DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600252 252 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, em sessão pública, às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - [email protected] e [email protected] - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso São Gabriel do Oeste-MS, 25 de março de 2024. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1573/2024 O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 749, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo da Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DAS ESCOLAS DA ALDEIA TERERÉ, CAPÃO BONITO II E ELDORADO segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM . DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de abril de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia. ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia/MS, 25 de março de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Autorização da Autoridade Competente e Extrato de Contrato da Câmara Municipal de Morro da Garça, CNPJ 38.522.827/0001-38; Processo 09/24, Dispensa 9/24, prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. Contratada: Vital Assessoria Contábil Ltda - ME, CNPJ 05.543.387/0001-46. Valor Global R$ 58.080,00. Vigência 02/04/24 à 02/04/25. Fundamento; Lei Federal 14.133/2021. Agente de Contratação: Fernanda Vieira Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 012/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024, sendo o objeto: "registro de preços para aquisição parcelada e programada de medicamentos para atenção primária com dispensação gratuita a pacientes assistidos pelo sistema único de Saúde SUS no município de Alvarenga", de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 10/04/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Empresa a ser notificada: TULIO CARIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 33.615.681/0001- 51. Pela presente fica notificada a empresa acima para tomar conhecimento da abertura de Processo Administrativo consubstanciado nos artigos 195 e seguintes do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal n° 546/97, bem como nos termos da Portaria 100/2024 do Munícipio de Amparo do Serra, para apresentar DEFESA PRELIMINAR no prazo de 10 dias, sobre os fatos em apuração. Em 29 de fevereiro de 2024 MONALISA DE PAULA MUCIDA COUTO Presidente da Comissão Processante PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 014/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS -CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETE NA RUA CRISTIANO DE SOUZA - CENTRO - MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 944527/2023 - Operação 1087836-34 EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 CONTRATADA: FR Engenharia, Arquitetura & Construtora Ltda CNPJ sob o nº 33.614.778/0001-40. Valor: R$ 403.000,00. Data de assinatura: 25 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 014/2024 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS -CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETE NA RUA CRISTIANO DE SOUZA - CENTRO - MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 944527/2023 - OPERAÇÃO 1087836- 34, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: FR Engenharia, Arquitetura & Construtora Ltda CNPJ sob o nº 33.614.778/0001-40. Aracitaba - MG, 22 de março de 2024 TEREZINHA MARCILIA DO AMARAL TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.012/2024 Processo 016/2024. O Município torna público a aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas a serem fornecidos as famílias assistidas pela secretaria municipal de ação social da prefeitura municipal de Araxá/MG, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Acolhimento das propostas 27/03/2024 a partir das 17:00 horas até 11/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 25 de março de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.013/2024 Processo 017/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia civil na área de infraestrutura e transporte, para elaboração dos projetos de interseção de acesso da MGC-145 para comunidade alto da serra (tragédia) Araxá/MG. Acolhimento das propostas 27/03/2024 a partir das 17:00 horas até 15/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/03/2024. Em 25 de março de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço unitário, para aquisição de Máquinas e Equipamentos composta por 01 (UMA) Escavadeira Hidráulica e 01 (UM) Trator Agrícola de no mínimo 75 CV, ambos novos de fábrica, Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h50min do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 11/04/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e site: http://www.arinos.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3635-1281. Arinos, 25 de março de 2024. AURELINO ORNELAS LISBOA NETO Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024 Contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em alvenaria, na Rua A, sem número, bairro Acari, Ataléia, nos termos da Resolução 9.196 de 05/12/23 da Sec. de Estado de Saúde de MG. Abertura: 12/04/24 às 08:30hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 03/2024 Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as demandas do Mun de Ataléia. Abertura: 12/04/24 às 13:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 06/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para utilização dos alunos da rede de ensino municipal, em atendimento a Sec. Mun. de Educação do Mun Ataléia. Abertura: 12/04/24 às 10:30hs. Informações: na Pref. Mun. de Ataléia, sala da CPL, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº18 Data: 21/03/2024. Vigência: 21/03/2025. Processo: 0037/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de infraestrutura para manutenção de estradas vicinais no município de Baependi. Empresas Contratadas: SAN LORAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Itens: 1-R$ 111,60; 2-R$ 111,60; 3-R$ 116,00; Valor Total: R$ 1.990.000,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0037/2024, Pregão Eletrônico 0015/2024 - Homologado em 21/03/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0037/2024, Pregão Eletrônico 0015/2024 - Empresas vencedoras: SAN LORAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; Adjudicado em 21/03/2024 Valor Total: R$ 1.990.000,00 Baependi, 22 de março de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Município de Baependi Extrato de Edital Processo nº: 0049/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0019/2024 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para montagem de coffee break em cursos, reuniões, alimentação de servidores em trabalhos extraordinários e recepções conforme a necessidade dos diversos departamentos da Administração Municipal.