DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Bias Fortes - MG Contratado: HPE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.904.533/0001-47. Contrato nº. 019/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUAS DIVERSAS), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 939681/2022 OPERAÇÃO Nº 1085775-13, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BIAS FORTES MINAS GERAIS. VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ ATÉ: 25/02/2025. VALOR GLOBAL DE: R$ 487.517,46 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). BIAS FORTES, 25 de março de 2024. Mirian de Almeida Ribeiro - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 003/2024 - P.E 003/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 09/04/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 116/2024 - Objeto: - Contratação de Serviços Técnicos especializados de Engenharia Civil e Arquitetura para Elaboração de Projeto Executivo para Construção de Unidade Básica de Saúde -Tipo I Alvenaria - ESF - Edith Palma Borba, visando cumprir o objeto da Resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado para a resolução ses/mg nº 8753/2023, processo sei: 1320.01.0133701/2022-20 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas. Empresa: MEO Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.172.314/0001-03. Valor total estimado: R$9.000,00 (Nove mil reais). Início: 21.03.2024 Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de março de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato Nº 120/2024 - Objeto: - Contratação serviços técnicos especializados de engenharia para reforma do Parque de Exposições Agropecuárias, no Município de Bonfinópolis de Minas-MG, sendo pavimentação asfáltica em CBUQ da área 01, conforme Contrato de Repasse Nº 929288/MAPA/CAIXA e Proposta Nº 002852/2022. Empresa: Paulo Matos Lepesqueur Brochado, inscrito no CPF sob nº 0XX.092.076-XX. Valor total estimado: R$22.054,19 (Vinte e dois mil e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Início: 25.03.2024 Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de março de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 - CONTRATANTE: Município de Bugre: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº: 34.238.606/0001-81 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de trecho critico de via rural, conforme planilha orçamentária, de acordo com CONTRATO DE REPASSE Nº 925522/2021/MDR/CAIXA. VALOR.: R$ 240.831,94 (duzentos e quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). DATA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 28/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 52/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de Pessoa Jurídica especializa no fornecimento de solução de marketing digital omnichannel, para produção de conteúdo, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais Facebook e Instagram, disparos de campanhas, gerenciamento, monitoramento, análise e planejamento de estratégia de comunicação para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Buritis, a ser realizado a partir do dia 03/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 25 de março de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar Dispensa, na modalidade Eletrônica, com objetivo de Contratação de serviços para fornecimento de estrutura e equipamentos de som e comunicação para o dia de campo que será realizado no dia 04 de abril pela SEMAG, com abertura prevista para o dia 02/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 25 de março de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 Quarto termo aditivo ao contrato nº 44/2022, referente ao Tomada de preços nº 02/2022, processo nº 0011418/2022, celebrado em 30 de Outubro de 2022, entre o município de Campina Verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 E MG Prestação de Serviços Eireli - ME, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e prazo de execução do contrato, com a prorrogação até 31 de Maio de 2024. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 033/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento Plaina para trator agrícola, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Caparaó-MG. Data e horário da sessão eletrônica: às 15h00min do dia 08/04/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.caparao.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 032-3747-1282, no horário de 13h00min às 18h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede Prefeitura. Caparaó/MG, 22 de março de 2024 LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna a público a prorrogação de abertura do Processo Administrativo nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas (Trator, Plaina e Arado) que compõem a patrulha mecanizada, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Caparaó-MG, nos termos do convênio MAPA nº 905096/2020. Data e horário da sessão eletrônica: às 13h00min do dia 08/04/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.caparao.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 032-3747-1282, no horário de 13h00min às 18h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede Prefeitura. Caparaó/MG, 22 de março de 2024 LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EDITAL PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024 EXTRATO 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, DOMUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representada pelo Prefeito Municipal, Willian Martins Maia, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2024. Torna público a 1ª Retificação do Edital do Concurso Público n° 001/2024, que trata do provimento de cargos vagos de seu Quadro Permanente nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal, nos termos do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, da Lei Orgânica Municipal de Carneirinho/MG, Leis Complementares nº 101/2023 e 102/2023, das normas estabelecidas neste Edital e demais legislações federal, estadual e municipal, sendo essas: item 5.6.2, item 5.7 e excluído o subitem 5.7.1, alterado o Anexo V do edital, alterado o item 5.7.5.1 e 5.7.5.2, o item 9.11, alterado o Anexo I do edital, alterado o Anexo II, e 5.3.14 do Anexo X do edital. A retificação em sua integra e o Edital retificado encontram-se disponíveis no site www.exodusaudiadm.com.br e da Prefeitura Municipal de Carneirinho https://carneirinho.mg.gov.br/ e no quadro de avisos do Paço da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG, situado na Av. Ambraulino Leandro Barbosa, nº 284, Centro, CEP: 38280- 000 Carneirinho/MG, 25 de março de 2024 WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assistente Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2023 PL Nº 079/2023 TP Nº 007/2023 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0209/2023 - PL nº 079/2023 - TP nº 007/2023. CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE REF DO EST MUN. PAULO HENRIQUE CORRADINI COM FORN DE MAT E MÃO DE OBRA - BDMG CID BAIXO IDH - Edital 2019 Contrato nº 285031/2020, em 20/11/2023, empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA, CNPJ 51.049.564/0001-50, vig. 22/03/2024 a 22/05/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais esportivos e permanentes, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal do Esporte, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de sinalização de trânsito, para demarcação viária, para atender à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano, até 31 de dezembro de 2024,