DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600255 255 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO - Contrato n. 03/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona nº 007/2023. Contrato n. 003/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona Nº 2/2023. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2022, do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022, Processo Administrativo nº 012/2022, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de locação de veículos, especificados no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos do Município de Frutal/MG, sendo o Órgão Cedente o Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 17/01/2024 até 16/01/2025. Valor Global Estimado: R$ 6.980.224,80 (seis milhões, novecentos e oitenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), e o valor mensal estimado de R$ 581.685,40 (quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), cujo valor mensal exato será correspondente às medições dos serviços executados no mês, distribuídos conforme anexo I. Data de Assinatura: 15/01/2024 FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra de fechamento em alambrado da quadra do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 26/03/2024 a 02/04/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:00min do dia 02/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:15min do dia 02/04/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h:15min do dia 02/04/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Global Valor Total Estimado da Licitação: R$47,087.98 (quarenta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 26/03/2024. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 22 de março de 2024 ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA PRAÇAS, ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 10/04/2024 às 14:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 25 de março de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 4.101.365.2.05.003.01.2022 - Acordo de Cooperação Tecnica Nº 001.003.002.2022 - AGEVAP e o Município de Goianá. Objeto: Prorrogação de Vigência: 22/03/2022 A 22/03/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº 001/2024 - Dispensa de Licitação 025/2024 - Aviso O Município de Goianá/MG, com fundamento nas disposições do art. 14, caput e § 1º Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolução/CID/FNDE Nº 26 de 17 de julho de 2013, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à Av. 21 de Dezembro, 850, Centro, Goianá-MG - CEP 36.152-000, a partir desta data e até as 09h00min horas do dia 18 de abril de 2024, documentos para cadastramento e Projeto de Vendas para formalizar Dispensa de Licitação nº 25/2024 destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou informais ou, ainda empreendedores familiares rurais. Os interessados devem se dirigir ao endereço citado, onde se encontram as instruções para participar desta seleção de fornecedores. Goianá, 25 de março de 2024 MONIQUE DE AQUINO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 004/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal, situado à Avenida José Cambraia Nº1000 - Deolinda Mendes, Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), totalizando R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 078/2024, pregão eletrônico 023/2024, tendo como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado) com reposição de peças originais em atendimento as diversas secretarias do município de iguatama/mg. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 09/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aviso Pregão Eletrônico. Processo Licitatório nº 018/2024. Objeto: Cessão onerosa, de uso de bens públicos para fins comerciais, destinados a exploração comercial da Praça de Alimentação das Festividades durante a programação da 14ª Festa do Queijo, Doce de Leite e Queimadinha da cidade de Ipanema/MG. Abertura dia 11/04/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 25 de março de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS. O Edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no Departamento de Licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 25 de março de 2024. SARA RICELY MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da comissão permanente de licitação, TORNA PÚBLICO que às 13:00 horas do dia 11 de abril de 2024, na SEDE da PREFEITURA MUNICIPAL de Iraí de Minas - MG, ESTARÁ REALIZANDO Pregão Eletrônico para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, ANO/MODELO 2024, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO para atender as necessidades do Município de Iraí De Minas - MG. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 25 de março de 2024 SARA RICELY MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PMI/SMAG/GLMB/CEMB PROCESSO 007/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 006/2024, PROCESSO 007/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição material de artesanato para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 09/04/2024 às 8: 00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 09/04/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/03/2024. ID LICITAR 25279. Itabira, 25 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 027/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos zero km, primeiro emplacamento em nome do Município de Itacambira, para compor a frota municipal, visando atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Resoluções 7800/21, 8369/22 e 8218/22, obedecendo todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (item frustrado na licitação anterior). Data de entrega das Propostas à partir do dia 01/04/2024 até 11/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 11/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]