DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificada(S); 01) Lider Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 10.192.897/0001-56; 02) Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.586.891/0001-84; 03) CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.795.971/0001-38; 04) JMR Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 08.686.945/0001-10; 05) AGF Projetos e Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°. 11.022.344/0001-18; 06) VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 07) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.572.480/0001-60. Vencedora: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.586.891/0001-84, pelo valor global de R$ 2.418.670,65 (Dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco reais). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca/Ce, 22 de março de 2024. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.11.01 Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20220459 da Tomada de Preços Nº 2022.05.11.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o Nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na Rua Celeste Maria de Jesus, Nº 171, Chico Leandro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁU S U L A QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.615.710/0001-75 - CONTRATADO(A) - Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.22.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.03.22.1, cujo o objeto é a Contratação de empresas para fornecimento de materiais didáticos, de expediente e de higiene destinados às novas turmas das escolas de educação infantil, através da Secretaria de Educação do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 22 de março de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/180324/01/SEA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/180324/01/SEA - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Suprir Necessidades Diversas Secretarias do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 10/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 22 de Março de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-PE Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-PE - Processo Administrativo nº 2024.02.21.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 09/04/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, em regime de comodato de cilindros, destinados a atender aos pacientes do Hospital Municipal e domiciliar no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 21 de março de 2024. LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE001/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de serviços para exames diagnósticos, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos, para atender as demandas da Secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 26 de março de 2024. Data do certame: 16 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 21 de março de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0065/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.487.906/0001-39. Da Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23031- SMS, ARP Nº 082/2023-SMS. Valor Global: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 13/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Thiago Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24002 - SEINFRA (LICITANET Nº 6/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Pavimentação Asfáltica os Trechos Atendidos pela Drenagem dos Bairros Renato Parente e Vila União, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P299702/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24002 - SEINFRA (LICITANET Nº 006/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Março de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 03/2024-SESA Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2024-SESA, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de serviços de próteses dentárias para atendimento do programa brasil sorridente junto a Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 22 de março de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 04/2024-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2024-SESA, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis geriátricas destinadas aos usuários cadastrados no programa de benefícios do setor GT do Cuidar Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h30min do dia 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 14h35min. Início da Disputa de Lances às 14h45min dia 09/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 22 de março de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024/CULT-CP A Comissão Permanente de Licitação de Tururu-CE torna público que realizará do dia 27 de março à 16 de abril de 2024, às 09:00hs, na biblioteca Municipal de Tururu, Rua Pedro Leitão, 724 - Centro - Tururu, Licitação na modalidade Chamamento Público, sob n° 001/2024/CULT-CP, cujo objeto é o Apoio ao Audiovisual - Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. O Edital poderá ser adquiridoo junto a Secretaria de Cultura, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h e de 14:00 e 17:00, bem como nos portais do TCE/CE e do Município. Tururu/CE, 22 de março de 2024. FRANCISCO EVERARDO BARBOSA Secretário de Cultura do Município de Tururu/CE.