DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20397/2023 ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002 O Município de Afonso Cláudio/ES, considerando tudo o que disciplina o Edital da Chamada Pública em epígrafe, torna público, o resultado da análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, qual fica selecionada/apta ao fornecimento/contratação a: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO/ES - CAFAC, CNPJ sob o nº 14.799.034/0001-00, conforme proposta de venda apresentada, no valor total de R$ 373.365,15 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco mil reais e quinze centavos). Afonso Cláudio-ES, 25 de março de 2024. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Presidente DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSO Nº 2.983/2024 ID CIDADES/TCES:2024.009E0600015.02.0001 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição e Instalação de Playgrounds. O Município de Aracruz /ES através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados a Retificação I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Fica mantida a data para início da disputa de preços. Início da disputa: às 13h do dia 12/04/2024. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura municipal de Aracruz/ES (www.aracruz.es.gov.br) e na plataforma BLL (http:bll.org.br) Aracruz, 15 de março de 2024. CAROLINA ARAÚJO MODENESI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0008 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Agente de Contratação, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de Obra de Construção de Capela Mortuária do Distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15 de abril de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 15 de abril de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto-ES, 25 de março de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 Resultado de Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 13/2024. Processo: nº. 110.379/2024. ID: 2024.078E0500001.09.0012 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Mateus Ferreira Cabral. Valor: R$28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção em Equipamentos Odontológicos, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Sáude, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 Ao Contrato Administrativo N° 025/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de obra de construção do Centro de Convivência do Distrito de Sobreiro, neste Município de Laranja da Terra/ES, conforme Contrato de Repasse OGU n° 897542/2020, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério da Cidadania. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 25 de março de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 25 de março de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, sofreu alterações no ítem 14.1 do edital e ítem 8.3.1 do anexo V. A abertura da licitação fica prorrogada para: ABERTURA DA SESSÃO: 9 horas do dia 09/04/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 25 de março de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel N° 056/2023. Código CidadES: 2023.073E0500002.09.0001 Processo Administrativo nº. 14237/2022. Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 Locatário: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Locador: FAVATO SERVIÇOS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº. 056/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Nona e com fundamento legal no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Valor: R$ 65.642,16 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir de 23 de Março de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 21 de março de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 08/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 04/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS PERTENCENTE A PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 25 mar. 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 111/2024 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma piscina a ser realizado no município de Are n ó p o l i s - G O, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Empresas vencedoras valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais): IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA (42035935000153) com o lote: 1 no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Arenópolis - GO, 25 de março de 2024 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 08 de abril de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com o fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, de 25 de março de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09: 00 horas do dia 22 de Abril de 2024, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Chamada Pública 01/2024, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 horas ou no site www.cabeceiras.go.gov.br. Cabeceiras/GO, 25 de Março de 2024. TALISSA TOME PALÁCIO Presidente da CPL.