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Diário Oficial da União · 26/03/2024 · pág. 260

DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600260 260 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público que, em face do parcial provimento à impugnação interposta pela empresa A & G Serviços Médicos Ltda, houve alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 0006/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículo leve com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG. O Edital e seus anexos devidamente alterados encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Nova data de abertura do certame: 16/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 20 de março de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processo Administrativo nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de assentamento de meio-fio, sarjetas conjugadas e passeios com fornecimento de material, situados no Município de Timóteo. Abertura: 18/04/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo-MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 21 de março de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 29/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Cestas Básicas para atender beneficiários e famílias em situação com vulnerabilidade temporária e/ou calamidade pública, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e Centros de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Recurso Próprio e Recurso Vinculado, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 15/04/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 21 de março de 2024 ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 COMPRASNET Nº. 90073/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Secretaria requisitante, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº. 73/2024 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia/MG, 25 de março de 2024. EMERSON EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 R E P E T I Ç ÃO OBJETO: Alienação de imóveis. Data de abertura: 30/04/2023 das 08:00 horas as 11:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 24 de março de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo 012/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Data de Abertura e julgamento: dia 05/04/2024 as 10:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Uruana de Minas-MG, 25 de março de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Processo Licitatório Nº 26/2024 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Agente de Contratação, torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica, visando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de Construção de Nova UBS Tipo 1 do Bairro Colônia, resolução nº 8753 de 16/05/2023, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria, e conforme condições e especificações constantes do edital de Concorrência.- Data da sessão: Dia 15/04/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: [email protected],endereço à Praça 28 de Setembro, Centro, Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Processo Licitatório Nº 20/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo material, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas em atendimento à demanda das Secretarias Municipais - Término da fase de credenciamento: Dia 11/04/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PR 11/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 11/2024 PRG nº 08/2024, para aquisição de academia e mobiliários para praças. A abertura da sessão será no dia 09/04/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 25 de março de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.001/2024 PROC. LICITATÓRIO 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e recuperação da infraestrutura do loteamento residencial vitória, nesta cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Abertura: 04/06/24 às 09h. Tipo: menor preço. 25/03/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Taquaraçu de Minas comunica, aos interessados no Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 082/2023, tipo Menor Preço por Item, tendo por Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos, está temporariamente suspenso visto a necessidade de análise de pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos. Mais informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas/MG, Rua Doutor Tancredo de Almeida Neves, nº 225, Centro, Taquaraçu de Minas/MG, telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas-MG, 25 de março de 2024 JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, para abastecimento das farmácias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo e ambulatórios das Unidades Básicas de Saúde municipais, bem como medicamentos para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 18/04/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e s anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo-MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, de 22 de março de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde