W e j h D 0 G I b X . Maragogi - AL, 25 de março de 2024. MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231509002, relativo ao Pregão Eletrônico nº 27/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa INOVVE TURISMO LTDA para o item 1 no maior desconto de 15,50% (quinze vírgula cinquenta por cento) aplicado sobre o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), perfazendo o valor de R$ 126.750 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta). Minador do Negrão-AL, 22 de março de 2024. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520240802003/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA : COMERCIAL ROCHA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº : 30.932.811/0001-91. VALOR REGISTRADO: R$ 63.920,00 (sessenta e três mil novecentos e vinte reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO, PESCADO PEIXE TIPO TILÁPIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2024. HOMOLOGAÇÃO: 22 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2023 PROCESSO Nº: 2023 120231509002. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA: INOVVE TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº CNPJ nº : 45.339.142/0001-16. VALOR REGISTRADO: R$ 126.750 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 22 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº: 02190015/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura da sessão pública: 10 de abril de 2024 Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 25 de março de 2024. JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que está aberto o credenciamento: Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para contratações frequentes de serviços de exames laboratoriais, com vistas a atender as necessidades da Unidade de Saúde do Município de Passo de Camaragibe/AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do e-mail [email protected], a partir do dia 26 de março de 2024. Passo de Camaragibe-AL, 22 de março de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO RESIDENCIAL BRASIL NOVO ETAPA II, EM RIO LARGO/AL. Abertura: 15/04/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 16/04/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 25 de março de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 13/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução do REMANESCENTE DA CONST R U Ç ÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município. A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação e proposta da Tomada de Preços em referência, decidindo pela HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO a licitante FC EMPREENDIMENTOS E SERTVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 36.413.553/0001-13, com proposta de preços no valor de R$ 1.517.393,24, (um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), por atender a todos os requisitos e exigências do Edital, sendo declara 1º (PRIMEIRA) E ÚNICA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. -Informações: Na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 6.672/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público que, após o julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões interpostas, e decisão da autoridade superior, na fase de habilitação da Concorrência Pública nº 01/2023- CPL/CIPEMAC, oriunda do Processo Administrativo 1DOC Nº 6.672/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, para atender o objeto do Convênio Calha Norte nº 196.2021 (916403), foram habilitadas e consequentemente classificadas para segunda fase do certame as seguintes licitantes: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05; CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 23.018.199/0001-80; KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.812.834/0001-60; e R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001- 23. A empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-foi inabilitada por ter descumprido o item 5.4. do instrumento convocatório, em conformidade com os documentos que instruem as autos. Macapá-AP, 22 de março de 2024. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 6.673/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público que, após o julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões interpostas, e decisão da autoridade superior, na fase de habilitação da Concorrência Pública nº 02/2023-CPL/CIPEMAC, oriunda do Processo Administrativo 1DOC Nº 6.673/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, para atender o objeto do Convênio Calha Norte nº 197.2021 (916405), foram habilitadas e consequentemente classificadas para segunda fase do certame as seguintes licitantes: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05; CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 23.018.199/0001-80; KADOSH EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 24.812.834/0001-60; e R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-23. A empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-foi inabilitada por ter descumprido o item 5.4. do instrumento convocatório, em conformidade com os documentos que instruem as autos. Macapá-AP, 22 de março de 2024. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC