DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600243 243 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 25 de Março de 2024. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVIS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N° 2/2024 O Município de Campestre de Goiás - GO, torna público o Edital de Pregão Presencial - do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos e correlatos para atender as necessidades do Poder Executivo e suas Secretarias. A licitação ocorrerá na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09h:00min do dia 12/04/2024. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 25 de março de 2024. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024, SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 11/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO Pregão Presencial N° 001/2024, SRP - Prestação de serviços de lavagens, higienização e conservações dos veículos oficiais, atendendo as demandas das Secretarias e Fundos do município de Campinaçu - GO. Informações gerais e-mail [email protected] ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO Em 25 de março de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro Habilitado PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 063/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023044825, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Contratação de seguro facultativo para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, sendo a cobertura compreensiva (total), RCF-v (contra terceiros), incluindo a cobertura contra danos morais, APP (Acidentes pessoais de passageiros) e danos materiais e corporais para terceiros, além de serviços de assistência 24h, para 54 veículos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023045818, Pregão Presencial n.º 043/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento, Embalagens, Limpeza, Conservação e Produtos para Lavanderia, incluso a Diluidora Automática em Comodato, bem como a Manutenção, o Fornecimento de Peças e Parametrização dos Produtos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: ART FESTAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.562.240/0001-78, Valor: R$ 59.460,25; BENEDITO EVANDRO BITENCOURT - EPP, CNPJ: 01.695.394/0001-02, Valor: R$ 253.334,77; R7 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 08.335.090/0001-83, Valor: R$ 156.932,30; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 07.058.158/0001-61, Valor: R$ 236.685,41; DISTRIBUIDORA SUDOESTE TENDTUDO LTDA, CNPJ: 31.629.675/0001-28, Valor: R$ 169.208,99; VALOR GLOBAL: 875.621,72. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, torna público aos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2024, foi devidamente Adjudicado e Homologado pelo Gestor Executivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, à empresa vencedora F Xavier Construtora LTDA, CNPJ sob o n.º 31.573.458/0001-63, o processo na modalidade Pregão Eletrônico, nº 5/2024, Processo nº 2024000782, tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço global, no valor de R$ 1.246.322,50 (Hum milhão duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em micro revestimento a frio e reconstrução asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) em diversos setores de Ceres - Go. Entre eles os setores Bouganville, Centro, Conjunto Bernardo Sayão Jardim Petrópolis, Sara Ribeiro, Suíço e Tropical. Os recursos aplicados serão empenhados através de repasses via CONTRATO DE REPASSE OGU - CAIXA 918107/2021 - Operação 1079337-45, com o Governo Federal. Maiores informações no (62) 3307-7613 e no site: www.ceres.go.gov.br. Ceres/GO, 25 de março de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Empreitada Global nº 045/2024 Espécie: Contrato nº 045/2024, entre o Município de Ceres-GO e a empresa F Xavier Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.573.458/0001-63. Signatário: Sr. DYB Youssef Bittar - Gestor do ADM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em micro revestimento a frio e reconstrução asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) em diversos setores de Ceres - Go, entre eles os setores Bouganville, Centro, Conjunto Bernardo Sayão Jardim Petrópolis, Sara Ribeiro, Suíço e Tropical. Vigência: O prazo de vigência dessa contratação será a partir da data de assinatura, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, conforme determina a legislação federal atual. Valor do Contrato: R$ 1.246.322,50 (Um milhão duzentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: - Pavimentação e/ou Recuperação de Vias Urbanas Nº 02.0223.26.451.0042.1.102.4.4.90.51 (123) - Obras e Instalações - Construcao Ref. de Meios-Fios e Sarjetas Nº 02.0223.15.451.0042.1.110.4.4.90.51 (100) - Obras e Instalações Origem dos recursos: Os recursos aplicados serão empenhados através de repasses via contrato de repasse OGU - CAIXA 918107/2021 - Operação 1079337-45, com o Governo Federal. Para melhor conhecimento o contrato original encontra-se arquivado no Departamento de Contratos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 25 de março de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço em confecção de prótese dentária para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 25 de março de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2024 Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item. Objeto: futura e eventual aquisição de veículo automotor, visando atender as necessidades, do centro de referência da Assitência Social - CRAS / PAIF, do Município de Diorama-GO, através de emenda parlamentar destinada pela Dep. Federal Lêda Borges de Moura, de Nº 55901520710202303, programação Nº 520710520230003 e funcional progamática Nº 08.244.5031.219G.0001, Nº processo SEI 71000071362202328. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 11 de abril de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 03/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 25 de março de 2024. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, e pela Secretária de Turismo e Cultura do Município de Formosa, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, para A CONVOCAÇÃO do processo de chamamento público para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa-GO. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 01 de abril a 15 de abril de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, e pela Secretária de Turismo e Cultura do Município de Formosa, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, para A CONVOCAÇÃO do processo de chamamento público para a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa-GO. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 01 de abril a 15 de abril de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. PÂMELLA DE CASTRO MIRANDA CLEMENTE Secretária Municipal de Turismo e Cultura EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 105/2023 - 1ºTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: FUNDAÇÃO MUSEU COUROS - CNPJ: 01.517.328/0001-42 Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "APOIO AS SALAS DE CINEMA" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 A 28/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 103/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: MARIA EDUARDA MULLER JANTSCH Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PODCAST ENTRE LIVROS E SONHOS". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 26/02/2024 a 26/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 100/2023 - 1ºTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: TAMARA DILLY ALVES DOS ANJOS Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ATRÁS DAS CORTINAS" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 19/02/2024 a 29/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 101/2023 - 1ºTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: CAROLINA COELHO DE FARIAS BARBOSA Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RAIZES - DO NASCIMENTO PARA VIDA" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 A 28/02/2024