DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600254 254 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme entrega de requisição; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à rede pública de saúde do Município de Conceição das Alagoas pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/04/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 25 de março de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/1/2023 Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. declara como classificada em primeiro lugar a proposta/projeto de venda da Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, CNPJ 06.115.116/0001-52, com o valor total de R$1.090.292,48, nos termos do parágrafo 6º do art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre PNAE, bem como o disposto do item 8 do Edital. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 016/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública". Congonhas, 19 de março de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 15/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação de vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou e- mail:licitaçã[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0023/2024 PRG PRE. nº 0002/2024, prestação de serviço de monitoramento através de câmeras e alarme de segurança. A abertura das propostas e início da sessão será dia 02/04/2024 às 08:10 horas, na página www.bnc.org.br). Cruzília MG, 19 de março de 2024 JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Na Forma On-Line - Prefeitura de Divisa Alegre - MG. O Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG 1093, torna público que, a mando da PREFEITURA DE DIVISA ALEGRE - MG, realizará o LEILÃO 01/2024, DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS, NA FORMA ON-LINE NA DATA DE 24/04/2024, às 13:30 horas. INFORMAÇÕES, FOTOS E EDITAL NO SITE: http://www.rofremleiloes.com.br OU PELO FONE: (32) 9 9199-8124. Divisa Alegre - MG, 25 de março de 2024 RONALD DE FREITAS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Dom Bosco, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na lei Federal 14.133/202, homologa a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Adjudicando o objeto a favor da empresa UNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.742.419/0001-75, valor global: R$ 1.664.286,47. Dom Bosco/MG, 22 de março de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Autorização Prefeito. Torna público a autorização do Prefeito municipal o Sr. Eloísio Antônio de Castro, que, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 174/2023, autorizou a contratação direta da empresa jurídica GILCILENE ROCHA SILVA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.585.939/0001-68, pelo valor de R$ 1.152,00 (mil e cento e cinquenta e dois reais) mensais, para a realização dos serviços indicados no Documento de Formalização de demanda, tudo em conformidade com o processo administrativo de contratação constante nos arquivos deste município. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal. Ervália/MG, 22 de março de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, na data de 09/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 035/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização, Desbacterização e Higienização de Caixas D'água, entre outros serviços correlatos, de acordo com as quantidades, prazos e condições descritas e especificadas no instrumento convocatório e seus respectivos anexos. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 22/03/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal. Ervália/MG, 22 de março de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, na data de 12/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 036/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. Todos os serviços poderão ser contratados com recursos próprios, ou recursos provenientes de Emendas Parlamentares, resoluções, Portarias e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 25/03/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal. Ervália/MG, 25 de março de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 7/2024- Processo 29/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA METÁLICA E LAJE DE CONCRETO ARMADO NO PONTILHÃO DE FERRO NA SAÍDA PARA CAIANA. Data 23/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 MOD. MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação em bloquetes sextavados em concreto pré-moldado, na comunidade rural de Timboré em Formiga - MG, bem como, o fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos (inclusive EPI`s), mão de obra qualificada e demais despesas necessárias a sua conclusão, por meio de recursos do Convênio nº 923.626/2021, firmado entre o Município de Formiga e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. A abertura da sessão será no dia 07/05/2024 as 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 06/24, Concorrência 01/24, Processo Licitatório 01/24, celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: Tema Construtora Ltda, valor R$ 1.913.960,94 (um milhão novecentos e treze mil novecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pontes no Mun. de Frei Gaspar. Convênio 940330. Adjudicação: 13/03/24, Homologação: 15/03/24, e Ass. Contrato: 15/03/24. Vigência até 31/12/24. Frei Gaspar, 15/03/24. Edson A. dos Santos, Prefeito. Contrato 07/24, Concorrência 02/24, Processo Licitatório 02/24, celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: Tema Construtora Ltda, valor R$ 777.322,20 (setecentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Pré-moldado de Concreto em Estradas Vicinais no Mun. de Frei Gaspar. Convênio 939113. Adjudicação: 13/03/24, Homologação: 15/03/24 e Ass. Contrato: 15/03/24. Vigência até 31/12/24. Frei Gaspar, 15/03/24. Edson A. dos Santos, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) Contudo, na hora aprazada, não compareceram nesta sessão nenhum representante das empresas licitantes. Também não foi possível a presença da Comissão designada para o acompanhamento deste processo licitatório (REURB). Diante disto, a Comissão Permanente de Licitação, decide por excesso de zelo, resignar a abertura do ENVELOPE Nº 2, contendo a PROPOSTA FINANCEIRA, para o dia 05/04/2024 às 14:30hs. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pela Comissão Permanente de Licitação (...) Frutal/MG, 22 de março de 2024 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL