DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600246 246 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 02/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Assinatura da Ata: 25 de março de 2024 Vigência: 12 (Doze) meses a contar da assinatura. 1- Fornecedores: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA, CNPJ nº 00.748.780/0001-52, pelo valor total de R$ 65.220,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais); 2- PLANAUTO SOLUÇOES LTDA, CNPJ nº 18.456.136/0001-76, pelo valor total de R$ 98.176,50 (noventa e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); 3- YAGO GONZAGA PINTO 04127578181, CNPJ nº 42.755.796/0001-32, pelo valor total de R$ 25.124,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte e quatro reais); 4- UBIRATAN GOMES LOUZA-ME, CNPJ nº 21.596.436/0001-65, pelo valor total de R$ 52.657,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais); 5- ANTONIO CANDIDO DE SOUZA, CNPJ nº 00.748.780/0001-52, pelo valor total de R$ 62.822,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais); 6- MIKAELLE MOREIRA SOARES 05053257132, CNPJ nº 46.194.645/0001-03, pelo valor total de R$ 17.600,00 (dezesete mil e seiscentos reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Nova Roma Goiás, no setor de Licitações. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 2/2024 O EDITAL 07/2024 DO PREGÃO PRESENCIA 02/2024 O Município de Nova Roma - GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a todos os interessados no PREGÃO PRESENCIAL 02/2024, com objeto de REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR que foi expedida a Errata 001 do Edital 07/2024, que a mesma pode ser encontrada no site da Prefeitura municipal de Nova Roma: www.novaroma.go.gov.br e alternado a data de abertura do pregão para dia 10 de abril de 2024. Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 99914-5570. Nova Roma/GO, 25 de março de 2024. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor o Sr. Hernane Rodrigues Avelar, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2024, se encontra aberto no período de 29 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade de fornecimento de mão de obra de profissionais da área da saúde, para a prestação complementar de serviços públicos de saúde, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, visando a prestação de serviços na Unidade Regional Prisional de Orizona e na Policlínica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-Go 25 de março de 2024 HERNANE RODRIGUES AVELAR Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO- 001/2024 PROCESSO Nº 3913/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: EMPRESA BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 02.219.918/0001-20. VALOR: R$ 609.000,00. CONTRATO: 072/2024. RECURSO: Proposta de Emenda Parlamentar 202339000009- Adriano Baldy, Transferência Especial do Programa 09032023 com contrapartida através de recursos próprios. VIGÊNCIA:90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 22 dias do mês de março de 2024. PAULO JOSÉ MARTINS Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que em razão de problemas na integração entre o sistema municipal e o portal utilizado para a realização do pregão eletrônico, a sessão pública agenda para 03 de abril de 2024, fica ADIADA para 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, data em que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de veículo tipo ambulância, nos termos da emenda parlamentar 20230001002915, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. O Edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis, 25 de março de 2024. KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 02/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA FERREIRO O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 10 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 25 de março de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO D CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo Administrativo de n.º 260/2024/ Credenciamento n. 003/2024 Encontra-se aberta, no Fundo Municipal de Saúde, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua14, esquina com a Avenida 03, s/n., no Setor Sul, Código de Endereço Postal sob o n. 75.843-000, na Cidade de Portelândia/GO, o Edital de Credenciamento de n. 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de interessados e habilitados na prestação de serviços complementares nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, além de serviços em clínicas, hospitais e laboratórios regularmente estabelecidos no Edital, por inexigibilidade de licitação, nos termos legais. Legislação: Rege-se a presente licitação a Lei Federal de nº 14.133/2021. Abertura: Á íntegra do Edital e seus anexos está disponível no sítio oficial do Município de Portelândia/GO (www.portelandia.go.gov.br) podendo o mesmo ser retirado, presencialmente, em horário de expediente do serviço público municipal, na sede do Poder Executivo, cujo endereço conta neste Extrato e no Edital, podendo, os interessados, credenciarem-se junto à Comissão Especial de Chamamento Público, onde os interessados e/ou seus procuradores deverão protocolizar, a partir da data de publicação desde Edital até 31 de dezembro de 2024, o pedido de credenciamento e toda a documentação exigida no Edital. Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital e seus anexos. Portelândia-Go, 25 de março de 2024 NAIELLY SILVÉRIA SOUSA Presidente da Comissão de Contratação da SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTAS COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA GERAL, SISTEMA ELÉTRICO/ELETRÔNICO, SISTEMA HIDRÁULICO, TORNEARIA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA EM GERAL, SUSPENSÃO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS E PNEUS, CAMBAGEM, LUBRIFICAÇÃO EM GERAL, RETIFICA, AR CONDICIONADO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TACÓGRAFOS E SINALEIRAS, PNEUS, VIDRAÇARIA, CARROCERIA/CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA COMPLETA, LAVAGEM, SERVIÇOS DE CHAVEIRO, SERVIÇO DE GUINCHO, DENTRE OUTRAS ESPECIALIZAÇÕES OFERECIDAS PE LO MERCADO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E/OU EQUIPAMENTOS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS EM GERAL, COM UTILIZAÇÃO CARTÃO OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, SUAS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Em 25 de março de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2024 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 04 DE Julho 2023, foi devidamente ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA SANITÁRIA E DESENTUPIMENTO DE CANOS. (SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO), destinadas à demanda quanto aos serviços de limpeza de fossas sépticas, de acordo com o Termo de Referência, constante do Processo Administrativo nº 1690/2024, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 1690/2024, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 485.230,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta reais), Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO. 20 de março de 2024 JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2024 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 04 DE Julho 2023, foi devidamente HOMOLOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, com vencedor do processo SILVIO CESAR GONZAGA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.587.797/0001-29, estabelecida em AV FILADELFIO, S/N, QUADRA99 LOTE 4 - SETOR RODOVIÁRIO, SERRANÓPOLIS - GO, tendo por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA SANITÁRIA E DESENTUPIMENTO DE CANOS. (SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO), destinadas à demanda quanto aos serviços de limpeza de fossas sépticas, de acordo com o Termo de Referência, constante do Processo Administrativo nº 1690/2024, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 1690/2024, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 485.230,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta reais), Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br . Serranópolis/GO. 20 de março de 2024 JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo