DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600258 258 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 054/2023 TOMADA DE PREÇOS: 004/2023 CONTRATO: 088/2023 OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acrescentando a porcentagem de 8,9 % ao valor contratado, CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: R D Duarte Construções Ltda nas quantidades licitadas. DO ADITAMENTO: Devido o acréscimo de 8,9 % ao valor contratado de R$ 306.035.35 (trezentos e seis mil, trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), que somado ao valor de R$ 27.652,26 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) equivalente a 8,9%, o valor global do contrato passa a ser R$333.687,61 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). As demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo Aditivo permanecem em plena vigência para todos os efeitos legais. Data do aditivo: 21/03/2024 vencimento do contrato: 30/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 15 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 007/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino e Pronto Atendimento em Curvelo/MG. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Licitatório n ° 11/2024 - O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto Futura aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados. A sessão pública será às 09:00hs do dia 09/04/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 25 de março de 2024. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 06 de maio de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1787, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC . ESDRA INACIO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE 011/2024/CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o "Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG.A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, até o dia 10/04/2024, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min, e para abertura dos envelopes fica designada sessão pública para o dia 11/04/2024, às 7h30min (sete horas e trinta minutos), no mesmo local. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: licitacao@santamargarida. mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. Ângelo Souza de Oliveira. Agente de Contratação ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 15 de abril de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 15 de abril de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 15 de abril de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 25/03/2024,oupelostelefones(31)38751337ou(31)38751349,email:licitacao@santamargarida .mg.gov.br.eendereçoeletrônico.www.santamargarida.mg.gov.br MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023 CONTRATADO: KARINA ROSA SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 44.796.818/0001-38, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 90093, com endereço profissional à Fazenda União, BR 262, KM 73, Residencial Alphavilla, Zona Rural, na Cidade de Matipó, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023, mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023, sendo o valor global do contrato R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), para 12 meses. E X EC U Ç ÃO : S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e . V I G Ê N C I A : 2 1 / 0 3 / 2 0 2 4 á 2 1 / 0 3 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0.302.0052. 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 1 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 900.Ficha 9 1 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h 9 3 5 . Fo n t e 1 5 00.02.07. 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 0 7 5 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . 0 2 . 0 7 .02.10. 302.0052.2065.33903900. Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Processo Dispensa 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO - AVISO DE DISPENSA O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é Aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 01/04/2024 às 12:00min. Data de início da disputa: 01/04/2024 das 13:00 às 14:00h. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.. Santa Rita do Itueto MG 25 de março de 2024 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Dispensa 003/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE DISPENSA - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é Aquisição de Piscina para a Academia Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 01/04/2024 às 12:00min. Data de início da disputa: 01/04/2024 das 15:00 às 16:00h. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto. Santa Rita do Itueto MG 25 de março de 2024 ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO/AVISO - Processo nº020/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - publicado no dia 20/03/2024, seção 3, página da publicação anterior 192- Onde-se lê: "Data/horário: 02/04/2024 às 09:00h "; leia-se: "Data/horário: 04/04/2024 às 09:00h ". PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 32/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 14/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA HABITACIONAL MA EXECUCAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES RELACIONADOS AO SETOR HABITACIONAL COM VISTAS NA INCLUSSO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 12 de abril de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 105/2024 Tomada de Preços nº 20/2023 - processo administrativo nº 234/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro são Cristóvão". O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 26/10/2023. Contratada: Base Forte engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Zilda de Barros Franco, nº 95, bairro Nova Pouso Alegre, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 10.342.765/0001-63, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001.090.561.0016, neste ato representada pelo Sr. SERGIO BURZA MAIA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) nº M X.XXX.355 SSP/MG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº XXX.XXX.XXX-72. Valor R$R$ 1.684.132,24 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: 02.007.000.0012.0122.0026.2052.3339039000000000000.25000001001; Ficha 1456