DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICO a condição de dispensa de Licitação para a contratação do CONSAÚDE no valor total de R$ 4.185.040,00 (quatro milhões cento e oitenta e cinco mil e quarenta reais), nos termos do Processo nº 004/2024. Empresa Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - CONSAÚDE, neste ato representada pelo seu Presidente, senhor Márcio Lima de Castro. As despesas da contratação dos serviços de transporte correrão por conta da dotação orçamentária n° 02007002.1030200582.23433933900000, ficha nº 563, fonte 15001002, do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem a substituí-las no próximo exercício. As despesas da contratação dos serviços de saúde correrão por conta da dotação orçamentária n°: 02007002.1030200582.23433933900000, ficha nº 563, fontes 15001002, 1600, 1706 e 1710, do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem a substituí-las no próximo exercício. Em 22 de março de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Divisão de Licitações e Contratos - Pregão Presencial Nº 004/2024 - (Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 176, II) - Participação Exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Equiparados. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamento para Escola de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância tipo 2), objeto do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Ministério da Educação, Termo de Compromisso PAR nº 202300059, Processo nº 23400001105202292, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor preço (item). Data da entrega e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: Dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas. Local de entrega dos envelopes e realização da licitação: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185-000. Retirada do edital e informações: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546-1240 ou e- mail: [email protected] DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 30/2024, Dispensa Eletrônica nº 07/2024 objeto: Aquisição do Cardioversor que auxiliará no atendimento de arboviroses, conforme estabelecido no Decreto nº 1375, de 05/02/2024, que declara situação de emergência em saúde pública no município de São Joaquim de Bicas, em razão do cenário epidemiológico das doenças infecciosas virais- arboviroses. Data da sessão: 04/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 42/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeirinhas para veículo, cadeirinha de alimentação e caminhas empilháveis para atender à demanda da Secretaria de Ed u c a ç ã o . Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas. mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 44/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) da Estrada Municipal-SJB 136 (Pedra 40) e Rua do Limoeiro, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 26/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 45/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Vale do Sol 1ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG, conforme Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB nº. 77198640/2023 para executar o Projeto Pavimentação Asfáltica em vias urbanas e rurais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 38/2024, Pregão Eletrônico nº 23/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de curativos para atender os pacientes das Unidades de Saúde deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Procedimento Licitatório nº 016/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Materiais de Escritório, Papelaria, Aviamentos e Utensílios de Expediente para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 25 de março de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará dispensa de Licitação Presencial, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para recarga de cilindros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Data início das Propostas: 25/03/2024 às 08:00 hs. Data Final das Propostas: 03/04/2024 às 08:00 hs -horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 25 de março de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Dispensa 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/ AVISO DE DISPENSA - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é Aquisição de Máquinas de Costura destinadas ao projeto Trajedo Moda iniciativa da SEDESE contemplada pelo Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 01/04/2024 às 12:00min. Data de início da disputa: 01/04/2024 das 14:00 às 15:00h. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto. Santa Rita do Itueto MG 25 de março de 2024 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 029/2023- Processo: 069/2023, Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para realização de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de vias Públicas e urbanas localizadas na cidade de Santana dos Montes-MG., com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e condições contidas no edital de licitação convênio 1301000322/2023 SEINFRA, Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 02/11/2023. Valor Total: R$ 598.544,87 (Quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Aditivo 01 - Processo: 069/2023, Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para realização de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de vias Públicas e urbanas localizadas na cidade de Santana dos Montes-MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e condições contidas no edital de licitação convênio 1301000322/2023 SEINFRA, Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 31/12/2023 - Assinado dia 01/11/2023. Extrato do Aditivo 02 - Processo: 069/2023, Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para realização de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de vias Públicas e urbanas localizadas na cidade de Santana dos Montes-MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e condições contidas no edital de licitação convênio 1301000322/2023 SEINFRA, Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 31/05/2024 - Assinado dia 29/12/2023.