DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Danilo José Martins da Silva -Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 25/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 005/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: JP AUTO PEÇAS LTDA (OLIVEIRA AUTO PEÇAS - EPP), CNPJ n° 05. 625.227/0001-46; VALOR: R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 25/03/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Manoel Firmino Júnior - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 25/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 005/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ n° 02.044.971/0001-69; VALOR: R$ 106.650,00, (Cento e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 25/03/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Francisco Marques Clementino - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024 INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo/apostilamento de reequilíbrio econômico financeiro de Valor do Contrato nº 001/2024, decorrente do PE Nº 018/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário do combustível (Óleo Diesel S10) do Contrato nº 001/2024, firmado entre as partes em 03/01/2024. Fundamento legal: Artigo 65, inc. II, alínea "d", § 1º e § 2º inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Cláusula Sétima Contrato nº 001/2024. PARTES: Município de São José de Princesa-PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45 e Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP - CNPJ Nº 21.655.802/0001-00. Signatários: Juliano Diniz de Morais e contratado. Data da Assinatura: São José de Princesa/PB, 11/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de peças genuínas de 1º linha para manutenção dos veículos da frota do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 008/2024. PE nº 005/2024 em favor das Empresas: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA-ME, CNPJ n° 49.223.588/0001-31, vencedora nos Itens do 03 ao 08, com proposta no valor total de R$ 127.800,00, (Cento e Vinte e Sete Mil e Oitocentos Reais); JP AUTO PEÇAS LT DA (OLIVEIRA AUTO PEÇAS - EPP), CNPJ n° 05. 625.227/0001-46, vencedora nos Itens 01 e 02, com proposta no valor total de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais); O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ n° 02.044.971/0001-69, vencedora nos Itens do 09 ao 17, com proposta no valor total de R$ 106.650,00, (Cento e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). Perfazendo o Valor Total de R$ R$ 271.950,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento. JULIANO DINIZ DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º ADITIVO/APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2024 INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo/apostilamento de reequilíbrio econômico financeiro de Valor do Contrato nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 019/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário do combustível (Óleo Diesel S10) do Contrato nº 002/2024, firmado entre as partes em 03/01/2024. Fundamento legal: Artigo 65, inc. II, alínea "d", § 1º e § 2º inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Cláusula Sétima Contrato nº 002/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47 e Robson Diniz de Morais Combustíveis-EPP - CNPJ Nº 21.655.802/0001-00. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde e Contratado. Data da Assinatura: São José de Princesa/PB, 11 de março 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 022/2022 Processo Licitatório nº 011/2022 - Credenciamento nº 01/2022/Inexigibilidade nº 01/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: LABORATÓRIO ALFA LTDA - CNPJ: 18.667.838/0001-07. Objeto do Contrato Original: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 22/2022 de 18 de março de 2024 à 17 de março de 2025, totalizando 36 (trinta e seis) meses, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Antônio Audibergue Leite Delgado - Representante legal. São José de Princesa/PB, 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO SITIO DE LAGOA DE BAIXO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 25 de março de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 25 de Março de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 09:30 horas do dia 17 de Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de estudantes, da Zona Rural e adjacências para sede do Município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela Secretaria de Educação deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 25 de Março de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA. Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS R E T I F I C AÇ ÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022, CONTRATO N° 275/2022, 4° TERMO ADITIVO Ante ao equívoco publicado no Extrato no dia 15/12/2023 na página 332, Seção 03 do Diário Oficial da União. Onde se lê: 3° termo aditivo; Leia-se: 5° termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E TRÊS CARRETAS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 919304/2021, PLATAFORMA +BRASIL. Abertura do processo: 08 de abril DE 2024, ÀS 09:00 HRS ARARUNA/PR, 25 de março de 2024. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União na data de 31 de janeiro de 2024 N°22, na Seção 03, ISSN 1677-7069 pag 249. ONDE SE LÊ: Extrato do Contrato N° 18/2023 e Prazo de Execução: 240 dias contados a partir do 11º (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. LEIA-SE: Extrato de Contrato N° 18/2024 e Prazo de Execução: 240 dias contados a partir da data da assinatura do contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro