DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviço para prestação de serviço do Projeto Cultural "Black Power O Território Black". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 087/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: ALAOR FERREIRA DE FREITAS Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MINH'ALMA TE CHAMA" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 094/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Mateus Guedes Borges. Objeto: Prestação de serviço para prestação de serviço do Projeto Cultural "No Pico do Cerrado: Formosa, Skate e Resistência". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 098/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Zildete De Melo Alvares Barbosa. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Lembrança de Carreiro". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 067/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: UNILTON MONTEIRO DA SILVA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MUSICA QUE TRANSFORMA" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024 MUNICÍPIO DE FORMOSA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 076/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Cinésio Da Conceição Davide. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de " Filmarte: Despertando talentos no Audiovisual ". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 097/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: Thaynnara Pereira da Rocha. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de "Música a Flor da Pele". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 089/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: Josiane Alves dos Santos da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de "Retratos de Formosa". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 099/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Vanderli Teixeira Barbosa. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de "Clipe Musical - Arrependa-se". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 104/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Ronivaldo Correia Lima. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de "De Pai para Filho". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 071/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: ITALLO RIBEIRO RODRIGUES BARBOSA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RAIZES" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 054/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Marcio Caixeta Borges. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de " Filmarte: Despertando talentos no Audiovisual ". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 073/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratado: VICTOR ALEX FERREIRA DA MOTA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "WALRIDER EP" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 091/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Hans Donner Gomes da Mota. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural " Terror do Paranã". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 106/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Pedro Henrique Teodoro de Menezes. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Flor Morena". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 05/03/2024 a 05/06/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 067/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: UNILTON MONTEIRO DA SILVA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MUSICA QUE TRASFORMA" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 070/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: UNILTON MONTEIRO DA SILVA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PROJETO MARCOS E MONTEIRO" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 20/2024-CPL- 1º Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: Pai e Filha Construção e Paisagismo LTDA, CNPJ sob o nº 17.726.920/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos Serviços de Limpeza Pública compreendendo a Locação de veículos com motoristas, máquinas com operadores para Prestação dos Serviços de coleta e Transporte dos resíduos sólidos domiciliares, no perímetro urbano do município de Formosa - GO. Fundamento Legal: art. 65, II, "d" Lei 8.666/1993. Valor acrescido: R$ 701.056,20. Dotação Orçamentária: 0211.1.66.04.122.0008.2449-3.3.90.39.00-78.100.0. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 090/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Wilani Soares dos Santos. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Formosa entre Realidade e Imaginação". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, empresas na área de Saúde para posterior CREDENCIAMENTO (PESSOAS FÍSICA E PESSOA JURÍDICA), NO TERMO DO EDITAL, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 26 de março até 30 de novembro de 2024. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás, 25 de março de 2024 SUIANG CLAUDIO DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, LEVA AO CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ NOS DIAS INDICADOS ABAIXO, AS SEGUINTES LICITAÇÕ ES : CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 943051/2023/MCIDADES/CAIXA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 15/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 15/04/2024 as 08h59 min do dia 15/04/2024. INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 15/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 952030/2023/MCIDADES/CAIXA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 15/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 15/04/2024 as 08h59 min do dia 15/04/2024. INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 15/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.