DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLYSON HELES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2021 - Pregão Eletrônico 021/2021 - Partes: Município de Itanhandu e Alessandra Bighi ME, CNPJ 13.823.529/0001-57. Objeto: prorrogação de vigência até 31/03/2025 e reajuste de preços, passando para R$ 3.252,75 mensal. Valor total: R$ 39.033,00. Dotações: ficha 401, fonte 1.600; ficha 440, fonte 1.600. Data: 25/03/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Protetor Solar, dia 10/04/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 25 de março de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Prefeitura de Ituiutaba - Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 002/2024. A Secretária Municipal de Administração, Homologa o resultado de julgamento do Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a seleção de microempreendedor individual para prestação de serviços de motoristas de veículos de transporte de passageiros para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios. Valor mensal: R$1.834,00. MEI credenciados: Erika Paulina Cintra - CNPJ 53.620.949/0001-50, Edivon Almeida Rezende - CNPJ 53.469.901/0001-93, Adilson Matias da Silva - CNPJ 18.778.883/0001-20, Elvis Bento dos Santos - CNPJ 53.836.531/0001-85, Ronilson de Freitas Janones - CNPJ 53.488.344/0001-58, Vanildo José Cavalcante - CNPJ 53.550.753/0001-37, Nixon Rodrigues Dantas - CNPJ 53.669.832/0001-61, Patricia Del Nero - CNPJ 53.368.149/0001-94. Ituiutaba/MG, 25 de março de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 11/2024 Resultado de Licitação: - Dispensa Nº 011/2024 Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 109/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 25 de março de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 039/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 039/2024, Pregão Eletrônico nº. 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de software de Gestão de Saúde Pública para locação - "cessão de direito de uso" - por prazo determinado, bem como treinamento, customização, conversão de dados, suporte técnico remoto e no local, manutenção adaptativa, evolutiva e corretiva, hospedagem do E-SUS municipal em nuvem, necessários à automação e à gestão da prestação de serviços à população do Município de Itutinga, com recursos próprios e vinculados, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Data da Sessão: 08/04/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 21 de março de 2024. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Jacuí/MG torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 17/2024, Concorrência nº. 01/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de muro de arrimo na Escola Padre Paulo Expedito de Souza, no Município de Jacuí - MG. A abertura será dia 19/04/2024, às 09:00, por meio da Plataforma Amm Licita www.ammlicita.org.br. Edital completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Em 25 de março de 2024. VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº2326401 Processo de Licitação n°.: 264/2023 Modalidade: Dispensa n° 078/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Inmed Hospitalar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Cloridrato de Penicilamina 250mg, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 5003775-80.2021.8.13.0351 do paciente Irismaico Fernandes de Souza. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 8.887,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 44.437,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 023/2021 MODALIDADE: Dispensa N°. 013/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Lourivaldo Martins da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Correio Comunitário da Vila Nova dos Poções. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a 18/03/2024 PRORROGAÇÃO: 18/03/2024 a 18/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2021 MODALIDADE: Dispensa N°. 012/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Maria do Amparo Martins Silva OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado da Administração. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a 18/03/2024 PRORROGAÇÃO: 18/03/2024 a 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 11/04/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 25 de março de 2024. TATIARA NUNES S. PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PAC nº 019/2024 P. E. nº 013/2024 P M Joanésia, MG. Extrato. PAC nº 019/2024 P. E. nº 013/2024. Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais e produtos odontológicos para utilização nos atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde no enfrentamento aos problemas de saúde bucal. Abertura: 15/04/2024 às 09h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou [email protected] Euler de Morais Pereira - Pregoeiro Oficial. PAC nº 020/2024 P. E. nº 014/2024 P M Joanésia, MG. Extrato. PAC nº 020/2024 P. E. nº 014/2024. Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de alimentação tipo self service na cidade de Ipatinga, decorrente do fracasso do Pregão Presencial nº 0104/2023. Abertura: 16/04/2024 às 09h00min. Local:www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou [email protected] Euler de Morais Pereira - Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. A sessão, inicialmente, marcada para o dia 02/04/24 às 9h, fica adiada p/ o dia 09/04/24 às 9h. Motivo: alteração no Edital. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LORIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ). Processo nº 031/2024. A realizar-se no dia 09 de abril de 2024, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 25 de março de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 028/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa visando a Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária - PRF (planta do núcleo, identificação das matriculas atingidas, levantamento topográficos das áreas públicas, quadras e lotes) e Estudo técnico preliminar das desconformidades e das situações jurídicas, urbanísticas e ambiental de 04 (quatro) núcleos urbanos informais (bairros Alto da boa Vista, Centro, Cruzeiro e Sol Nascente) perfazendo um total aproximado de 1000 imóveis no Município de Itacambira, Estado de MG, em conformidade com a lei federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9310/2018 e legislação municipal vigente, conforme detalhamento do anexo I. Data de abertura da sessão 12/04/2024 às 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira- MG, 25 de março de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira